Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 9934/2026
09/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QS 04, no Riacho Fundo. -
REQ 2651/2026
09/03/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a oferta de apoio escolar a estudantes com TEA e Síndrome de Down - T-21 na rede pública de ensino. -
REQ 2652/2026
09/03/2026
Deputado Fábio Felix
Requer a criação da "Subcomissão do BRB-Master", no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, para a apurar as operações entre as instituições, indicar responsabilidades e fiscalizar a execução do plano de capitalização proposto -
REQ 2653/2026
09/03/2026
Deputado Thiago Manzoni
Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal e do Sr. Presidente do Banco de Brasília - BRB para que prestem pessoalmente esclarecimentos sobre a situação financeira do Banco de Brasília e sobre as medidas de socorro necessárias. -
PL 2202/2026
09/03/2026
Deputada Dayse Amarilio
Dispõe sobre o direito à instalação de estações de recarga individual, a obrigatoriedade de previsão de infraestrutura para veículos elétricos em condomínios e a implantação de pontos públicos de recarga -
IND 9937/2026
09/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Conjunto 11 da QR 113, em Samambaia. -
PL 2203/2026
09/03/2026
Deputada Dayse Amarilio
Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores em campos e jazigos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 9938/2026
09/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da SQN 113, na Asa Norte. -
MO 1838/2026
09/03/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Concede Moção de Louvor ao Ex-Deputado Marco Antônio dos Santos Lima pelas relevantes cotribuições na defesa dos direitos dos idosos no âmbito do Distrito Federal, sendo o autor da Lei nº 1.547 de 1997, o primeiro Estatuto do Idoso do país. -
IND 9941/2026
09/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na SQPS, no Guará. -
IND 9940/2026
09/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas QNNs 01, 03, 05 e 07, na Ceilândia. -
IND 9939/2026
09/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 17 do Setor Leste, no Gama. -
MO 1837/2026
09/03/2026
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Educação. -
REQ 2655/2026
09/03/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do plano de alocação definitiva das equipes da UBS 18 de Planaltina, atualmente instaladas em caráter provisório no Centro Olímpico de Planaltina -
REQ 2654/2026
09/03/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca dos contratos e do planejamento para reformas das Unidades Básicas de Saúde da rede pública do Distrito Federal -
IND 9942/2026
10/03/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) juntamente com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), promova a construção e revitalização do estacionamento localizado em frente ao Centro Universitário IESB na quadra 613 e 614 da Asa Sul, Brasília. -
IND 9944/2026
10/03/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) juntamente com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), promova a revitalização do estacionamento localizado em frente ao Hospital Materno Infantil de Brasília na quadra 606 e ao longo da quadra 608 da Asa Sul, Brasília. -
IND 9943/2026
10/03/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), providências para a instalação de câmeras de segurança na SQS 407, na Região Administrativa do Plano Piloto. -
PL 2205/2026
10/03/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre as diretrizes para a exploração de vagas de estacionamento público para fins de instalação e operação de infraestrutura de recarga de veículos elétricos e híbridos no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 9945/2026
10/03/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), providências para a instalação de câmeras de segurança no estacionamento do Centro Universitário IESB na 614 Sul, na Região Administrativa do Plano Piloto. -
REQ 2656/2026
10/03/2026
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do 7° Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos. -
REQ 2660/2026
10/03/2026
Deputado Chico Vigilante
Requer a convocação do Diretor-Presidente da Terracap (Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal). -
IND 9946/2026
10/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 12A da QR 412, em Samambaia. -
IND 9957/2026
10/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a reforma e melhorias da praça localizada entre os Condomínios Parque Riacho nº 08 e 09, na QN 5C, Conjunto 9 e QN 5A, Conjunto 8, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
IND 9955/2026
10/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a reforma do Ponto de Encontro Comunitário – PEC, localizado na área verde entre os Conjuntos 3 e 9 do Setor de Mansões, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 9956/2026
10/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a instalação de bancos na área verde situada entre os Conjuntos 3 e 9 do Setor de Mansões, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 9968/2026
10/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF - DER, promova a implantação de placas de sinalização nas propriedades rurais do Incra 06, Chácaras de 03/293 a 03/298, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 9967/2026
10/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova manutenção na iluminação pública do Bairro São Gabriel, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. -
IND 9959/2026
10/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do transporte público e aumento das linhas de viagens que atende a comunidade do Setor O, Ceilândia para Taguatinga Norte, especificamente nas linhas 260.3, 0.253 e 0.255, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 9960/2026
10/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED em frente à papelaria localizada na QS 14, Conjunto 03, Lote 18/19, na Região Administrativa de Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 9958/2026
10/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, promova a regularização urbanística do estacionamento localizado entre a QN 506, Conjunto 03, e a via pública, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 9962/2026
10/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do transporte público e aumento das linhas de ônibus 020.2, 251.6, 251.7 e 251.8 que atendem a população, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 9961/2026
10/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a implantação de cobertura na Quadra de Esportes da QN 08, em frente ao Centro Interescolar de Línguas, na Região Administrativa Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 9963/2026
10/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação com material fresado nas vias de acesso ao Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Gleba 02, Reserva N, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 9965/2026
10/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a instalação de paradas de ônibus no Núcleo Rural Serra Dourada, na proximidade da Escola Classe Ponte Alta, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 9964/2026
10/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica no trecho de estrada de chão localizado no Incra 09, Gleba 04, Reserva A, Chácara 827, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 9966/2026
10/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na via localizada entre a Feira Permanente da QNL e o comércio situado entre a EQNL 07/05, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 9947/2026
10/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Quadra 56 da Vila São José, em Brazlândia. -
IND 9948/2026
10/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas entre as Quadras 20 e 21, no Arapoanga. -
IND 9949/2026
10/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da rua entre as Quadras 13 e 15, em Sobradinho. -
IND 9953/2026
10/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública no trecho da DF 180 onde está localizado o Aterro Sanitário de Brasília, em Samambaia. -
IND 9951/2026
10/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da iluminação pública do campo de grama sintética da Quadra 205, no Recanto das Emas. -
IND 9952/2026
10/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a criação de nova linha de ônibus circular, ligando a região do Jóquei ao STRC, no Guará. -
IND 9950/2026
10/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus do Itapoã Parque, no Itapoã. -
IND 9954/2026
10/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Quadra Poliesportiva na Praça da QN 23, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
IND 9971/2026
11/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, especialmente durante a madrugada, em Águas Claras. -
IND 9972/2026
11/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a criação de uma linha de ônibus ligando Arniqueira ao Núcleo Bandeirante. -
IND 9970/2026
11/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Condomínio Dom Francisco, em Água Quente. -
REQ 2669/2026
11/03/2026
Deputado Robério Negreiros
Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 1.080/2024 à Mesa Diretora para análise e emissão de parecer. -
IND 9969/2026
11/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 221, em Samambaia. -
PL 2207/2026
11/03/2026
Deputado Wellington Luiz
Institui o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora do Distrito Federal, para o desenvolvimento e o fortalecimento dos empreendimentos de pequeno porte controlados e liderados por mulheres -
MO 1842/2026
11/03/2026
Deputado Hermeto
Manifesta em razão do Aniversário da Cidade, Votos de Louvor e Aplausos a todos os indicados por serviços prestados à comunidade do Riacho Fundo -
REQ 2670/2026
11/03/2026
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 2207/2026 -
IND 9973/2026
11/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QSC 19, Chácara 19, Conjunto A, em Taguatinga. -
PL 2175/2026
24/02/2026
Poder Executivo
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB, e dá outras providências. -
PR 68/2025
26/08/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui solenidade anual em homenagem aos servidores aposentados no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 2666/2026
11/03/2026
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Procurador-Geral do Distrito Federal. -
REQ 2662/2026
11/03/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica -
REQ 2661/2026
11/03/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica -
REQ 2664/2026
11/03/2026
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Governador do Distrito Federal sobre contrato de cessão de direitos firmado entre seu escritório de advocacia e a Reag Gestora, bem como sobre a eventual existência de conflitos de interesses em operações do Banco de Brasília – BRB envolvendo o Banco Master e entes coligados.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento