Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do 7° Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a realização de Sessão Solene para entrega do 7° Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos, a ser realizada em 13 de março de 2026, às 19h, no Plenário da CLDF.
JUSTIFICAÇÃO
O presente requerimento tem por finalidade a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal para a entrega do Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos, em sua 7ª edição, a ocorrer no dia 13 de março de 2026.
A premiação tem como objetivo reconhecer e valorizar pessoas, organizações da sociedade civil, coletivos e instituições que desenvolvem ações relevantes na promoção, defesa e garantia dos direitos humanos no Distrito Federal. Ao longo de suas edições, o prêmio tem se consolidado como um importante instrumento de reconhecimento público a iniciativas que contribuem para o fortalecimento da cidadania, da justiça social e da dignidade humana.
O prêmio homenageia a memória de Marielle Franco, defensora incansável dos direitos humanos, das mulheres, da população negra, das comunidades periféricas e de grupos historicamente vulnerabilizados. Sua trajetória política e social permanece como símbolo de resistência, coragem e compromisso com a democracia e com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Nesse contexto, a realização da Sessão Solene representa um momento de reconhecimento institucional da Câmara Legislativa às iniciativas que contribuem para a promoção dos direitos humanos no Distrito Federal, além de fortalecer o diálogo entre o Poder Legislativo e a sociedade civil organizada.
Diante da relevância da homenagem e do simbolismo que envolve a premiação, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação do presente requerimento.
Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado(a) Distrital, em 09/03/2026, às 18:03:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por ANDRE AURELIANO DE SOUSA - Matr. Nº 24627, Consultor(a) Técnico - Legislativo(a), em 09/03/2026, às 18:49:51 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o Art. 130 do Regimento Interno e Ato da Mesa Diretora nº 57/20 e 182/25.
Documento assinado eletronicamente por MARCELO FREDERICO MEDEIROS BASTOS - Matr. Nº 23141, Assessor(a) da Secretaria Legislativa, em 11/03/2026, às 08:00:48 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES - Matr. Nº 23411, Consultor(a) Técnico - Legislativo(a), em 16/03/2026, às 12:35:38 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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