Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 6365/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do estacionamento do Centro de Ensino Fundamental 28, em Ceilândia. -
IND 6366/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização das placas de endereçamento da QE 34, no Guará. -
IND 6389/2024
08/10/2024
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, a disponibilização do Plano de Saúde administrado pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS, para os empregados METRÔ/DF e seus dependentes. -
PDL 206/2024
08/10/2024
Deputado Hermeto
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor BRUNO RIOS EHNDO -
PL 1626/2025
17/03/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes para a implementação do Programa Servidor Amigo do Autista, no âmbito da Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal. -
PL 1361/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a gratuidade no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal para os garis. -
PR 50/2024
15/10/2024
Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a instituição da Semana do Evangélico no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 6351/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com fechamento de vala causada por erosão e recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 3 da QR 425, em Samambaia. -
IND 6352/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, nas imediações do Centro Educacional Agrourbano Ipê, no Caub II, no Riacho Fundo II. -
IND 6353/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de novo ponto de parada de ônibus em frente ao Centro Educacional Agrourbano Ipê, no Caub II, no Riacho Fundo II. -
IND 6354/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com fechamento de vala causada por erosão e recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 17 da QR 403, em Samambaia. -
IND 6355/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Gama. -
IND 6356/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 305, no Recanto das Emas. -
IND 6357/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Rua dos Transportes, especialmente na altura do Setor de Oficinas, na Candangolândia. -
IND 6358/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com limpeza pública e recolhimento de lixo e entulho, na QN 8E, Conjunto 07, no Riacho Fundo II. -
IND 6359/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e urbanismo do Caub II, no Riacho Fundo II. -
IND 6360/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, na quadra poliesportiva da QN 8C, no Riacho Fundo II. -
MO 1016/2024
08/10/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. -
IND 6361/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para as UBSs do Riacho Fundo II. -
PL 1359/2024
08/10/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre a criação e regulamentação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para iniciativas inclusivas voltadas a pessoas com deficiência. -
PL 1360/2024
08/10/2024
Deputado Gabriel Magno
Institui as Diretrizes para a Política de Assistência Estudantil no âmbito da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes. -
PR 49/2024
09/10/2024
Comissão de Produção Rural e Abastecimento
A Comissão de Produção Rural e Abastecimento da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CPRA, no uso de suas atribuições regimentais, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Resolução de criação da comenda "Mérito Produtor Rural". -
PL 1362/2024
08/10/2024
Deputado Wellington Luiz
Institui e inclui o Dia da Defensoria Pública do Distrito Federal, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
MO 1018/2024
08/10/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia parceiros do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, em Comemoração ao seu 46º Aniversário. -
PL 1363/2024
08/10/2024
Deputado Wellington Luiz
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia “S” de valorização e reconhecimento do Serviço Nacional do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). -
REQ 1698/2024
22/10/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Diretores e Vice- Diretores da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2024, às 19h, no Cep-Escola Técnica Do Guará. -
MO 1030/2024
09/10/2024
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 54 anos da Fecomércio - DF -
REQ 1669/2024
09/10/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene Laço Rosa, a realizar-se no dia 11 de outubro de 2024, às 14h no Auditório da CLDF. -
MO 1024/2024
08/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 1710/2024
29/10/2024
Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2024, às 19h30, em homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano -
MO 1022/2024
08/10/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane
Manifesta louvor às pessoas adiante nominadas a ser entregue na sessão solene do aniversário de Sobradinho II. -
REQ 1682/2024
15/10/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de sessão solene no dia 24/10/2024, com o tema Elas vendem: o reconhecimento do empreendendorismo feminino no Distrito Federal e Entorno. -
MO 1019/2024
08/10/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Sobradinho II, a realizar-se no dia 9 de outubro de 2024, às 19h, na Quadra Coberta do Centro de Ensino Fundamental – CEF 08 de Sobradinho II – RA XXVI, às pessoas que especifica. COMPLEMENTO. -
IND 6395/2024
09/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QR 301, especialmente nas imediações do estádio Rorizão, em Samambaia. -
IND 6394/2024
09/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo comum e lixo verde, em vala que leva até o escoamento das águas pluviais da Rua 27 Norte, em Águas Claras. -
IND 6393/2024
09/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização de faixa de pedestres na SQSW 102/103, no Sudoeste. -
PR 52/2024
05/11/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Thiago Manzoni
Cria o Prêmio Roberto Campos no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 6392/2024
09/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento das bocas de lobo, do Setor Oeste da Estrutural. -
IND 6391/2024
09/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo do SHIGS 703, na Asa Sul. -
IND 6396/2024
09/10/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação da Gratificação de Titulação para a carreira Atividades Complementares de Segurança Pública..
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento