Projetos e outras Proposições
153.348 resultados
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MO 1881/2026
08/04/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta votos de Louvor e homenageia as Pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à População do Distrito Federal. -
IND 10182/2026
08/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra EQNN 20/22 Bloco F, Conjunto M, Guariroba, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX -
REQ 2731/2026
07/04/2026
Comissão de Saúde
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos na audiência pública de apresentação do 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante à Gestão de Contratos. -
REQ 2732/2026
07/04/2026
Comissão de Saúde
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos na audiência pública de apresentação do 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante ao Abastecimento. -
REQ 2733/2026
07/04/2026
Comissão de Saúde
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos na audiência pública de apresentação do 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante a Infraestrutura. -
PL 1398/2024
23/10/2024
Deputado Iolando
Altera o art. 79 da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, e dá outras providências. -
PL 2080/2025
05/12/2025
Deputado Max Maciel
Dispõe sobre as diretrizes para a solicitação, análise e concessão do Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2126/2026
28/01/2026
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de meios acessíveis de identificação e informação em peças de vestuário comercializadas em lojas físicas no Distrito Federal, visando garantir autonomia, dignidade e segurança às pessoas com deficiência visual, e dá outras providências -
PL 2169/2026
23/02/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a integração informacional relativa ao porte de arma de fogo na Carteira de Identidade Funcional dos integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF. -
PL 2267/2026
09/04/2026
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou investidura em cargos públicos no âmbito do Distrito Federal de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências. -
PROC 48/2026
06/04/2026
Poder Executivo
Prestação de Contas Anual do Governador do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2025, em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 411/2023
30/05/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei nº 1.572, de 22 de julho de 1997, que “Cria o Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais - PRAT e dá outras providências”. -
REQ 2719/2021
31/08/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Iolando
Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas públicas voltadas para a revitalização do Shopping Popular próximo a antiga rodoferroviária. -
IND 10186/2026
09/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com recolhimento de lixo verde proveniente da queda de árvore, na calçada da EC 01, no Paranoá. -
IND 10185/2026
09/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 12, no Riacho Fundo. -
IND 10187/2026
09/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 25, no Riacho Fundo II. -
MO 1882/2026
09/04/2026
Deputada Doutora Jane
Moção de louvor aos atletas do esporte amador em sessão solene a ser realizada no dia 10 de abril de 2026, às 19h, no Auditório da CLDF -
IND 10183/2026
09/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na DF-001, no trecho da via em frente ao Itapoã Parque, no Itapoã. -
IND 10184/2026
09/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da UBS 08, na QS 314, em Samambaia. -
MO 1883/2026
09/04/2026
Deputada Doutora Jane
Moção de louvor aos atletas do esporte amador em sessão solene a ser realizada no dia 10 de abril de 2026, às 19h, no Auditório da CLDF -
PDL 397/2025
02/12/2025
Deputada Doutora Jane
Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Simone de Souza Guimarães. -
PDL 382/2025
06/11/2025
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Cláudia de Vilhena Moraes. -
PDL 385/2025
12/11/2025
Deputada Jaqueline Silva
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Bassam Massouh. -
PDL 291/2025
07/04/2025
Deputado João Cardoso
Concede o titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Kildare Araújo Meira -
PDL 311/2025
28/04/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Luis Antônio da Silva Filho. -
PDL 137/2024
29/05/2024
Deputado Max Maciel
Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília a cantora Ellen Gomes de Oléria. -
PDL 386/2025
12/11/2025
Deputada Jaqueline Silva
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Hanna Youssef Massouh. -
PDL 355/2025
08/09/2025
Deputado João Cardoso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Delegado de Polícia Civil Hudson Bruno Maldonado. -
PDL 55/2023
10/10/2023
Deputado Gabriel Magno
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao ilustrador, produtor visual, designer gráfico e de produto, escritor, dramaturgo, cenógrafo e diretor teatral Roger Mello. -
PDL 215/2024
22/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edvaldo Costa Barreto Júnior. -
PDL 410/2026
28/01/2026
Deputado Pepa
Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Eustáquio de Oliveira. -
PDL 429/2026
25/03/2026
Deputado Chico Vigilante
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Ângela Maria dos Santos. -
PDL 427/2026
23/03/2026
Deputado Iolando
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio. -
PDL 417/2026
04/03/2026
Deputado Wellington Luiz
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa -
PL 1358/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre o plano de ações para a realocação de famílias removidas compulsoriamente de ocupações coletivas a fim de preservar os direitos de crianças e adolescentes em conflitos fundiários e dá outras providências. -
PL 60/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a Política Distrital de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Distrito Federal. -
PLC 98/2026
10/02/2026
Poder Executivo
Dispõe sobre a destinação de área para a implementação do Polo de Cinema e Vídeo do Distrito Federal. -
PL 2270/2026
10/04/2026
Deputado Ricardo Vale
Veda a nomeação para cargoem comissão de pessoa condenada por crime contra criança, adolescente, idoso e pessoa com deficiência, bem como de homem condenado por agressão contra a mulher e dá outras providências. -
MO 1885/2026
10/04/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS AO REVERENDO PADRE VAGNER UILSON APOLINÁRIO, PÁROCO DA PARÓQUIA VERBO DIVINO. -
MO 1884/2026
10/04/2026
Deputado Robério Negreiros
Manifesta votos de louvor e parabeniza a vigilante KÉSIA FLORÊNCIA VERNEQUE pelo ato heroico de coragem e sensibilidade que impediu o sequestro de uma recém-nascida no Hospital Regional de Santa Maria, no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento