Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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PDL 385/2025
12/11/2025
Deputada Jaqueline Silva
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Bassam Massouh. -
PDL 291/2025
07/04/2025
Deputado João Cardoso
Concede o titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Kildare Araújo Meira -
PDL 311/2025
28/04/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Luis Antônio da Silva Filho. -
PDL 137/2024
29/05/2024
Deputado Max Maciel
Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília a cantora Ellen Gomes de Oléria. -
PDL 386/2025
12/11/2025
Deputada Jaqueline Silva
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Hanna Youssef Massouh. -
PDL 355/2025
08/09/2025
Deputado João Cardoso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Delegado de Polícia Civil Hudson Bruno Maldonado. -
PDL 55/2023
10/10/2023
Deputado Gabriel Magno
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao ilustrador, produtor visual, designer gráfico e de produto, escritor, dramaturgo, cenógrafo e diretor teatral Roger Mello. -
PDL 215/2024
22/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edvaldo Costa Barreto Júnior. -
PDL 410/2026
28/01/2026
Deputado Pepa
Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Eustáquio de Oliveira. -
PDL 429/2026
25/03/2026
Deputado Chico Vigilante
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Ângela Maria dos Santos. -
PDL 427/2026
23/03/2026
Deputado Iolando
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio. -
PDL 417/2026
04/03/2026
Deputado Wellington Luiz
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa -
PL 1358/2024
08/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre o plano de ações para a realocação de famílias removidas compulsoriamente de ocupações coletivas a fim de preservar os direitos de crianças e adolescentes em conflitos fundiários e dá outras providências. -
PL 60/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a Política Distrital de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Distrito Federal. -
PLC 98/2026
10/02/2026
Poder Executivo
Dispõe sobre a destinação de área para a implementação do Polo de Cinema e Vídeo do Distrito Federal. -
PL 2270/2026
10/04/2026
Deputado Ricardo Vale
Veda a nomeação para cargoem comissão de pessoa condenada por crime contra criança, adolescente, idoso e pessoa com deficiência, bem como de homem condenado por agressão contra a mulher e dá outras providências. -
MO 1885/2026
10/04/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS AO REVERENDO PADRE VAGNER UILSON APOLINÁRIO, PÁROCO DA PARÓQUIA VERBO DIVINO. -
MO 1884/2026
10/04/2026
Deputado Robério Negreiros
Manifesta votos de louvor e parabeniza a vigilante KÉSIA FLORÊNCIA VERNEQUE pelo ato heroico de coragem e sensibilidade que impediu o sequestro de uma recém-nascida no Hospital Regional de Santa Maria, no Distrito Federal. -
REQ 2723/2026
06/04/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de audiência pública "Servidor com Deficiência – seus desafios e direitos", a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, às 9h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
PDL 353/2025
04/09/2025
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor André Luís Conde Watanabe. -
PDL 212/2024
17/10/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Luzia de Lourdes Moreira de Paula. -
PDL 214/2024
22/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Guilherme Pereira Dolabella Bicalho. -
PDL 292/2025
08/04/2025
Deputado Fábio Felix
Concede a Alysson Paulo Lima de Sousa o título de Cidadão Benemérito de Brasília -
IND 10188/2026
10/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas nas QRs 510, 512 e 514, em Samambaia. -
IND 10189/2026
10/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 0.617, que faz o trajeto entre o Vale do Amanhecer, em Planaltina, e o terminal rodoviário da Asa Sul, no Plano Piloto. -
IND 10191/2026
10/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reconstrução de quebra-molas em frente ao balão nas proximidades do Ginásio de Esportes, no Núcleo Bandeirante. -
IND 10190/2026
10/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 616.6, que faz o trajeto entre o Arapoanga e a L2 Norte/Sul, no Plano Piloto. -
IND 10192/2026
10/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, no Varjão. -
PL 498/2023
01/08/2023
Deputado João Cardoso
Altera a Lei n.º 769, de 23 de setembro de 1994, que “Altera o Decreto-Lei n.º 82, de 26 de dezembro de 1966, e dá outras providências”, para dispensar os templos de qualquer culto da contraprestação pela utilização do espaço público nas adjacências do templo para realização de celebrações e festividades. -
REQ 2738/2026
09/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de maio de 2026, no Plenário desta Casa, para outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Higino Antônio França Chaves de Magalhães.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento