Projetos e outras Proposições
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REQ 804/2023
29/08/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a poluição do Rio Melchior, localizado no Distrito Federal e que faz a divisão geográfica entre as regiões administrativas de Ceilândia e Samambaia. -
IND 2766/2023
17/08/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a Pavimentação Asfáltica da via em frente a Escola Classe Pedra Fundamental, localizada na área rural de Planaltina, RA - VI. -
IND 2765/2023
17/08/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, realize a pavimentação asfáltica no bairro Vale do Amanhecer, em Planaltina - RA VI. -
IND 2764/2023
17/08/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, promova a melhoria da iluminação pública no bairro Vale do Amanhecer, localizado em Planaltina - RA VI. -
IND 2763/2023
17/08/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o recapeamento do asfalto nas vias da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2530/2023
17/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que realize obras complementares de iluminação pública e construção de abrigos de ônibus nas marginais leste e oeste da BR-020. -
IND 2762/2023
17/08/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER, promova o recapeamento do asfalto na Rodovia DF-345, localizada em Planaltina - RA VI. -
PL 543/2023
16/08/2023
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação aos órgãos de segurança pública por parte de condomínios residenciais, comerciais ou mistos do Distrito Federal, quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra crianças. -
MO 332/2023
15/08/2023
Deputado Fábio Felix
Manifesta pesar pelo falecimento da atriz Léa Garcia. -
IND 2724/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização e reforma da quadra de esportes localizada no Condomínio Flamboyant, Av. Juazeiro, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
IND 2761/2023
17/08/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, promova a reforma do Conselho Tutelar de Planaltina, localizado no Setor Educacional, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
MO 331/2023
15/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado. -
IND 2725/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, Av. Juazeiro do Condomínio Flamboyant, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
IND 2726/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de um parque infantil para as crianças, Av. Juazeiro do Condomínio Flamboyant, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
IND 2727/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN DF, a instalação de redutores de velocidade “quebra-molas” na Av. Juazeiro do Condomínio Flamboyant, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
IND 2728/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, seja realizado estudo e implementação de pavimentação asfáltica das principais ruas do Condomínio Fazenda Mestre D’armas, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
IND 2729/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, seja realizado a substituição da iluminação antiga por lâmpadas de LED em toda a região do Condomínio Fazenda Mestre D’armas, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
IND 2730/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, seja realizado a substituição da iluminação antiga por lâmpadas de LED do início da via de acesso da 3ª entrada ao Setor de Oficinas e Pombal no Condomínio Fazenda Mestre D’armas, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
IND 2731/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, seja realizado estudo e implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da ciclovia que liga as regiões do Arapoanga ao Jardim Roriz, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
IND 2732/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN DF, estudo de viabilidade e necessidade para instalação de redutores de velocidade “quebra-molas” em frente às escolas da Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
IND 2733/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma completa do campo sintético do Azulão no bairro Pacheco, quadra 6/7 do Jardim Roriz, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
IND 2734/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma completa da quadra poliesportiva localizada no bairro Pacheco, quadra 104 do Vale do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
IND 2735/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, seja realizado a substituição da iluminação antiga por lâmpadas de LED em todos os bairros Buritis, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
IND 2736/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, seja realizado estudo para revitalização e substituição completa da manta asfáltica da DF 345, localizada na Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
MO 333/2023
15/08/2023
Deputado Wellington Luiz
Manifesta louvor aos policiais civis do Distrito Federal e policiais militares de Goiás, que atuaram na elucidação do Feminicídio que vitimou a agente da Policia Civil do Distrito Federal, Valdéria da Silva Barbosa. -
PL 540/2023
15/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Distrito Federal aos ocupantes do cargo de conselheiro tutelar. -
IND 2760/2023
17/08/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer do Distrito Federal, realize a construção de campo sintético no bairro Condomínio Mestre D'armas, em Planaltina - RA VI. -
IND 2759/2023
17/08/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer do Distrito Federal, realize reformas nos campos sintéticos da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PL 535/2023
15/08/2023
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor R$ 3.663.742,00 -
IND 2758/2023
17/08/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, realize a construção de uma passarela no bairro Recanto do Sossego, em Planaltina - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento