Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 10190/2026
10/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 616.6, que faz o trajeto entre o Arapoanga e a L2 Norte/Sul, no Plano Piloto. -
IND 10192/2026
10/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, no Varjão. -
IND 10189/2026
10/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 0.617, que faz o trajeto entre o Vale do Amanhecer, em Planaltina, e o terminal rodoviário da Asa Sul, no Plano Piloto. -
IND 10188/2026
10/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas nas QRs 510, 512 e 514, em Samambaia. -
MO 1885/2026
10/04/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS AO REVERENDO PADRE VAGNER UILSON APOLINÁRIO, PÁROCO DA PARÓQUIA VERBO DIVINO. -
MO 1884/2026
10/04/2026
Deputado Robério Negreiros
Manifesta votos de louvor e parabeniza a vigilante KÉSIA FLORÊNCIA VERNEQUE pelo ato heroico de coragem e sensibilidade que impediu o sequestro de uma recém-nascida no Hospital Regional de Santa Maria, no Distrito Federal. -
REQ 2723/2026
06/04/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de audiência pública "Servidor com Deficiência – seus desafios e direitos", a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, às 9h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
PL 2270/2026
10/04/2026
Deputado Ricardo Vale
Veda a nomeação para cargoem comissão de pessoa condenada por crime contra criança, adolescente, idoso e pessoa com deficiência, bem como de homem condenado por agressão contra a mulher e dá outras providências. -
PL 498/2023
01/08/2023
Deputado João Cardoso
Altera a Lei n.º 769, de 23 de setembro de 1994, que “Altera o Decreto-Lei n.º 82, de 26 de dezembro de 1966, e dá outras providências”, para dispensar os templos de qualquer culto da contraprestação pela utilização do espaço público nas adjacências do templo para realização de celebrações e festividades. -
REQ 2738/2026
09/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de maio de 2026, no Plenário desta Casa, para outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Higino Antônio França Chaves de Magalhães. -
REQ 2734/2026
08/04/2026
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 60º Dia Mundial das Comunicações, no dia 18 de maio de 2026, às 19h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com entrega de Moção de Louvor aos Pasconeiros do Distrito Federal. -
PL 2025/2025
11/11/2025
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2209/2026
11/03/2026
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte
Institui o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora do Distrito Federal, para o desenvolvimento e o fortalecimento dos empreendimentos de pequeno porte controlados e liderados por mulheres -
PL 412/2023
30/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a instituição de sanção administrativa para os casos de abandono de crianças, adolescentes e incapazes. -
PL 1729/2025
08/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a Política de Acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 804/2023
05/12/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a preferência de acesso de mães solo aos programas habitacionais do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1765/2025
26/05/2025
Deputado Iolando
Dispõe sobre a proteção e promoção dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência no âmbito do Distrito Federal, especialmente quanto ao direito à vida, à dignidade, à autonomia e à proteção em situações de risco, emergência ou calamidade pública, e dá outras providências. -
PL 1804/2025
23/06/2025
Deputado Robério Negreiros
Insitui a "Lei Ayo", que dispõe sobre a regulamentação do uso de imagens e fotografias de crianças e adolescentes por tatuadores, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2131/2026
02/02/2026
Deputado Fábio Felix
Institui a Política Distrital de Cuidados -
PL 1829/2025
21/07/2025
Deputado Fábio Felix
Cria a Política Distrital de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento