Projetos e outras Proposições
153.334 resultados
153.334 resultados
-
MO 584/2021
10/05/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta repúdio ao ocupante do cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) em razão da censura ao Servidor do INEP Alexandre André dos Santos e ao Pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Renan Gomes de Pieri. -
REQ 2420/2021
10/05/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal informações sobre a realização das Conferências Distrital e Regionais de Cultura do DF. -
IND 6648/2021
10/05/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará (RA-X), que conserte a boca de lobo branca que se encontra na frente do Sesc da QE 04 do Guará I (RA-X). -
REQ 2421/2021
10/05/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Companhia Energética de Brasília (CEB) do Distrito Federal informações sobre o corte de energia da Feira Permanente do Paranoá (RA-VII). -
REQ 2422/2021
10/05/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre os medicamentos para Esclerose Múltipla que especifica. -
REQ 2423/2021
10/05/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) informações sobre o corte de água da Feira Permanente do Paranoá (RA-VII). -
PL 1982/2021
08/06/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Júlia Lucy
Estabelece diretrizes para a instituição do “Programa: Monitoramento Integrado de Medidas Protetivas de Urgência” no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1983/2021
08/06/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre acompanhamento e assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, após encerrado o período em casa-abrigo, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1984/2021
08/06/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre o emprego do Formulário Nacional de Avaliação de Risco como instrumento de coleta de informações para o enfrentamento e prevenção de violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídio e cria o Sistema Distrital de Avaliação de Risco no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1985/2021
08/06/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Júlia Lucy
Cria o Relatório Violência Contra a Mulher e Feminicídio no Distrito Federal e dá outras providências. -
PELO 35/2021
22/06/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass
Altera o art. 276 da Lei Orgânica do Distrito Federal para acrescer a criação do Observatório de Violência Contra a Mulher e Feminicídio entre os mecanismos do Poder Público voltados ao dever de estabelecer políticas de prevenção e combate à violência e à discriminação. -
PL 1986/2021
08/06/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre a isenção temporária de pagamento de tarifa nas linhas de transporte coletivo de ônibus e metrô às mulheres em situação de violência e seus dependentes, no âmbito Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1926/2021
10/05/2021
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de combustíveis pelos Postos de Abastecimento no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 6657/2021
11/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, realize a construção de rampas de acessibilidade na Avenida principal entre Vila Roriz e Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 6653/2021
10/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a elaboração com urgência do projeto de planta padrão, nos moldes do Ministério da Saúde, para construção da sede do Centro de Atenção Psicossocial da Infância e Adolescência – CAPSi II na Região Administrativa do Recanto da Emas. -
IND 6658/2021
11/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, realize a construção de rampas de acessibilidade na Qd 01 comercial do setor sul, na Região Administra do Gama- RA II. -
IND 6659/2021
11/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize a revitalização do sistema de iluminação e a instalação de lâmpadas LED na Pista de Cooper situada na DF-480, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6660/2021
11/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a sinalização do estacionamento da EQ 18/21 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 6654/2021
10/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de São Sebastião. -
IND 6882/2021
15/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências para pavimentação asfáltica na QNN 25 conjunto E/B, próximo ao BRB, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento