ERRATA do ITEM 3 ATO-PR-093-2024

EXONERAR JUSCELINO SANTANA GUEDES, matrícula nº 24.422, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-03, no Bloco União Democrático.

ERRATA do ITEM 173 ATO-PR-024-2024

EXONERAR CLEUMA LEITE FERREIRA do cargo de Chefe de Divisão e NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Secretário na Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - PRO 60+, com exercício na Comissão de Educação, Saúde e Cultura. EXONERAR WELLINGTON NONATO COELHO DUARTE, do gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz e NOMEÁ-LO Assessor na Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - PRO 60+, com exercício na Escola do Legislativo. (LP).”

ERRATA do ITEM 14 ATO-PR-024-2024

EXONERAR FRANCISCO DAS CHAGAS TEOFILO SILVA, CL-11, da Assessoria de Governança Legislativa e Gestão Estratégica/NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-09, na Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - PRO 60+, com exercício na Assessoria de Governança Legislativa e Gestão Estratégica.

ERRATA do ITEM 10 ATO-PR-024-2024

Exonerar DAYANNE LOPES DO AMARAL EXONERAR DAYANNE LOPES DO AMARAL do CL-14, da Corregedoria, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-11, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Corregedoria.

ATO-PR-0240-2024

Constituir o Comitê Executivo do Programa de Voluntariado da Câmara Legislativa do Distrito Federal, previsto no art. 6° do Ato da Mesa Diretora n° 55, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal n° 100, de 04/05/2020.

ATO-PR-0239-2024

Exonerar/Nomear servidores de Livre Provimento em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0238-2024

Exonerar/Nomear servidores(as) requisitados e Livre Provimento em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0235-2024

Nomear servidores de Livre Provimento em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0234-2024

TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo para posse, a nomeação de JEFFERSON AZEVEDO REIS para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-10, no gabinete parlamentar do deputado Robério Negreiros em Livre Provimento.

ATO-PR-0233-2024

Exonera/Nomear servidores de Livre Provimento em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0232-2024

Exonerar/Nomear servidores de Livre Provimento em Gabinete parlamentar, Gabinete da Mesa Diretora e Secretaria Legislativa.

ATO-PR-0231-2024

Exonerar/Nomear servidores(as) na liderança de Governo e liderança do MDB e Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0230-2024

Homologar o Relatório Final da Comissão de Inventário Anual de Bens Patrimoniais do exercício 2023. Determinar o encaminhamento dos autos em epígrafe ao Setor de Contabilidade e Auditoria Interna, para fins de registro e posterior juntada à Tomada de Contas Anual desta Casa de Leis.

ATO-PR-0229-2024

Nomear/Exonerar servidores de Livre Provimento em Gabinete Parlamentares.

ATO-PR-0228-2024

DESIGNAR RODRIGO SCHIAVON GONCALVES DA SILVA, matrícula nº 23.411, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo Administrativo e de Suporte Especializado do Cerimonial - CERIM, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

ATO-PR-0227-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Técnico Legislativo, atual Analista Legislativo, categoria profissional Técnico em Manutenção e Operação de Equipamentos Audiovisuais, os candidatos BRUNO GURGEL DE OLIVEIRA SANTOS, ARTHUR COSTA DE ARAUJO e EDISON MIRANDA JUNIOR, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 03/2018.

ATO-PR-0226-2024

TORNAR SEM EFEITO, por pedido de final de fila, a nomeação de LINCOLN VITOR SANTOS, para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Saúde. NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Saúde, a candidata MARYANE OLIVEIRA CAMPOS SCHERER, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018.

ATO-PR-0225-2024

TORNAR SEM EFEITO, por pedido de final de fila, a nomeação de RENATA TEIXEIRA GOMES, para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo o, categoria profissional Técnico de Comunicação Social/Relações Públicas. NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Técnico de Comunicação Social/Relações Públicas, a candidata ANA CAROLINA SANTOS FONTES, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0223-2024 (1)

SUSPENDER as férias referente ao exercício de 2024 do servidor PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ, matrícula nº 22.962, Analista Legislativo, lotado no Setor de Atendimento, Cadastro e Protocolo, a partir de 16 de abril de 2024, por motivo de necessidade do serviço. (CC).

ATO-PR-0222-2024

EXONERAR FELIPE LACERDA LOBO BILIO, matrícula nº 24.578, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor da Procuradoria-Geral, CL-14, na Procuradoria-Geral. (LP).

ATO-PR-0221-2024

Dispensar/Designar servidores concursados para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefia, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0220-2024

Nomear/Exonerar servidores(as) de livre provimento na Liderança do PT e em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0219-2024

NOMEAR LUCIANA REIS DE MEDEIROS GUIMARAES, matrícula nº 23.673, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo Administrativo e de Suporte Especializado do Cerimonial - CERIM. (CC).

ATO-PR-0218-2024

Dispensar/Designar servidores(as) concursados(as) para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefia de Núcleo, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0217-2024

Instaurar processo administrativo disciplinar para apurar responsabilidade dos servidores descritos no processo SEI nº 00002-00001305/2024-68 por infrações disciplinares.

ATO-PR-0216-2024

Nomear servidoras de Livre Provimento em Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0215-2024

Designar/Dispensar servidor(a) para responder pelos encargos de substituto do cargo de chefia, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0214-2024

Exonerar/Nomear servidoras concursadas na estrutura administrativa.

ATO-PR-0213-2024

DESIGNAR JULIANA CABRAL PERISSE para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, no Gabinete da Presidência e DESIGNAR RAFAELA SPOSITO MOLETTA, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL03, no Núcleo de Atendimento e Cadastro - SECAD, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0212-2024

EXONERAR MARIA JULIA SPADA e LUIZA MARIA DE FIGUEIREDO SANTOS, do gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte.

ATO-PR-0211-2024

SUSPENDER as férias referente ao exercício de 2024 do servidor INALDO JOSE DE OLIVEIRA, matrícula nº 11.108, Consultor Técnico-Legislativo, lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas, a partir de 23/04/2024, por motivo de necessidade de serviço.

ATO-PR-0210-2024

Instaurar processo administrativo disciplinar para apurar responsabilidade dos servidores descritos no Processo SEI nº 00002-00001305/2024-6, por infrações disciplinares. Determinar à Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial e Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar que proceda à apuração. Fixar o prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período, para conclusão dos trabalhos.

ATO-PR-0209-2024

DECLARAR que, a partir desta data, a servidora GIZELLE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 24.562, ocupante do cargo de Assessor, CL-01, na Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Gabinete da Terceira Secretaria.

ATO-PR-0208-2024

DECLARAR que, a partir desta data, o servidor RENATO LUIZ CABRAL, matrícula nº 11.860, ocupante do Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, no Gabinete da Presidência, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Gabinete da Mesa Diretora.

ATO-PR-0207-2024

DISPENSAR, ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 22.743, dos encargos de substituto do cargo de Secretário de Comissão, CL-14, da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças.

ATO-PR-0206-2024

NOMEAR ANDRE MOLINAR VELOSO, matrícula nº 23.763, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-06, no gabinete parlamentar do deputado Fábio Felix.

ATO-PR-0205-2024

Alterar a composição da Comissão Especial de Avaliação de Consultores Técnico Legislativos em Estágio Probatório, no exercício das atribuições previstas no art. 8º do Ato da Mesa Diretora nº 16, de 2020.

ATO-PR-0204-2024

EXONERAR GABRIELLE CRISTINE ROCHA BARRETO, matrícula nº 23.997, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz.

ATO-PR-0203-2024

DISPENSAR, no período de 16/04/2024 a 21/04/2024, DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO, dos encargos de substituto do cargo de Secretário Executivo da Terceira Secretaria . DESIGNAR, no período de 16/04/2024 a 21/04/2024, MOACIR PISONI JUNIOR, matrícula nº 23.770, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Secretário Executivo da Terceira Secretaria.

ATO-PR-0202-2024

EXONERAR, a partir de 01/04/2024, ROZANGELA FERNANDES CAMAPUM, matrícula nº 23.959, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Gabriel Magno.

ATO-PR-0201-2024

TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo para posse, a nomeação de ROBERTO MENDES BESERRA FILHO, para exercer o cargo de Consultor Técnico legislativo, categoria profissional Engenheiro Mecânico. NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Engenheiro Mecânico, o candidato EDUARDO MIORANZA VIVAN, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0200-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Técnico Legislativo, categoria Técnico de Enfermagem, atual Analista Legislativo, o candidato TARSIS PEREIRA RIBEIRO DANTAS aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 03/2018.

ATO-PR-0199-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Saúde, o candidato LINCOLN VITOR SANTOS, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018.

ATO-PR-0198-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Técnico de Comunicação Social/Publicitário, o candidato ENRILE RIBEIRO CAMPOS BARROS, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0197-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Técnico de Comunicação Social/Produtor Multimídia, o candidato FRANCISCO RAMOS CRAESMEYER, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0196-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Técnico Legislativo, atual cargo de Analista Legislativo, categoria profissional Agente de Polícia Legislativa, , os candidatos IRIVALDO NEGREIRO DE SOUZA ,DERICK HANNEY BATISTA DE OLIVEIRA (*) e ALEXANDRE DE ARAUJO SANTOS. (*) Candidato que se declarou portador de deficiência, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 04/2018.

ATO-PR-0195-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Técnico Legislativo, atual Analista Legislativo, categoria profissional Técnico em Manutenção e Operação de Equipamentos Audiovisuais, o candidato GEDALIAS HUGO DE OLIVEIRA VALENTIM, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 03/2018.

ATO-PR-0194-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Procurador Legislativo, o candidato BRUNO DE OLIVEIRA VIANA, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 05/2018.

ATO-PR-0193-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Regulação, Infraestrutura e Serviços Públicos, o candidato LEVI BORGES DE OLIVEIRA VERISSIMO, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018.

ATO-PR-0192-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Finanças Públicas, o candidato LUCAS DA SILVA BERNARDINO, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018.

ATO-PR-0191-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Constituição e Justiça, os candidatos AMANDA CRISTINA RIBEIRO FERNANDES (*) e MATEUS GOMES VIANA, (*) Candidato que se declarou portador de deficiência, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018.

ATO-PR-0190-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Taquígrafo Especialista, o candidato GIORDANI GUTERRES GONCALVES, , aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0189-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Técnico de Comunicação Social/Relações Públicas, , os candidatos RENATA TEIXEIRA GOMES e ANDRE AURELIANO DE SOUSA, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0188-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria profissional Psicólogo (Área 02 – Clínico/Perito) o candidato EDUARDO RIBEIRO VASCONCELOS aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0187-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Pedagogo a candidata ALLINE NUNES ANDRADE, aprovada no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0186-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Enfermeiro, os candidatos LETICIA FELIPE FELIX e TALITHA CARNEIRO DE OLIVEIRA SILVA, , aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0185-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Contador, os candidatos MICHELLE MUDESTO DA SILVA e JEFFERSON PEDROSA FEITOSA, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0184-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Assistente Social, a candidata ANA PAULA BATISTA DE OLIVEIRA, aprovada no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0183-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Administrador, o candidato, LUCAS MOURA DIAS, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0182-2024

TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo para posse, a nomeação de PATRICIO DA SILVA FONTES, para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Arquivista. NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Arquivista o candidato EMILLYANNE FREITAS DA SILVA aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0181-2024

DECLARAR a servidora JULIANA DE CARVALHO MELLO, matrícula nº 12.530, ocupante do Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, da Coordenadoria de Modernização e Inovação Digital, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Setor de Administração de Sistemas.

ATO-PR-0180-2024

Exonerar/Nomear servidores na estrutura administrativa.

ATO-PR-0179-2024

Nomear servidores em gabinetes parlamentares.

ATO-PR-0178-2024

Dispensar/Designar servidores dos encargos de substituto de chefia.

ATO-PR-0177-2024

Exonerar/nomear servidores na liderança do MDB e Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0176-2024

Dispensar/Designar servidores(a) pelos encargos de substituto de chefia na estrutura administrativa.

ATO-PR-0173-2024

Dispensar/Designar servidores dos encargos de substituto de chefia na estrutura administrativa.

ATO-PR-0172-2024

Exonerar/Nomear servidores(as) na estrutura administrativa.

ATO-PR-0171-2024

Nomear servidoras em gabinetes parlamentares.

ATO-PR-0170 A-2024

Alterar a composição da Comissão Especial de Avaliação de Analistas Legislativos em Estágio Probatório, no exercício das atribuições previstas no art. 8º do Ato da Mesa Diretora nº 16, de 2020.

ATO-PR-0170-2024

Nomear/exonerar servidores na estrutura administrativa e gabinete parlamentar.

ATO-PR-0169-A 2024

DECLARAR VAGO, a partir de 25 de março de 2024, o cargo de Assistente Técnico Legislativo, por motivo de falecimento de seu ocupante JOSÉ DOS ANJOS DE CAMPOS, matrícula nº 11.927, nomeado pelo Ato do Presidente nº 425, de 25 de abril de 1994, publicado no DCL de 26 de abril de 1994.

ATO-PR-0169-2024

Dispensar servidoras dos encargos de substituta de chefias.

ATO-PR-0168-2024

Exonerar/Nomear servidores na estrutura administrativa.

ATO-PR-0167-2024

Designar Diego Ferreira Garcia para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Governança em Tecnologia da Informação, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0166-2024

Exonerar/Nomear servidores(as) em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0165-2024

Dispensar/Designar servidores para responder pelos encargos de substituto de chefia, nas ausências e impedimentos legais.

ATO-PR-0164-2024

Nomear/Exonerar servidores(as) na estrutura administrativa.

ATO-PR-0163-2024

Exonerar/Nomear servidores em gabinetes parlamentares e liderança do governo.

ATO-PR-0162-2024

Designar Ricardo José Alves Portos Sande, matrícula nº 20.525, ocupante do cargo de Diretor, CNE-01, da Diretoria Legislativa, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Secretário-Geral e Ordenador de Despesas, CNE-02, do Gabinete da Mesa Diretora, no período de 1º/4/2024 a 10/4/2024.

ATO-PR-0160-2024

DESIGNAR RICARDO JOSE ALVES PORTOS SANDE, matrícula nº 20.525, ocupante do cargo de Diretor, CNE-01, da Diretoria Legislativa, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Secretário-Geral, CNE-02, no Gabinete da Mesa Diretora, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0159-2024

Nomear/Exonerar servidores na estrutura administrativa.

ATO-PR-0158-2024

Exonerar/Nomear servidores em cargo de gabinete parlamentar, liderança do MDB e Bloco União Democrática.

ATO-PR-0157-2024

Designar os agentes públicos da Câmara Legislativa do Distrito Federal para condução dos procedimentos de contratação direta por dispensa de licitação, na forma eletrônica.

ATO-PR-0156-2024

Delegar competência ao servidor João Monteiro Neto, matrícula nº 24.064, ocupante do cargo em comissão de Secretário-Geral, CNE-02, do Gabinete da Mesa Diretora, para exercer os encargos de Ordenador de Despesas da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO-PR-0155-2024

Dispensar/Designar servidores dos encargos de chefe, nas ausências e impedimentos legais.

ATO-PR-0154-2024 (2)

Exonerar/Nomear servidores em gabinetes parlamentares.

ATO-PR-0153-2024

Exonerar/Nomear servidores na estrutura administrativa.

ATO-PR-0152-2024

Dispensar servidores dos encargos de substituto de chefe nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0151-2024

Designar João Monteiro Neto, matrícula, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete de Membro da Mesa, no Gabinete da Presidência, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Secretário-Geral e Ordenador de Despesas, do Gabinete da Mesa Diretora, no período de 25/3/2024 a 27/3/2024.

ATO-PR-0150-2024

PRORROGAR o prazo para posse do candidato NATANAEL HELI DOMINGOS VIANA nomeado pelo Ato do Presidente nº 97/2024, DCL de 27/2/2024, para exercer o cargo de Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia Legislativa, passando o prazo para posse a ter início a contar de 15/4/2024.

ATO-PR-0149-2024

Exonerar/Nomear servidores em gabinete parlamentar.

ATO-PR-0148-2024

Designar servidores para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0147-2024

Exonerar/Nomear servidores na estrutura administrativa.

ATO-PR-0146-2024

Exonerar/Nomear servidores em gabinete parlamentar e liderança do PT.

ATO-PR-0145-2024

Designar/Dispensar servidores(as) em encargos de substituto(a) de chefia, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0144-2024

Exonerar, a pedido, ALICE RIBEIRO BRAATZ, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, área Constituição e Justiça. Nomear o candidato NEWTON DE BRITO SOARES JUNIOR, classificação 13º para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Constituição e Justiça, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018.

ATO-PR-0143-2024

Designar João Monteiro Neto ocupante do cargo de Chefe de Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, no Gabinete da Presidência, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Secretário-Geral e Ordenador de Despesas, CNE-02, do Gabinete da Mesa Diretora, no período de 18/3/2024 a 22/3/2024.

ATO-PR-0142-2024

Alterar a composição da Comissão Especial de Avaliação de Consultores Técnico Legislativos em Estágio Probatório, no exercício das atribuições previstas no art. 8º do Ato da Mesa Diretora nº 16, de 2020.

ATO-PR-0141-2024

EXONERAR, a partir de 05/03/2024, JULIANA RIBAS PARAISO, matrícula nº 23.983, do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Gestão de Projetos Estratégicos. (CC).

ATO-PR-0140-2024

NOMEAR KETULY DUTRA PEREIRA para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle. (LP).

ATO-PR-0139-2024

Exonerar/Nomear servidores de livre provimento em gabinete parlamentar.

ATO-PR-0138-2024

Dispensar/Designar servidores dos encargos de substituto de chefia, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0137-2024

DECLARAR que, a partir desta data, o servidor ROGERIO PAIXAO DE SOUSA, matrícula nº 24.041, ocupante do cargo de Assessor do Gabinete da Mesa Diretora, CL-14, no Gabinete da Mesa Diretora, ficará à disposição, em caráter excepcional, da Procuradoria Especial da Mulher. (LP)

ATO-PR-0136-2024

DECLARAR que a servidora ERIKA BRAGANCA SANTOS, requisitada da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ficará à disposição, em caráter excepcional, do gabinete parlamentar do deputado Robério Negreiros, com ônus para o órgão de origem. (RQ).

ATO-PR-0135-2024

Nomear MARIELLY SOARES ARAUJO para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Comissão de Defesa do Consumidor. (LP).

ATO-PR-0134-2024

Designar João Monteiro Neto, matrícula nº 24.064, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, no Gabinete da Presidência, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Secretário-Geral e Ordenador de Despesas, CNE-02, do Gabinete da Mesa Diretora, no período de 13/3/2024 a 15/3/2024.

ATO-PR-0133-2024

Exonerar, a pedido, Juliana Ribas Paraiso e Luciano Dartora ocupantes do cargo efetivo/categoria de Técnico Legislativo, atual cargo/categoria profissional de Analista Legislativo.

ATO-PR-0132-2024

NOMEAR FERNANDA ANDRADE TONETO BARBOZA, matrícula nº 23.384, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL03, na Comissão de Assuntos Sociais. (CC).

ATO-PR-0131-2024

Designar MIGUEL ANGELO BUENO PORTELA para responder pelos encargos de substituto do cargo Atendimento e Pesquisa, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0130-2024

Declarar que a(o) servidora(o) CHRISTINE MARQUES DE OLIVEIRA RIBEIRO e LUCAS MENDES PEREIRA, ficaram à disposição, em caráter excepcional, da Procuradoria Especial da Mulher. (LP).

ATO-PR-0129-2024

Exonerar/Nomear servidores em Gabinete Parlamentar e na liderança do MDB.

ATO-PR-0128-2024

TORNAR SEM EFEITO, por desistência de posse, a nomeação de HERONILTON MENDES DE LIRA, para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Engenheiro Mecânico. NOMEAR o candidato ROBERTO MENDES BESERRA FILHO para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Engenheiro Mecânico aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0127-2024

Tornar sem efeito a nomeação de JULIO CESAR LIMA BATISTA FILHO, para exercer cargo de Procurador Legislativo. Nomear o candidato DANIEL AUGUSTO SILVA RESENDE para exercer o cargo de Procurador Legislativo, aprovadono concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 05/2018.

ATO-PR-0126-2024

Exonerar JEFFERSON DE OLIVEIRA DAMASCENA cargo efetivo de Consultor Legislativo, área Constituição e Justiça. Nomear a candidata LIBIA DALVA DE MELO RODRIGUES ZAGHETTO no cargo de Consultor Legislativo, área Constituição e Justiça, aprovada no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018.

ATO-PR-0125-2024

Declarar que a servidora ALESSANDRA MARIA PEREIRA ficará à disposição, em caráter excepcional, do Gabinete da Segunda Secretaria. (LP).

ATO-PR-0124-2024

NOMEAR MARIA DO SOCORRO FERREIRA FRANCO para exercer o cargo em Comissão na Coordenadoria de Modernização e Inovação Digital.

ATO-PR-0123-2024

Designar/Dispensar servidor para responder pelos encargos de substituto de cargo de chefia, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0122-2024

Exonerar/Nomear servidores em Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0121-2024

Exonerar/Nomear servidores na estrutura administrativa.

ATO-PR-0120-2024

Nomear servidores na estrutura administrativa e em Gabinete parlamentar.

ATO-PR-0119-2024

Dispensar/Designar servidores dos encargos de substituto de chefia, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0118-2024

Exonerar/Nomear servidores(as) na estrutura administrativa e em gabinete parlamentar.

ATO-PR-0117-2024

Nomear/Exonerar servidores(as) em gabinete parlamentar.

ATO-PR-0116-2024

Nomear/Exonerar servidor(a) na estrutura administrativa e em Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0115-2024

Designar servidores(as) para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefia, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0114-2024

Exonerar/Nomear servidores na estrutura administrativa,

ATO-PR-0113-2024

Designar ANDREA PAIXAO COSTA para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe no Núcleo de Apoio às Frentes Parlamentares, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0112-2024

Exonerar/Nomear servidores em gabinete parlamentares e em lideranças do PSOL/PSB e MDB.

ATO-PR-0111-2024

Prorrogar, por 30 dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante Especial, a fim de dar continuidade à apuração dos fatos relacionados no Processo nº 00001-00044198/2023-18.

ATO-PR-0110-2024

Exonerar/Nomear servidores em Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0109-2024

AUTORIZAR, a partir de 1 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2027, a cessão do servidor DARLAN DE LIMA BARBOSA, matrícula nº 18.325, para exercer o mandato de conselheiro efetivo do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal (CRCDF), com ônus para o órgão cedente.

ATO-PR-0108-2024

EXONERAR JOAO BOSCO AMARAL JUNIOR, cargo efetivo de Consultor Técnico legislativo, categoria profissional Economista.

ATO-PR-0107-2024

TORNAR SEM EFEITO, por desistência de posse, a nomeação de LEANDRO FONSECA PESSOA, para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Engenheiro Mecânico. NOMEAR HERONILTON MENDES DE LIRA, classificação 5º, para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Engenheiro Mecânico, , aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0106-2024

TORNAR SEM EFEITO, por desistência de posse, a nomeação de REGINALDO RODRIGUES, para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Administrador. NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Administrador, os candidatos: JULIANA RIBAS PARAISO e PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GIRALDES, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0105-2024

Dispensar/Designar servidores para responder pelos encargos de substituto do cargo de chefia , nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0104-2024

Exonerar/Nomear servidores em cargos administrativos.

ATO-PR-0103-2024

AUTORIZAR a cessão do servidor ALISON DA SILVA ALEXANDRE, matrícula nº 13.244, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, para a Liderança do Avante, sem ocupação de cargo em comissão.

ATO-PR-0102-2024

EXONERAR LUIZ PAULO LIRA BARROS, matrícula nº 23.773, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Max Maciel. (LP).

ATO-PR-0101-2024

Designar servidores para responder pelos encargos de substituto do cargo de chefe de setor, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0100-2024

Exonerar/Nomear servidores na estrutura administrativa e em gabinete parlamentar.

ATO-PR-0099-2024

EXONERAR, a pedido, FABIO MARCEL DE CASTRO VILLAR, matrícula nº 23.082-09, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, área Regulação, Infraestrutura e Serviços Públicos/NOMEAR o candidato ALEXANDRE KENJI TSUCHIYA, classificação 4º, para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Regulação, Infraestrutura e Serviços Públicos, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018.

ATO-PR-0098-2024

EXONERAR, a pedido, JOSE LADISLAU DE SOUSA JUNIOR, matrícula nº 23.553-98 e ANA PAULA MARTINS GUILHEM, ambos ocupantes do cargo/categoria efetivo de Técnico Legislativo, atual cargo/categoria profissional de Analista Legislativo.

ATO-PR-0097-2024

TORNAR SEM EFEITO, por pedido de final de fila, a nomeação de CAROLINA PINHO DE CASTRO, para exercer o cargo de Técnico Legislativo, atual Analista Legislativo, categoria profissional Agente de Polícia Legislativa/ NOMEAR para exercer o cargo de Técnico Legislativo, atual cargo de Analista Legislativo, categoria profissional Agente de Polícia Legislativa, o candidato NATANAEL HELI DOMINGOS VIANA, classificação 36º, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 04/2018.

ATO-PR-0096-2024

TORNAR SEM EFEITO, por desistência de posse, a nomeação de BRUNO HENRIQUE DA SILVA CUNEO, para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Engenheiro Mecânico/NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Engenheiro Mecânico o candidato LEANDRO FONSECA PESSOA, classificação 3º, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0095-2024

Exonerar AMANDA RODRIGUES COSTA, matrícula nº 23.680-23, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, área Saúde/ Nomear a candidata SARAH KELLY SOUZA DE CARVALHO FARIA (*), classificação 1º, para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Saúde, classificação 1º. aprovada no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018. Candidata que se declarou portadora de deficiência(*).

ATO-PR-0094-2024

Nomear para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Economista o candidato MURILO FERREIRA VIANA, Classificação 8º, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018 .

ATO-PR-0093-2024

Exonerar/Nomear servidores em gabinete parlamentar e no Bloco União Democrático.

ATO-PR-0092-2024

Dispensar servidores dos encargos de substituto de cargo de chefias, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0091-2024

Exonerar/Nomear servidores na estrutura administrativas.

ATO-PR-0090-2024

Exonerar/Nomear CLEYTON PEREIRA DOS SANTOS.

ATO-PR-0089-2024

Exonerar/Nomear Servidores em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0088-2024

Exonerar/Nomear servidores com exercício na Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana.

ATO-PR-0087-2024

Exonerar/Nomear servidores(as) em Gabinete Parlamentares e Bloco PSOL-PSB.

ATO-PR-0086-2024

Designar servidores(as) para responder pelos encargos de substituto do cargo de setores administrativos, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0085-2024

Exonerar, a pedido, os servidores MARCELO MOURA MENDES AUGUSTO, VINICIU DO ESPIRITO SANTO e FERNANDO CARDOSO PILONI, ocupantes do cargo efetivo de Técnico Legislativo, categoria profissional Técnico Legislativo, atual cargo de Analista Legislativo, categoria profissional Analista Legislativo, a partir de 15 de fevereiro, 16 de fevereiro e a partir de 19 de fevereiro de 2024, respectivamente.

ATO-PR-0084-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Procurador Legislativo, o candidato JÚLIO CESAR LIMA BATISTA FILHO, classificação 11º, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 05/2018.

ATO-PR-0083-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Legislativo, área Direitos Humanos, Minorias, Cidadania e Sociedade, os candidatos WENDEL SANTOS CHAVES E SILVA e THIAGO PALARO DI PIETRO (*), classificação 4º e 1º, respectivamente, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 01/2018. Candidato que se declarou portador de deficiência(*)

ATO-PR-0082-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Técnico de Comunicação Social/Produtor Multimídia, os candidatos GUILHERME DO CARMO OLIVEIRA FEIJO e VALERIA DOS SANTOS NASCIMENTO, classificação 7º e 8º, respectivamente, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0081-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Técnico de Comunicação Social/Publicitário, os candidatos LUIS ROMEL DE ASSIS OLIVEIRA JUNIOR e BIANCA REIS LATERZA BRENTINI, classificação 5º e 6º, respectivamente, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0080-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Técnico de Comunicação Social/Jornalista, as candidatas DANIELA REIS DO NASCIMENTO e ROSSANA STEPHANIE GASPARINI DE MAGALHAES, classificadas 10º e 11º, respectivamente, aprovadas no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0079-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Revisor de Texto, os candidatos NAZARENO ARAO DA SILVA e ANA PAULA MARTINS GUILHEM, classificação 15º e 16º, respectivamente, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0078-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Psicólogo (Área 01 – Organizacional), o candidato KAUE MACHADO ALMEIDA, classificação 5º, , aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0077-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Pedagogo, os candidatos, LUCIANO DARTORA e ANDERSON CHRISTIAN PEREIRA, classificação 8º e 9º, respectivamente, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0076-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Engenheiro Mecânico, o candidato BRUNO HENRIQUE DA SILVA CUNEO, classificação 2º, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0075-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Engenheiro Civil, o candidato VINICIUS TEIXEIRA TAMBARA, classificação 3º, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0074-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Enfermeiro, a candidata CYNTHIA FERREIRA DE MELO BRITO, classificação 11º, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0073-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Economista, o candidato FERNANDO DE FARIA SIQUEIRA, classificação 7º, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0072-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Bibliotecário, a candidata SARA ALENCAR MAGALHAES, classificação 6º, aprovada no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0071-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Assistente Social, a candidata ADRIANE BARBOSA DE BRITO, classificação 5ª, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0070-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Arquivista, o candidato PATRICIO DA SILVA FONTES, Classificação 6º, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0069-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Arquiteto, o candidato MARCELO ULISSES PIMENTA, Classificação 5º, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0068-2024

EXONERAR, a pedido, a partir de 9 de fevereiro de 2024, MARCELO MENDES MARINHO, matrícula nº 24.466, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico Legislativo, categoria profissional Analista de Sistemas. NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Analista de Sistemas (área 02), os candidatos RODRIGO FONSECA BORGES e MARCELA GOMES CORREA, classificação 5º e 7º, respectivamente, aprovados no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0067-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Analista de Sistemas (área 01), o candidato, FABIO VIRGILIO DE SOUZA NEVES, classificação 3º, aprovado no concurso público de provas e títulos pelo Edital Normativo nº 02/2018.

ATO-PR-0066-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Administrador, os candidatos REGINALDO RODRIGUES (*), RAMON GONTIJO ADAME, ANA PAULA DE ANDRADE AGUIAR, RAPHAELLA EL HADDAD, ANDREA MARQUES PORTO e WALDIRAN DAMASCENO FERREIRA (*). Candidatos que se declararam portadores de deficiência(*).

ATO-PR-0065-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Técnico Legislativo, atual cargo de Analista Legislativo, categoria profissional Agente de Polícia Legislativa os(as) candidatos(as) CAROLINA PINHO DE CASTRO, JONIE CARLO DE OLIVEIRA MAZO, FELIPE VIEIRA DE SA, ANDRE SILVA NUNES (*),MARCOS VINICIUS GUEDES DOS REIS e GILVAN CUPERTINO DOS SANTOS. *Candidato que se declarou portador de deficiência.

ATO-PR-0064-2024

NOMEAR para exercer o cargo de Técnico Legislativo, categoria Técnico de Enfermagem, atual Analista Legislativo, categoria profissional Analista de Apoio à Saúde a candidata ISANA CARRILHO DE ARAUJ, classificação 2ª, candidata se declarou portadora de deficiência, aprovada em concurso público.

ATO-PR-0063-2024

Exonerar/Nomear servidores em Gabinete Parlamentar e Liderança do Governo.

ATO-PR-0062-2024

Nomear/Exonerar servidores(as) em cargo na estrutura administrativa e em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0061-2024

Designar/Dispensar servidores(as) para responder pelos encargos de substitutos(as) do cargo de chefias, nas ausências e impedimentos legais.

ATO-PR-0060-2024

TORNAR SEM EFEITO, por desistência da posse, a nomeação de ANDRESSA VIDAL LOPES MEIRA para exercer o cargo de Chefe de Núcleo.

ATO-PR-0059-2024

Dispensar/Designar servidores(as) de encargos de substituta do Cargo de Chefia, nas ausências e impedimentos legais.

ATO-PR-0058-2024

Nomear/Exonerar servidores em cargos administrativos e em Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0057-2024

Nomear/Exonerar servidores(as) em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0056-2024

Publicação da composição nominal das Comissões Permanentes e designação da Deputada Dayse Amarilio (PSB) para o cargo de Procuradora Especial da Mulher, como primeira Procuradora e e das Deputadas Jaqueline Silva (MDB) e Doutora Jane (MDB), como Procuradoras Adjuntas Especial da Mulher.

ATO-PR-0055-2024

DECLARAR LINA VILELA SANTOS, ocupante do cargo de Assessor de Diretor, CL-14, na Diretoria Legislativa, ficará à disposição da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar. (LP)

ATO-PR-0054-2024

TORNAR SEM EFEITO, por desistência da posse, a nomeação de JOSE BENICIO MEDEIROS DESOUZA para exercer o cargo de Chefe de Setor de Contas a Receber, Faturamento e Fiscalização.

ATO-PR-0053-2024

Dispensar/Designar servidores para responder pelos encargos de substituto do cargo de chefia, nas ausências e impedimentos legais.

ATO-PR-0052-2024

Exonerar/Nomear servidores na estrutura administrativa.

ATO-PR-0051-2024

NOMEAR DANILO MARINHO OLIVEIRA DE MORAIS para exercer o cargo de Assessor, CL 05, na Procuradoria Especial da Defesa da Juventude.

ATO-PR-0050-2024

Dispensar/Designar servidor para responder pelos encargos de chefe em gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0049-2024

DESIGNAR RODRIGO SCHIAVON GONCALVES DA SILVA, para responder pelos encargos de substituto no Núcleo de Eventos e de Visitas de Autoridades, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

ATO-PR-0048-2024

Exonerar/Nomear servidores na estrutura administrativa.

ATO-PR-0047-2024

Nomear/Exonerar servidores em Gabinetes parlamentares.

ATO-PR-0046-2024

Exonerar/Nomear servidores na estrutura administrativa.

ATO-PR-0045-2024

Designar/Dispensar servidores(as) para responder pelos encargos de substituta de cargos de chefia, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0044-2024

Exonerar servidoras em Gabinete Parlamentar.

ATO-PR-0043-2024

DECLARAR que o servidor WANDERSON DE MELO GONÇALVES ficará à disposição, em caráter excepcional, do Gabinete da Presidência.

ATO-PR-0042-2024

DESIGNAR, a partir de 01/02/2024, LUCAS DENONI CRATO para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor de Auditoria Médica, nas ausências e impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0041-2024

EXONERAR MARIA NILVA BITARAES SANTOS da Liderança do PL.

ATO-PR-0040-2024

Exonerar/Nomear servidores na liderança do PL, Comissão e no Gabinete da Primeira e Segunda Secretaria.

ATO-PR-0038-2024

Exonerar/Nomear servidores em Comissões, Gabinete Parlamentar e Primeira Secretaria.

ATO-PR-0037-2024

Exonerar/Nomear servidores(as) em Gabinetes Parlamentares e Liderança do MDB.

ATO-PR-0036-2024

Dispensar/Designar servidor(a) para responder pelos encargos de substituto(a) de cargo de chefia, nos impedimentos legais do titular.

ATO-PR-0035-2024

Altera a composição do Conselho Curador de Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO-PR-0030-2024

Exonerar/Nomear servidores em Gabinetes Parlamentares e Blocos PSB - PSOL e Liderança do MDB(LP).

ATO-PR-0029-2024

DECLARAR que, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os substitutos serão redistribuídos: VANDERLEI SILVA CARNEIRO, matr. 24.333; MARIO BANDEIRA DE ASSIS ESPINHEIRA, matr. 22.964; LUIS FELIPE SILVA, matr. 23.262 e OUTROS.

ATO-PR-0028-2024

DECLARAR que, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os substitutos serão redistribuídos a seguir: FERNANDO SETTE BRUGGEMANN, mat. 16.830; GABRIEL BELTRAO DE SOUZA SORIANO LAGO, matr. 24.160; RICARDO LIMA DE OLIVEIRA, mat. 16.689; NORBERTO MOCELIN JUNIOR, matr. 23.310; LUIS FELIPE RABELLO TAVEIRA, matr. 22.970; INALDO JOSE DE OLIVEIRA, matr.11.108 e OUTROS.

ATO-PR-0027-2024

Designar servidores(as) para responder pelos encargos de substituto de chefias na estrutura administrativa(CC) e (LP).

ATO-PR-0026-2024

Dispensar servidores(as) dos encargos de Substitutos dos Cargos de chefia na estrutura Administrativa (CC).

ATO-PR-0025-2024

DECLARAR que, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a redistribuição de cargo, nível, lotação anterior e atual dos servidores(as): SAMUEL COELHO ALVES KONIG, matr. 23.807,UBIRACI DA CUNHA NOGUEIRA FILHO, matr. 24.137, LUCIANE DIVINA DE ALMEIDA, matr. 24.042, MARIA JOSE CORREIA DOS SANTOS, matr. 11.527, EDILAIR DA SILVA SENA, matr. 16.015, VANESSA BUSANELLO DA CUNHA, matr. 21.677, ROBERTO DE ALMEIDA, matr.16.795, ALINE AMORIM DE SENA XAVIER, matr. 22.837, NIVEA CAIXETA DOS SANTOS, matr.23.190, FERNANDO CARDOSO PILONI, matr. 23.988, BRUNA BARROS SILVA, matr. 24.385, MARILAINE ALVES DE ASSIS, matr. 19.670, THAIS GONCALVES GUIMARAES, matr. 23.765, HUGO PIERRE LAPA, matr. 18.348, ANA CAROLINAFONTES, matr. RODRIGUES PANERAI, matr. 22.705 e OUTROS(AS).

ATO-PR-0024-2024

Exonerar/nomear servidores(as) Concursados, Livre Provimento e Requisitados para ocuparem cargos comissionados na Estrutura Administrativa e em Gabinetes Parlamentares.

ATO-PR-0023-2024

DECLARAR que, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a redistribuição de cargo anterior e atual, nível, lotação anterior e atual dos servidores: CLAUDINEI PIRELLI PIMENTEL MOTA, matrícula 23.229, SAULO SANTOS DINIZ, matrícula 24.080, RENATA CRISTINA PATRICIO PORTO, matrícula 24.250, ANDREIA DA COSTA MEIRELES FENELON, matrícula 24.230, SUSANA CIRQUEIRA DA SILVA, matrícula 23.119, IVALDO VIEIRA DE PADUA, matrícula 11.531, SEBASTIAO BENTO TAVARES, matrícula 11.778 e BRUNA ALVES ZANATT, matrícula 23.376.

ATO-PR-0022-2024

EXONERAR FABIOMAR DA COSTA SOARES, matrícula nº 24.199, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-06, no referido gabinete. (LP).

ATO-PR-0021-2024

Exonerar/Nomear servidores(as) na Liderança do PL e em Gabinete Parlamentar(LP).

ATO-PR-0020-2024

TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo para posse, a nomeação de GUILHERME JOAO CENCI, para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Revisor de Texto. NOMEAR o candidato ENDERSON FELIPE RODRIGUES ANDRADE, Classificação 14º, para exercer o cargo de Consultor Técnico-legislativo, categoria profissional Revisor de Texto, Classe A, padrão 46, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ATO-PR-0019-2024

Dispensar/Designar servidor(a) dos encargos de substituto(a) de cargo de chefias da estrutura administrativa(CC).

ATO-PR-0018-2024

Prorrogar a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante Especial, a fim de dar continuidade à apuração dos fatos relacionados no Processo nº 00001- 00039799/2023-09. Substituir o servidor Carlos Eduardo Ferreira dos Santos, matrícula nº 16.839 pelo servidor Darci Alves Cruz, matrícula n° 11.209, passando a Comissão a ter a seguinte composição: Presidente: Cláudio Talá de Souza, matrícula nº 16.777, Consultor-Técnico Legislativo; Membros: Darci Alves Cruz, matrícula n° 11.209, Técnico-Administrativo Legislativo e Dayse Silva Santana, Matrícula nº 18346, Consultora-Técnica Legislativa.

ATO-PR-0017-2024

Designar servidores para compor a Junta Médica Oficial da Câmara Legislativa, sob a presidência do servidor Hugo Ricardo Valim de Castro, matrícula nº 22.907, Cargo/Categoria Função: Consultor Técnico-legislativo/Médico do Trabalho.

ATO-PR-0016-2024

Exoneração/Nomeação de servidores em Bloco Parlamentar e Liderança Partidária

ATO-PR-0015-2024

Exoneração/Nomeação de servidores no Gabinete Parlamentar do Deputado Daniel Donizet.

ATO-PR-0014-2024

Exoneração/Nomeação dos servidores Heberton Lima de Conceição Lopes e Debora de Abreu Martins

ATO-PR-0013-2024

Exoneração/Nomeação de servidores em Gabinetes Parlamentares e Lideranças Partidárias

ATO-PR-0012-2024

Nomeação/Exoneração de servidores em gabinetes parlamentares e na Liderança do Governo

ATO-PR-0011-2024

Designar servidores para compor a Junta Médica Oficial da CLDF.

ATO-PR-0010-2024

Tornar sem efeito, por pedido de final de fila, a nomeação de Ivan Carlos Cardoso, para exercer o cargo de Técnico Legislativo, categoria profissional agente de polícia legislativa/Nomear Christian Pereira Magalhaes, para exercer o referido cargo.

ATO-PR-0009-2024

DESIGNAR Cintia Natália Ribeiro de Souza para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe em gabinete parlamentar .

ATO-PR-0008-2024

Exonerar/Nomear servidores em gabinetes parlamentares (Livre Provimento).

ATO-PR-0007-2024

Nomear/Exonerar servidores em gabinetes parlamentares e lideranças partidárias.

ATO-PR-0006-2024

Tornar sem Efeito, por perda de prazo para posse, a nomeação de Carlos Antonio Vieira Junior, para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, constante do item 3 do Ato do Presidente 593/2023, publicado no DCL de 29 de novembro de 2023.

ATO-PR-0005-2024

Autorizar, a partir de 18/12/2023, a cessão do servidor Leonardo Címon Simões de Araújo, matrícula 16.809, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, categoria Constituição e Justiça, para o Gabinete Parlamentar do Deputado Joaquim Roriz Neto, sem ocupação de cargo em comissão.

ATO-PR-0004-2024

Designar João Monteiro Neto, matrícula 24.064, Chefe de Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, no Gabinete da Presidência, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Secretário-Geral e Ordenador de Despesas, CNE-02, do Gabinete da Mesa Diretora, no período de 17/1/2024 a 31/1/2024.

ATO-PR-0003-2024

Declarar que o servidor Patrick Silva Damasceno, requisitado da Secretaria de Estado de Saúde do DF, ficará à disposição, em caráter excepcional, no gabinete parlamentar do Deputado Hermeto, com ônus para o órgão de origem.

ATO-PR-0002-2024

Exonerar/Nomear servidores em gabinetes parlamentares

ATO-PR-0001-2024

Exoneração/Nomeação de servidores no cargo de Assessor, CL-10, no Gabinete da Mesa Diretora.