(Autoria: Deputado Leandro Grass )

Requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal informações sobre a situação do Córrego Guará.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas as seguintes informações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal:

a) Foi noticiado pela imprensa local que o Córrego Guará, o qual percorre o Parque Ezechias Heringer e é um dos afluentes do Lago Paranoá, está contaminado (http://blogdoamarildo.com.br/denuncia-mataram-o-corrego-guara-aquele-que-corta-o-parque-ecologico-ao-meio/). Nesse contexto, qual seria o motivo que acarretou a contaminação do Córrego? Ademais, há alguma providência sendo realizada para resolução da questão?

JUSTIFICAÇÃO

Serve o presente requerimento para obtenção de informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal acerca da situação do Córrego Guará.

Com efeito,  foi noticiado que o Córrego Guará, um dos afluentes do Lago Paranoá, está extremamente contaminado. Diante disso, e considerando a sua importância como recurso hídrico e para fins de lazer, é preciso que o seu monitoramento seja feito de forma contínua, para que seja preservado. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal, portanto, pode informar ao Parlamento o que está sendo feito para permitir a sua preservação.

Dessa forma, rogo aos pares a aprovação do presente requerimento.

Sala de Sessões, em . 

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 12 de agosto de 2021 

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 17 de agosto de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423.