(Autoria: Deputado Jorge Vianna )
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração do Dia do Advogado.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração do Dia do Advogado.
- ADRIANO ABREU SILVEIRA MACAHADO
- ADRIELLE GONÇALVES VIANA
- ALEX HENRIQUE DA COSTA MAGALHÃES
- ALEXANDRA CARIOLANO DOS SANTOS
- ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA
- AMANDA DÉLIS PIRES MOTA
- ANA LUIZA CARVALHO DE ALMEIDA
- ANDRESSA RODRIGUES DA SILVA
- ANGÉLICA TAYANE SANTOS VEIGA
- ANGIÊ RAPOSO LOPES
- ANTÔNIO EDUARDO
- ARIEL DIAS LIMA
- ARTHUR HENRIQUE DE MENDONÇA RIBEIRO
- BÁRBARA CAROLINA GOMES DOS SANTOS
- BEATRIZ GONÇALVES DA SILVA COSTA
- BERNARDES
- BRENO HENRIQUE
- BRUNO BELEZA DE QUEIROS
- BRUNO GONÇALVES DA SILVA
- CARLOS HENRIQUE MARTINS LEÃO
- CAROLINE PINTO TORRES MOREIRA
- CLAUDIA TAMAR COIMBRA PEREIRA
- CLÁUDIO DIAS DOS SANTOS
- CLEANDRO ARRUDA DE MORAIS
- CLEIRE DALIANA LANGKAMMER RODRIGUES BARBOSA
- CLEMILSON PEREIRA LIA
- DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS
- DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO
- DANIEL MARQUES DE ANDRADE
- DANIEL SOUZA CRUZ
- DANIELA CRISTINA FERREIRA MACHADO
- DIENNER REIS ALMEIDA
- DIENNER REIS ALMEIDA
- DIÓGENES LUIZ DA SILVA
- DOUGLAS LACERDA
- ELEGARDENIA VIANA GOMES
- ELISÂNGELA DE PINHO LUCENA
- ELIZA SALES SANTANA RODRIGUES
- ELOISE FABIANE
- EMANUEL VICTOR
- ERALDO NOBRE CAVALCANTE
- ERMESON DE AMORIM MELO
- ESTEFANNY TAVARES DE PAULA OLIVEIRA
- FABIANA XIMENES
- FÁBIO CAVALCANTI VITALINO
- FÁTIMA BRANDÃO LISBOA
- FERNANDA CARVALHO SANTOS LESSA
- FRANCISCO DAS CHAGAS GONÇALVES BELO
- FRANCISCO FÉLIX
- FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA
- GABRIEL ALVES DE AGUIAR
- GABRIELA TEIXEIRA LOBO MACIEL
- GASPAR PACHECO DA SILVA
- GILBERTO ANTONIO VIEIRA
- GLAUCIA LOIOLA DE FARIA
- GUILHERME PORTELA
- HANDERSON ROBERTO DE S. ALMEIDA
- HERA AUGUSTA
- HERIKA MACHADO
- HEVERTON JOSÉ MAMEDE
- IARA DA SILVA
- ISAÚ JOAQUIM CHACON
- IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA
- JAKELLINY GOMES
- JANADABE DOS RÉUS SANTIAGO
- JANE FABÍOLA DOS REIS
- JÁRMISSON GONÇALVES DE LIMA
- JEFFERSON SANTANA
- JEOVANI BRAÚNAS RODRIGUES
- JESSICA DAYANE DA SILVA OLIVEIRA
- JEUSIENE VEIGA DA SILVA
- JOÃO PAULO DE XAVIER
- JOÃO PAULO GREGÓRIO
- JORGE ANTÔNIO
- JOSÉ LOPES
- JOSÉ RUBENS CABRAL FILHO
- JULIANA ARAÚJO CARNEIRO
- JULLIANA VITOR CORRÊA
- KARLA BARBOSA NUNES PIRES
- KAROLYNE GUIMARÃES DOS SANTOS BORGES
- KENIA SOARES DE CARVALHO
- KENICASSIO JESUS BATISTA
- LAÍS DE SOUSA GUEDES
- LAURA FREITAS CAMPOS
- LEONARDO ALVES RABELO
- LEONARDO CIMON SIMÕES DE ARAÚJO
- LEONARDO DE OLIVEIRA MENDES FORTALEZA
- LEONARDO THEODORO HERMANN KRAUSE
- LEONILDE DE SOUZA BEZERRA COSTA
- LETÍCIA IBIAPINA PARENTE
- LIANA DA LUZ COSTA
- LOURENÇO FERREIRA DO PRADO
- LUCAS ROSADO
- LUCIANA ANANIAS
- LUCIANA SOARES ROCHA
- LUCIANA STEFANE DE ALMEIDA DIONÍSIO
- LUIS ANTÔNIO ALMEIDA CORTIZO
- MANOEL ÁGUIMON PEREIRA ROCHA
- MARCELO BARRETO DE FREITAS COSTA
- MARCOS ROQUE DA SILVA
- MARCOS VINÍCIUS ROQUE DA SILVA
- MARGARETH MARIA DE ALMEIDA
- MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA
- MARIA RAIMUNDA DA CRUZ
- MARIANA CORDEIRO DO NASCIMENTO PARANHOS COSTA
- MARÍLIA CARDOSO PEREIRA
- MARINEIDE LÍDIA DOS SANTOS
- MATHIAS RIBEIRO DA SILVA
- MAURO JÚNIOR PIRES DO NASCIMENTO
- MICHELE AMORIM
- NEIRE HELEN FERREIRA DE OLIVEIRA
- NEIZON REZENDE DA SILVA
- NEWTON CARLOS MOURA VIANA
- NEY FERRAZ JUNIOR
- PEDRO HENRIQUE FONSECA
- PERCILIA CARVALHO FORTALEZA
- POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA
- POLYANA CRISTINA CURINGA DA SILVA
- PRISCILA GUIMARÃES
- PRISCILA MATOS
- PRISCILA RIBEIRO DIAS
- PRISCILLA SILVA SANTOS
- RAFAEL FEITOSA
- RAQUEL GALVÃO RODRIGUES DA SILVA
- RAYANNE GOBBI
- RÉGIS TELES TEIXEIRA
- REJANE PACÍFICO
- RENATO FERNANDES PEREIRA
- RICARDO BARBOSA CARDOSO NUNES
- RONALDO FONSECA DE SOUZA
- ROSEANNE DA SILVA MOQUEDACE SANTOS
- RUAN CARLOS
- SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR
- SANDY MESQUITA MARQUES
- SHIRLEI GOMES
- SHIRLEY ARAÚJO OTAVIANO LOPES DA SILVA
- SIDINEI CHAVES
- SILMARA DIAS OLIVEIRA
- SOILY BRAGA DA PAIXÃO BATISTA
- TAIZO GOES GENTIL
- TAMYRES PACÍFICO
- TANIA MARIA MARTINS GUIMARÃES LEÃO FREITAS
- THAISMARA ARAÚJO
- THIAGO ALVES SANTANA DUARTE
- TÚLIO GONÇALVES DE ARAÚJO
- UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
- VALDEVINO DOS SANTOS CORREA
- VANESSA PORTELA
- VICTOR LUCANO RIBEIRO DEL DUCA
- VINÍCIUS CÉSAR FERNANDES TOLEDO
- VITOR ONOFRE PEREIRA JUNIOR
- VONDERCAY VONCRIGUER VITOR DE ANDRADE
- WAGTON RODRIGUES
- WANESSA ALDRIGUES CÂNDIDO
- WELLINGTON CARDOSO
- WILSON BRUNO DOROTÉIO
- YASMIN RODRIGUES MACIEL
- ZAINE MIRANDA MOTA FERREIRA
JUSTIFICAÇÃO
A advocacia, historicamente, sempre foi um dos pilares para a manutenção do poder e, sendo o Brasil um país democrático de direito, prezar por tal área é o mesmo que buscar a manutenção da justiça, equidade e democracia. Neste contexto, nossa Carta Magna de 1988 positivou que “o advogado é indispensável à administração da justiça”.
A política e a religião por muitas anos foram as fontes do surgimento dos ditos “direitos” em uma sociedade, mas com o desenvolvimento social e o surgimento dos órgãos legislativos, as normas que hoje norteiam as sociedades podem representar os interesses da coletividade, sendo o direito consuetudinário ainda importante fonte de interpretação hermenêutica dos normativos no geral.
O Dia do Advogado é comemorado anualmente no dia 11 de agosto, data em que Dom Pedro I, em 1827, decretou a criação da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na cidade de São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco.
O Distrito Federal tem atualmente 52.392 profissionais registradas nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil entre advogados, estagiários e suplementares, dentre destes metade são de homens e metade são de mulheres, os quais 78% estão na faixa etária entre 26 à 59 anos. Ou seja, o DF tem apenas 1,32% da população ativa especializada na operação do direito, sendo em média 1 advogado para cada 59 pessoas¹.
Os dados supracitados buscam descortinar que, àquela profissão que nos primórdios do seu surgimento machista e tendenciosa, à época do Código de Hamurábi, hoje em dia é uma atuação sem gênero, de grande importância para a manutenção do modelo social atual, mas ainda necessitando de mais profissionais atuantes, haja vista os rotineiros casos de falta de acesso à direitos sociais básicos de 1°, 2° e 3° geração.
A realização desta homenagem tem como objetivo manifestar meu grande respeito e valorização aos operadores do direito, pois são estes que colocam em prática as ações desta Casa de Leis.
Diante do exposto e considerando a relevância dos advogados na defesa da justiça, prestação de serviço ao público essencial, conto com o apoio dos nobres Deputados para a aprovação desta moção.
JORGE VIANNA
Deputado Distrital
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