(Autor: Deputado Iolando)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Órgão competente, a instalação de iluminação nos guard rails (muretas), bem como a implementação de passagens de fauna ao longo destas, na rodovia DF-080, na altura do 26 de Setembro, no trecho entre Taguatinga e Brazlândia..

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Órgão competente, a instalação de iluminação nos guard rails (muretas), bem como a implementação de passagens de fauna ao longo destas, na rodovia DF-080, na altura do 26 de Setembro, no trecho entre Taguatinga e Brazlândia.

JUSTIFICAÇÃO

A proposta atende a uma demanda dos moradores de Brazlândia e da região do Setor Habitacional 26 de Setembro, e transeuntes que utilizam diariamente a rodovia DF-080 para se deslocar a outras regiões administrativas onde trabalham. Relatam que à noite, as muretas de concreto se confundem com o asfalto devido à ausência de pintura refletiva e à falta de iluminação adequada, dificultando a visualização e aumentando o risco de acidentes. 

Os moradores relatam ainda, o frequente atropelamento de animais silvestres e domésticos, principalmente de pequeno porte, como cobras, gambás, tatus, dentre outros que não conseguem atravessar a rodovia por causa da inexistência de passagens apropriadas.

Sabemos que os guard rails ao longo das rodovias têm como objetivo principal minimizar a gravidade dos acidentes, redirecionando veículos e protegendo contra áreas perigosas. No trecho mencionado da DF-080, esses dispositivos encontram-se mal sinalizados, sem pintura refletiva e sem iluminação adequada, o que compromete sua visibilidade e aumenta o risco de acidentes.

Além disso, a rodovia cruza áreas com significativa presença de fauna silvestre, o que demanda a criação de passagens seguras para os animais, a fim de evitar os atropelamentos, preservar o ecossistema local e garantir a segurança viária. Tais passagens podem ser instaladas junto aos guard rails de concreto ou por meio de outras soluções técnicas adequadas.

Essa proposta atende a uma necessidade urgente da população usuária da via e contribui com a segurança, a preservação ambiental e o bem-estar coletivo. Por se tratar de um pleito justo e de interesse público, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação desta Indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado iolando

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de junho de 2025.