(Autoria: Deputado Hermeto)
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, a implantação de iluminação pública no Condomínio Irmã Dulce, Sobradinho-DF.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, a implantação de iluminação pública no Condomínio Irmã Dulce, Sobradinho-DF.
JUSTIFICAÇÃO
A presente indicação solicita à Companhia Energética de Brasília (CEB) ou à concessionária responsável a implantação de infraestrutura de energia pública, incluindo iluminação pública, no Condomínio Irmã Dulce, situado na DF 330, Km 01, em Sobradinho, Distrito Federal, com o objetivo de garantir a segurança, promover a mobilidade noturna e melhorar a qualidade de vida dos moradores.
O Condomínio Irmã Dulce é uma área residencial que abriga diversas famílias em Sobradinho, uma região administrativa de relevância no Distrito Federal. Contudo, a ausência de iluminação pública nas vias e espaços comuns do condomínio compromete a segurança dos moradores, aumenta o risco de acidentes e incidentes criminais durante o período noturno e limita o uso de áreas públicas para atividades recreativas e de convivência. A falta de energia pública também dificulta a circulação de pedestres e veículos, impactando negativamente a mobilidade e o bem-estar da comunidade.
A implantação de energia pública, com a instalação de postes, luminárias (preferencialmente de LED para maior eficiência energética) e cabeamento adequado, proporcionará uma iluminação eficiente e uniforme, promovendo a segurança dos moradores e incentivando o uso responsável dos espaços públicos. A medida também contribuirá para a valorização do Condomínio Irmã Dulce, tornando-o um local mais atrativo e funcional, além de facilitar a integração da comunidade com os serviços urbanos de Sobradinho.
Essa iniciativa está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 11, que busca tornar as cidades mais seguras, inclusivas e sustentáveis por meio de infraestrutura urbana de qualidade, e o ODS 7, que promove o acesso a energia limpa e acessível. A implantação de energia pública no condomínio é uma medida essencial para atender às demandas básicas da população, reforçando o compromisso do poder público com a equidade e a cidadania.
A CEB, ou a concessionária responsável, possui a expertise técnica e a responsabilidade de expandir a infraestrutura de energia pública no Distrito Federal. A implantação dessa infraestrutura no Condomínio Irmã Dulce responderá a uma necessidade urgente da comunidade, promovendo a segurança, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável da região.
Diante do exposto, solicito o empenho dos nobres pares na aprovação desta indicação, convicto de que a implantação de energia pública no Condomínio Irmã Dulce trará benefícios significativos para a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores de Sobradinho e do Distrito Federal.
Sala das Sessões, em abril de 2025.
Deputado hermeto
Líder de Governo MDB/DF
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