(Autoria: Deputado Hermeto)
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Neoenergia que realize instalação de energia residencial no Condomínio Irmã Dulce, localizado na DF 330 Km 01 em Sobradinho-DF.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Neoenergia que realize instalação de enregia residencial no Condomínio Irmã Dulce, localizado na DF 330 Km 01 em Sobradinho-DF.
JUSTIFICAÇÃO
A presente indicação tem como objetivo solicitar à Neoenergia, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Distrito Federal, a instalação de rede de energia residencial no Condomínio Irmã Dulce, localizado na DF 330, Km 01, em Sobradinho-DF, visando garantir o acesso a um serviço essencial, promover a dignidade das famílias residentes e contribuir para o desenvolvimento sustentável da região.
O Condomínio Irmã Dulce abriga diversas famílias que, apesar de residirem em uma área urbanizada, ainda não contam com acesso regular e formal à rede de energia elétrica. A ausência desse serviço básico compromete a qualidade de vida dos moradores, dificultando atividades cotidianas, como iluminação, conservação de alimentos, uso de equipamentos domésticos e acesso à informação. Além disso, a falta de energia elétrica formal expõe a comunidade a riscos de segurança, como o uso de ligações clandestinas, que podem causar acidentes, incêndios e sobrecarga na rede.
A instalação da rede de energia residencial no Condomínio Irmã Dulce é uma medida fundamental para assegurar o direito ao acesso à energia, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei Federal nº 12.212/2010, que regula o fornecimento de energia elétrica às populações de baixa renda. Essa iniciativa também está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 7, que busca garantir o acesso a fontes de energia acessíveis, confiáveis, sustentáveis e modernas para todos.
A implementação da infraestrutura elétrica no condomínio não apenas atenderá às necessidades básicas dos moradores, mas também promoverá a inclusão social, a segurança e a valorização da região. A Neoenergia, como concessionária responsável, possui a expertise e a responsabilidade de expandir o acesso à energia elétrica, contribuindo para a redução de desigualdades e para a melhoria das condições de vida em Sobradinho.
Diante do exposto, solicito o empenho dos nobres pares para aprovação desta indicação, convicta de que a instalação de energia residencial no Condomínio Irmã Dulce trmeu ser uma medida essencial para a promoção da dignidade, da segurança e do desenvolvimento sustentável da comunidade de Sobradinho-DF.
Sala das Sessões, em abril de 2025.
Deputado hermeto
Líder de Governo MDB/DF
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