Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. Nº 00170, Deputado(a) Distrital, em 06/03/2025, às 14:13:10 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
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Sugere a pavimentação asfáltica da via de acesso aos equipamentos públicos em Nova Colina, Região Administrativa de Sobradinho - RA V..
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere a pavimentação asfáltica da via de acesso aos equipamentos públicos em Nova Colina, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.
JUSTIFICAÇÃO
A presente Indicação Legislativa visa atender à necessidade urgente de infraestrutura viária em Nova Colina, Sobradinho - DF, por meio da pavimentação asfáltica da via de acesso aos equipamentos públicos da região. Essa medida se faz essencial para garantir melhores condições de mobilidade, acessibilidade e segurança para a população local, especialmente para aqueles que utilizam diariamente serviços essenciais como saúde, educação e assistência social.
VIA DE ACESSO - NOVA COLINA
Atualmente, a falta de pavimentação adequada na via de acesso compromete significativamente a qualidade de vida dos moradores, dificultando o deslocamento de pedestres e veículos, especialmente em períodos chuvosos, quando a lama e os buracos tornam o trajeto perigoso e intransitável. Além disso, a poeira excessiva em tempos secos contribui para o agravamento de doenças respiratórias e outros problemas de saúde pública.
A pavimentação asfáltica dessa via não apenas beneficiará diretamente os moradores de Nova Colina, mas também melhorará o fluxo de veículos de transporte público, ambulâncias, viaturas de segurança e demais serviços essenciais, garantindo maior eficiência e rapidez no atendimento às demandas da comunidade. Ademais, a infraestrutura adequada incentivará o desenvolvimento econômico local, valorizando imóveis e promovendo melhores condições para o comércio e pequenos empreendimentos da região.
A medida está em consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana e do direito à cidade, conforme estabelecido na Constituição Federal, além de atender aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente no que diz respeito à promoção de cidades e comunidades sustentáveis.
Diante do exposto, a realização da pavimentação asfáltica da via de acesso aos equipamentos públicos em Nova Colina, Sobradinho - DF, representa uma ação essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida aos cidadãos. Assim, solicitamos a apreciação e apoio dos nobres parlamentares para a viabilização desta importante iniciativa.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. Nº 00170, Deputado(a) Distrital, em 06/03/2025, às 14:22:57 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
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Documento assinado eletronicamente por MARIA FERNANDA OLIVEIRA GIRALDES - Matr. Nº 23021, Assessor(a) de Comissão, em 22/05/2025, às 15:03:00 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
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Documento assinado eletronicamente por RAYANNE RAMOS DA SILVA - Matr. Nº 23018, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Substituto(a), em 10/06/2025, às 16:59:52 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
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