Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal para realização de concurso público destinado ao provimento do cargo de Médico, especialista em Neuropediatria, para a rede pública de saúde do Distrito Federal.
Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05
Indicação Nº, DE 2025
(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal para realização de concurso público destinado ao provimento do cargo de Médico, especialista em Neuropediatria, para a rede pública de saúde do Distrito Federal.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal para realização de concurso público destinado ao provimento do cargo de Médico, especialista em Neuropediatria, para a rede pública de saúde do Distrito Federal.
JUSTIFICAÇÃO
A presente Indicação visa suprir a deficiência de profissionais especializados na área de Neuropediatria, considerando o crescimento expressivo da população neurodivergente no Distrito Federal. Estudos indicam que a prevalência de condições como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem aumentado significativamente nos últimos anos, demandando uma ampliação dos serviços de saúde especializados.
A Neuropediatria desempenha um papel fundamental no diagnóstico e tratamento de transtornos neurológicos em crianças e adolescentes. A detecção precoce e a intervenção adequada são essenciais para melhorar a qualidade de vida dos pacientes e promover um desenvolvimento saudável. Sem profissionais suficientes, muitas crianças enfrentam longas filas de espera e dificuldades no acesso a tratamentos especializados, o que pode comprometer seu progresso e bem-estar.
A realização de concurso público para a contratação de neuropediatras garantirá um atendimento mais ágil e eficaz às crianças com necessidades especiais, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS) e promovendo maior equidade no acesso aos serviços de saúde. Além disso, essa medida contribuirá para a formação de uma rede de atendimento mais robusta e preparada para lidar com as demandas crescentes da população infantil neurodivergente.
Diante do exposto, solicita-se o apoio dos nobres pares para a aprovação desta Indicação.
Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 10/02/2025, às 14:49:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 19/02/2025, às 15:49:56 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Ao Setor de Apoio às Comissões (SACP), para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em 19 de fevereiro de 2025.
NORBERTO MOCELIN JUNIOR Secretário de Comissão Substituto
Documento assinado eletronicamente por NORBERTO MOCELIN JUNIOR - Matr. Nº 23210, Secretário(a) de Comissão - Substituto(a), em 19/02/2025, às 16:39:24 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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