Ata de Sessão Plenária 

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 8ª (OITAVA)

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,

EM 8 DE OUTUBRO DE 2026

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputados Ricardo Vale e Pastor Daniel de Castro

SECRETARIA: Deputado Eduardo Pedrosa

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 16 horas e 32 minutos

TÉRMINO: 17 horas e 7 minutos

Observação: a versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

Presidente (Deputado Ricardo Vale)

– Declara aberta a sessão.

2 ORDEM DO DIA

Observação: as ementas das proposições foram reproduzidas de acordo com a Ordem do Dia disponibilizada pela Secretaria Legislativa/CLDF.

(1º) ITEM 1: Discussão e votação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.259, de 2026, de autoria do Poder Executivo, que ‘altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências’”.

– Votação da proposição em 2º turno. APROVADA por votação em processo nominal, com 13 votos favoráveis. 

– Redação final. APROVADA. 

(2º) Apreciação em bloco dos seguintes itens:

ITEM 55: Discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 368 de 2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Tereza Maria de Carvalho Braga”.

ITEM 60: Discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 55, de 2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que “concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao ilustrador, produtor visual, designer gráfico e de produto, escritor, dramaturgo, cenógrafo e diretor teatral Roger Mello”.

ITEM 64: Discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 103, de 2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge Arruda Filho”.

ITEM 75: Discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 137 de 2024, de autoria do Deputado Max Maciel, que “concede o título de cidadã Benemérita de Brasília a cantora Ellen Gomes de Oléria”.

ITEM 61: Discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 212, de 2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz que “concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Luzia de Lourdes Moreira de Paula”.

ITEM 71: Discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Guilherme Pereira Dolabella Bicalho”.

ITEM 72: Discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 215, de 2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edvaldo Costa Barreto Júnior”.

ITEM 59: Discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 230, de 2024, autoria do Deputado Martins Machado, que “concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Gilvan Máximo”.

ITEM 56: Discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 291, de 2025, de autoria do Deputado João Cardoso, que “concede o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Kildare Araújo Meira”.

ITEM 62: Discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 292, de 2025, de autoria do Deputado Fábio Felix, que “concede a Alysson Paulo Lima de Sousa o título de Cidadão Benemérito de Brasília”. 

ITEM 69: Discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 385, de 2025, de autoria do Deputada Jaqueline Silva, que “concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Bassam Massouh”.

ITEM 70: Discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 386, de 2025, de autoria do Deputada Jaqueline Silva, que “concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Hanna Youssef Massouh”.

ITEM 74: Discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 397, de 2025, de autoria do Deputada Doutora Jane, que “concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Simone de Souza Guimarães”.

ITEM 57: Discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 410, de 2026, de autoria do Deputado Pepa, que “concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Eustáquio de Oliveira”.

ITEM 73: Discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 416, de 2026, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Samer Agi”.

ITEM 58: Discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 417, de 2026, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que “concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa”.

ITEM 63: Discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 427, de 2026, de autoria do Deputado Iolando, que “concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio”.

ITEM 67: Discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 429, de 2026, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que “concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Ângela Maria dos Santos”.

ITEM 65: Discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 426, de 2026, de autoria da Deputada Paula Belmonte (PSDB), que “concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília à jornalista Márcia Zarur”.

ITEM 66: Discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 57, de 2023, de autoria do Deputado Thiago Manzoni e Pastor Daniel de Castro, que “concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília à senhora Ex-Primeira-Dama do Brasil Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro”.

Obs.: em tramitação conjunta com Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2024, de autoria do Deputado Roosevelt Vilela e Pastor Daniel de Castro, que “concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro”.

ITEM EXTRAPAUTA: Discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 311 de 2025, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Luis Antônio da Silva Filho.

ITEM EXTRAPAUTA: Discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 353, de 2025, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que “concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor André Luís Conde Watanabe”.

ITEM EXTRAPAUTA: Discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 355, de 2025, de autoria do Deputado João Cardoso, que “concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Delegado de Polícia Civil Hudson Bruno Maldonado”.

ITEM EXTRAPAUTA: Discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 358, de 2025, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que “concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Doutor Flávio Jaime de Moraes Jardim”.

ITEM EXTRAPAUTA: Discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 382, de 2025, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que “concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Cláudia de Vilhena Moraes”.

– Retirados de pauta os itens n^os 55, 64, 65 e 66.

– Votação das proposições em turno único. APROVADAS por votação em processo nominal, com 14 votos favoráveis.

– Apreciação da redação final. APROVADA.

3 COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA

Presidente (Deputado Ricardo Vale)

– Lê despacho da Presidência da CLDF que determina o arquivamento da denúncia que trata de solicitação de instauração de processo de impeachment contra o Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha Barros Junior, protocolada pelo Deputado Fábio Felix, pelo Deputado Max Maciel, pelo PSOL/DF e pela Rede Sustentabilidade/DF.

– Comunica que, em razão da aprovação do Requerimento nº 2.686, de 2026, de autoria do Deputado Gabriel Magno, a sessão ordinária de amanhã, quinta-feira, dia 9 de abril de 2026, será transformada em comissão geral para debater o Sistema Digital da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal – Educa-DF.

4 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado Pastor Daniel de Castro)

– Declara encerrada a sessão.

Observação: o relatório de presença e as folhas de votação nominal, encaminhados pela Secretaria Legislativa, estão anexos a esta ata.

Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Chefe do Setor de Ata e Súmula

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Documento assinado eletronicamente por TIAGO PEREIRA DOS SANTOS - Matr. 23056, Chefe do Setor de Ata e Súmula, em 09/04/2026, às 14:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2613473 Código CRC: 4D8B7E23.

Lista de Presença

08/04/2026 17:08:26

8ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Data: 08/04/2026 Hora: 17:00 Local: PLENÁRIO

Início:16:32 Término: 17:08 Total Presentes: 15

Presentes

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 4/8/26, 4:33PM Login Biometria

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 4/8/26, 4:33PM Login Biometria

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) 4/8/26, 4:33PM Login Biometria

CHICO VIGILANTE (PT) 4/8/26, 4:33PM Login Biometria

THIAGO MANZONI (PL) 4/8/26, 4:33PM Login Biometria

JOÃO CARDOSO (PL) 4/8/26, 4:33PM Login Biometria

RICARDO VALE (PT) 4/8/26, 4:33PM Login Biometria

PEPA (PP) 4/8/26, 4:33PM Login Biometria

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PSD) 4/8/26, 4:33PM Login Biometria

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 4/8/26, 4:33PM Login Biometria

GABRIEL MAGNO (PT) 4/8/26, 4:33PM Login Biometria

FÁBIO FELIX (PSOL) 4/8/26, 4:33PM Login Biometria

IOLANDO (MDB) 4/8/26, 4:33PM Login Biometria

MAX MACIEL (PSOL) 4/8/26, 4:38PM Login Biometria

RECOMPOSIÇÃO DE QUÓRUM (1) 4/8/26, 4:46PM

CHICO VIGILANTE (PT) 4/8/26, 4:46PM Biometria

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) 4/8/26, 4:46PM Biometria

RICARDO VALE (PT) 4/8/26, 4:46PM Biometria

MAX MACIEL (PSOL) 4/8/26, 4:46PM Biometria

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 4/8/26, 4:46PM Biometria

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 4/8/26, 4:46PM Login Biometria

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PSD) 4/8/26, 4:46PM Biometria

THIAGO MANZONI (PL) 4/8/26, 4:46PM Biometria

FÁBIO FELIX (PSOL) 4/8/26, 4:46PM Biometria

JOÃO CARDOSO (PL) 4/8/26, 4:46PM Biometria

IOLANDO (MDB) 4/8/26, 4:46PM Login Biometria

PEPA (PP) 4/8/26, 4:46PM Biometria

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 4/8/26, 4:47PM Biometria

HERMETO (MDB) 4/8/26, 4:47PM Login Biometria

GABRIEL MAGNO (PT) 4/8/26, 4:47PM Biometria

Ausências

DANIEL DONIZET (MDB)

DAYSE AMARILIO (PSB)

JAQUELINE SILVA (MDB)

JOAQUIM RORIZ NETO (PL)

JORGE VIANNA (DEMOCRATA)

PAULA BELMONTE (PSDB)

ROBÉRIO NEGREIROS (PODEMOS)

ROOSEVELT VILELA (PL)

WELLINGTON LUIZ (MDB)

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Lista de Presença

08/04/2026 16:34:19

26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Data: 08/04/2026 Hora: 15:00 Local: PLENÁRIO

Início:15:03 Término: 16:32 Total Presentes: 16

Presentes

CHICO VIGILANTE (PT) 4/8/26, 3:03PM Login Biometria

JAQUELINE SILVA (MDB) 4/8/26, 3:04PM Login Biometria

HERMETO (MDB) 4/8/26, 3:07PM Login Biometria

MAX MACIEL (PSOL) 4/8/26, 3:11PM Login Biometria

RICARDO VALE (PT) 4/8/26, 3:13PM Biometria

GABRIEL MAGNO (PT) 4/8/26, 3:14PM Login Biometria

THIAGO MANZONI (PL) 4/8/26, 3:17PM Login Biometria

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PSD) 4/8/26, 3:22PM Login Biometria

JOÃO CARDOSO (PL) 4/8/26, 3:23PM Login Biometria

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) 4/8/26, 3:23PM Login Biometria

IOLANDO (MDB) 4/8/26, 3:23PM Login Biometria

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 4/8/26, 3:24PM Login Biometria

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 4/8/26, 3:24PM Login Biometria

PEPA (PP) 4/8/26, 3:27PM Login Biometria

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 4/8/26, 3:35PM Login Biometria

FÁBIO FELIX (PSOL) 4/8/26, 3:39PM Login Biometria

Ausências

DANIEL DONIZET (MDB)

DAYSE AMARILIO (PSB)

JOAQUIM RORIZ NETO (PL)

JORGE VIANNA (DEMOCRATA)

PAULA BELMONTE (PSDB)

ROBÉRIO NEGREIROS (PODEMOS)

ROOSEVELT VILELA (PL)

WELLINGTON LUIZ (MDB)

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