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DCL n° 062, de 20 de março de 2023
Extratos - Licitações 1/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 00001-00044045/2022-81. Favorecido: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Valor: R$
12.820,11. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de suporte
técnico com substituição de peças, quando necessário, para a biblioteca de fitas de backup (Tape
Library) da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Amparo
Legal: art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Autorização da Despesa, em 14/03/2023, pelo
Secretário-Geral e Ordenador de Despesas, PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 15/03/2023, às 17:32, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1088822 Código CRC: 89FD2ABB.
DCL n° 102, de 16 de maio de 2023
Portarias 134/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 134, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do CONTRATO-PG Nº 12/2022-NPLC, firmado entre a
Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA D´SOUZA ENG MANUTENCOES E INSTALACOES
ELETRICAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.823.243/0001-62. Objeto: manutenção preventiva e
corretiva de Motores do Sistema Autônomo de Geração de Energia Elétrica da CLDF, com fornecimento de
peças e materiais para atender as necessidades da CLDF. Processo nº 00001-00004942/2021-71
Art. 2º A Comissão passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:
NOME MATRICULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
Jose Gomes da Silva Neto 24.077 DSG Gestor
José Rodrigues Oliveira 11.742 SEAUX Gestor Substituto
Bairon Emiliano Pereira da Silva 22.598 DAF Fiscal Técnico
José Álvaro Vieira Pinto 11.889 SEAUX Fiscal Técnico
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/05/2023, às 19:17, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1167346 Código CRC: B68A98F7.
DCL n° 102, de 16 de maio de 2023
Portarias 136/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 136, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 27/2021-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 01.797.423/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de
Profilaxia e Tratamento Ambiental de ambientes fechados e de acesso coletivo, sob demanda, utilizando
produto saneante registrado no Ministério da Saúde (ANVISA) para fins de controle biológico, no edifício
sede da CLDF. Processo nº 00001-00002355/2021-48.
Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos
quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:
NOME FUNÇÃO MATRÍCULA LOTAÇÃO
Jose Gomes da Silva Neto Fiscal 24.077 DSG
José Rodrigues Oliveira Fiscal Substituto 11.742 SEAUX
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/05/2023, às 19:19, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1167762 Código CRC: B4572985.
DCL n° 102, de 16 de maio de 2023
Portarias 133/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 133, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 13/2021-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa MANC – MANUTENÇAO E CONSTRUÇÃO EIRELI, cujo objeto é
prestação de serviços de manutenção predial nos sistemas e nas instalações do edifício sede da Câmara
Legislativa do Distrito Federal, com fornecimento de peças e de materiais, com dedicação de mão de
obra. Processo nº 001-000765/2019.
Art. 2º A Comissão passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
Jose Gomes da Silva Neto Gestor DSG 24.077
José Rodrigues Oliveira Gestor Substituto SEAUX 11.742
Hugo Pierre Lapa Fiscal Técnico DAF 18.348
Edson Cândido de Oliveira Fiscal Administrativo CONTAQ 16.840
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/05/2023, às 19:17, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1167245 Código CRC: 305B6866.