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DCL n° 074, de 09 de abril de 2025

Relatórios 3/2025

Relatório

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES ("2023 e 2024")

FRENTE PARLAMENTAR DA FAMÍLIA

A Frente Parlamentar da Família tem como objetivo promover e defender os valores e direitos das famílias brasileiras. Esta frente é composta por deputados comprometidos com a causa familiar e busca criar políticas públicas que garantam a proteção, o bem-estar e a inclusão social das famílias.

Atividades Realizadas

Audiências Públicas: Realizamos diversas audiências públicas para discutir temas relevantes às famílias, como a educação, a saúde, a segurança e a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
Projetos de Lei: Apresentamos e apoiamos projetos de lei que visam melhorar a qualidade de vida das famílias. Entre eles, destacam-se o projeto de lei que amplia os benefícios sociais para famílias de baixa renda e o projeto de lei que estabelece diretrizes para a criação de programas de apoio à parentalidade.
Parcerias: Estabelecemos parcerias com entidades de defesa dos direitos das famílias, ONGs e empresas privadas para promover programas e eventos que incentivem a inclusão social e a qualidade de vida das famílias. Essas parcerias têm sido fundamentais para a realização de campanhas de conscientização, programas de saúde e eventos culturais.

Resultados Alcançados

Melhoria na Qualidade de Vida: Observamos uma melhoria significativa na qualidade de vida das famílias em diversas regiões do país, especialmente em relação à educação e à saúde. Isso se deve, em grande parte, às políticas públicas implementadas pela Frente Parlamentar da Família.
Aumento da Conscientização: Conseguimos aumentar a conscientização sobre os direitos das famílias e a importância de sua inclusão social por meio de campanhas e eventos de grande alcance.
Fortalecimento dos Laços Familiares: Os programas de apoio à parentalidade e à convivência familiar têm alcançado resultados positivos, promovendo o fortalecimento dos laços familiares e a integração social.

Desafios e Perspectivas

Apesar dos avanços, ainda enfrentamos desafios significativos, como a necessidade de maior investimento em educação e saúde para as famílias e a ampliação dos programas de inclusão social. No entanto, estamos comprometidos em continuar trabalhando para superar esses desafios e garantir uma vida digna e respeitosa para todas as famílias brasileiras.

Conclusão

A Frente Parlamentar da Família tem desempenhado um papel crucial na promoção e defesa dos valores e direitos das famílias no Brasil. Continuaremos a trabalhar incansavelmente para criar políticas públicas que garantam a proteção, o bem-estar e a inclusão social das famílias. As famílias são a base da nossa sociedade e merecem todo o nosso apoio e reconhecimento.

Atividades Realizadas:

2023

Audiências Públicas:

-Requerimento 745/2023

Audiência Pública no dia 11 de outubro de 2023, às 9h30, no Plenário, em Comemoração ao 45º Aniversário do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek

2024

Sessões Solenes e/ou Diversos:

Requerimento 1613/2024

Sessão Solene no dia 11 de outubro de 2024, às 15h, no Plenário, em Comemoração ao 46º Aniversário do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek

Projetos de Lei/LEI

172/2023 dispõe sobre diretrizes dos direitos das mulheres

trabalhadoras do setor primário e dá outras providências.

07/03/2023

Lei 7260/2023

173/2023 dispõe sobre a prioridade para atendimento e emissão

de laudos pelo instituto médico legal, para mulheres vítimas de

violência doméstica e familiar e as vítimas de estupro de

vulnerável e dá outras providências.

174/2023 institui a realização da “semana de valorização de mulheres que fizeram história” no âmbito das escolas de educação básica.

175/2023 Institui diretrizes para o incentivo às Mulheres na Construção Civil

e dá outras providências. 07/03/2023

LEI 7261/2023

Recursos:

-Recursos por meio PDPAS para a compra de insumos essenciais para 10 hospitais regionais da rede pública, garantindo medicamentos e materiais que fazem a diferença no atendimento.

-Destinação de recursos para a construção e reparação de pistas em várias regiões administrativas foi essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida à população do Distrito Federal.

Brasília, 05 de fevereiro de 2025.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Deputado(a) Distrital, em 27/03/2025, às 08:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2034289 Código CRC: 12DD2621.

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DCL n° 074, de 09 de abril de 2025

Relatórios 4/2025

Relatório

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES ("2023 e 2024")

FRENTE PARLAMENTAR DA JUVENTUDE

A Frente Parlamentar da Juventude tem como objetivo promover e defender os direitos e interesses dos jovens brasileiros. Esta frente é composta por deputados comprometidos com a causa da juventude e busca criar políticas públicas que garantam a educação, a saúde, a inclusão social e o desenvolvimento pessoal e profissional dos jovens.

Atividades Realizadas

Audiências Públicas: Realizamos diversas audiências públicas para discutir temas relevantes à juventude, como a educação, o emprego, a saúde mental e a participação política dos jovens.
Projetos de Lei: Apresentamos e apoiamos projetos de lei que visam melhorar a qualidade de vida dos jovens. Entre eles, destacam-se o projeto de lei que amplia os programas de estágio e aprendizagem e o projeto de lei que estabelece diretrizes para a criação de centros de juventude em áreas carentes.
Parcerias: Estabelecemos parcerias com entidades de defesa dos direitos dos jovens, ONGs e empresas privadas para promover programas e eventos que incentivem a inclusão social e o desenvolvimento pessoal e profissional dos jovens. Essas parcerias têm sido fundamentais para a realização de campanhas de conscientização, programas de capacitação e eventos culturais.

Resultados Alcançados

Melhoria na Educação: Observamos uma melhoria significativa na qualidade da educação em diversas regiões do país, especialmente em relação ao acesso a programas de estágio e aprendizagem. Isso se deve, em grande parte, às políticas públicas implementadas pela Frente Parlamentar da Juventude.
Aumento da Conscientização: Conseguimos aumentar a conscientização sobre os direitos dos jovens e a importância de sua inclusão social por meio de campanhas e eventos de grande alcance.
Desenvolvimento Pessoal e Profissional: Os programas de capacitação e desenvolvimento pessoal e profissional têm alcançado resultados positivos, promovendo a integração dos jovens no mercado de trabalho e na sociedade.

Desafios e Perspectivas

Apesar dos avanços, ainda enfrentamos desafios significativos, como a necessidade de maior investimento em educação e saúde mental para os jovens e a ampliação dos programas de inclusão social. No entanto, estamos comprometidos em continuar trabalhando para superar esses desafios e garantir um futuro promissor para todos os jovens brasileiros.

Conclusão

A Frente Parlamentar da Juventude tem desempenhado um papel crucial na promoção e defesa dos direitos e interesses dos jovens no Brasil. Continuaremos a trabalhar incansavelmente para criar políticas públicas que garantam a educação, a saúde, a inclusão social e o desenvolvimento pessoal e profissional dos jovens. A juventude é o futuro do nosso país e merece todo o nosso apoio e reconhecimento.

Atividades Realizadas:

2023

2024

Projetos de Lei:

PL 2927- Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a “Semana da Educação Financeira nas escolas públicas”.

624/2023 dispõe sobre a prevenção, detecção e encaminhamento

para tratamento da escoliose em crianças e adolescentes, no

âmbito da rede pública de ensino do distrito federal, no ensino

fundamental e médio, e dá outras providências.

625/2023 Trata da obrigatoriedade de disponibilização de dispositivos de

retenção para transporte de crianças pelas locadoras de veículos. 19/09/2023

LEI 7578/2024

Projetos de Lei:

1012/2024 Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que "Institui o

Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF e dispõe

sobre sua aplicação e execução nas unidades escolares e nas regionais de

ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal.".

1094/2024 Dispõe sobre a instituição da Campanha de Conscientização e

Prevenção aos males causados pelo uso excessivo de celulares, tablets e

computadores a bebês, crianças e jovens, e dá outras providências.

Recursos:

-Na educação, inovação e sustentabilidade foram prioridades. Instalação de usinas de energia fotovoltaica em escolas do Recanto das Emas e da Estrutural, beneficiando seis unidades escolares e economizando mais de R$ 100 mil por ano, com energia limpa.

-Parque Educador Digital

Investimos no Programa Parque Educador Digital, que leva educação ambiental e sustentabilidade de forma digital a mais de 800 escolas públicas, impactando positivamente milhares de alunos, promovendo consciência ambiental e práticas sustentáveis.

-Escolas sendo reformadas

Destino de recursos para a educação pública, investindo diretamente no desenvolvimento intelectual, emocional e social dos alunos. Por isso, desde o primeiro mandato promove reformas em escolas de todo Distrito Federal.

-Recursos destinados ao projeto Arte Jovem, mais de 450 crianças e adolescentes têm acesso gratuito à música, promovendo inclusão social e fortalecendo vínculos.

Brasília, 05 de fevereiro de 2025.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital

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DCL n° 083, de 24 de abril de 2025

Prazos para Emendas 1/2025

Várias. Comissões

Prazo de Emendas

EMENDAS DE MÉRITO

PROJETO DE LEI nº 1.529/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JAQUELINE SILVA, que Institui medidas de combate à violência patrimonial contra as mulheres no âmbito do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 16/04/2025 Último Dia: 25/04/2025

PROJETO DE LEI nº 1.682/2025, do PODER EXECUTIVO, que Altera a Lei nº 7.563, de 14 de outubro de 2024, que "autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com a garantia da União, e dá outras providências".

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 23/04/2025 Último Dia: 29/04/2025

PROJETO DE LEI nº 1.686/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROBÉRIO NEGREIROS, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Conscientização e Combate à Doença de Castleman.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 23/04/2025 Último Dia: 29/04/2025

PROJETO DE LEI nº 1.688/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROOSEVELT, que Dispõe sobre o acesso gratuito de pais ou responsáveis legais a eventos esportivos realizados no Distrito Federal, nos quais seus filhos menores de idade participem como atletas.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 23/04/2025 Último Dia: 29/04/2025

PROJETO DE LEI nº 1.689/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR, que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de Auxiliar de Atividades Educativas, no Distrito Federal e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 23/04/2025 Último Dia: 29/04/2025

PROJETO DE LEI nº 1.691/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROGÉRIO MORRO DA CRUZ, que Institui a Semana Distrital da Divulgação Científica e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 23/04/2025 Último Dia: 29/04/2025

PROJETO DE LEI nº 1.692/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s WELLINGTON LUIZ e OUTROS, que Altera a Lei nº 7.662, de 2025, para denominar “Na Moral” a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito das escolas públicas e privadas do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 23/04/2025 Último Dia: 29/04/2025

PROJETO DE LEI nº 1.693/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PAULA BELMONTE, que Dispõe sobre a doação de bens móveis públicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 23/04/2025 Último Dia: 29/04/2025

PROJETO DE LEI nº 1.694/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PAULA BELMONTE, que Institui e regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, a criação e funcionamento das associações denominadas “Empresa Jovem”, vinculadas a instituições de ensino técnico públicas e privadas que ofertem cursos reconhecidos pelo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do Ministério da Educação.

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 23/04/2025 Último Dia: 29/04/2025

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 71/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s MARTINS MACHADO, que Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”

PRAZO PARA EMENDAS 1º Dia: 23/04/2025 Último Dia: 29/04/2025

EMENDAS DE ADMISSIBILIDADE

PROJETO DE LEI nº 1.005/2020, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s CHICO VIGILANTE, que Institui a Política Pública de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, e dá outras providências.