Buscar DCL
13.929 resultados para:
13.929 resultados para:
Exibindo por página
Ver DCL Completo
DCL n° 034, de 14 de fevereiro de 2025
Portarias 36/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 36, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR os Fiscais da contratação direta por inexigibilidade de licitação, por meio da Nota de
Empenho nº 2025NE00195, firmada com o Instituto Negocios Publicos do Brasil - INP LTDA., cujo objeto
é a contratação de empresa, a fim de oferecer evento de capacitação na área de Processo
Administrativo Disciplinar (PAD), na modalidade presencial, com a duração de 24 horas, para servidor da
CLDF, no período de 24 a 26 de março de 2025 em Foz do Iguaçu/ PR. Processo nº 00001-
00050335/2024-26.
Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
Jose Antonio Correa Lages 16.769 NEP Fiscal
Gabriela Pace Carreira Bittencourt 23.306 NEP Fiscal Substituta
Claudio Tala de Souza 16.777 CPTCE Fiscal Requisitante
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 11/02/2025, às 19:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2013774 Código CRC: FAA81812.
...PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 36, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, doAto do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, R...
Ver DCL Completo
DCL n° 034, de 14 de fevereiro de 2025
Portarias 37/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 37, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR a Fiscal Substituta do Contrato-PG Nº 33/2022-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa CONFIANÇA ADMINISTRAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo
objeto é a prestação de serviço contínuo de Gerenciamento dos Resíduos do Serviço de Saúde (RSS),
abrangendo coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos gerados no Setor de
Assistência à Saúde (SAS), da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Processo nº 00001-
00036971/2022-83.
Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
ANA PATRÍCIA BARRETO CARVALHO Fiscal NENF 24.433
ANA CRISTINA TEIXEIRA CYRINO SANTOS Fiscal Substituta NENF 24.672
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 11/02/2025, às 19:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2013844 Código CRC: 94361D6B.
...PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 37, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, doAto do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, R...
Ver DCL Completo
DCL n° 034, de 14 de fevereiro de 2025
Portarias 38/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 38, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR servidores para compor Comissão Processante, na forma do art. 158, da Lei Federal
nº 14.133/2021, e dos arts. 9º e 30, do Ato da Mesa Diretora nº 92, de 2024, com a finalidade de
condução de Processo de Apuração de Responsabilidade – PAR da empresa AFEFE TURISMO LTDA.,
para aplicação das penalidades de multa e de impedimento de licitar e contratar, em razão da
inexecução total do Contrato-PG nº nº 23/2024-NPLC, nos termos do Item 11.13, III, da Cláusula
Décima Primeira, do instrumento contratual. Processo SEI nº 00001-00007277/2024-11.
Art. 2º A Comissão Processante indicada por esta Portaria será composta pelos seguintes servidores,
aos quais caberá exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
Yan Nunes Rangel Costa Membro da Comissão Processante CSG 23.311
Maria das Graças Gomes da Silva Membro da Comissão Processante CSG 11.728
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 13/02/2025, às 20:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2017574 Código CRC: 8ECB0633.
...PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 38, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, doAto do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, R...
Ver DCL Completo
DCL n° 034, de 14 de fevereiro de 2025
Portarias 3/2025
Fascal
PORTARIA-FASCAL Nº 3, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DOS
SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA, no uso da competência e considerando o contrato firmado
entre o Fascal e o Banco de Brasília (BRB) para prestação de serviços descritos no processo SEI 00001-
00020519/2020-38, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora Nara Bernardo Guignhone como executora do contrato entre o
BRB e o Fascal.
Art. 2º Designar GUSTAVO TRINDADE OLIVEIRA, matrícula 16.700, CPF 005.968.111-01,
lotado no Fascal, como fiscal do contrato entre o BRB e o Fascal, cabendo ao designado a execução
das atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
ANDERSON MOTTA BARBOSA
Diretor do Fascal Substituto
Documento assinado eletronicamente por ANDERSON MOTTA BARBOSA - Matr. 24183, Diretor(a) do
Fascal - Substituto(a), em 13/02/2025, às 17:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2017823 Código CRC: 743A6FA3.
...PORTARIA-FASCAL Nº 3, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025O DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DOSSERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA, no uso da competência e considerando o contrato firmadoentre o Fascal e o Banco de Brasília (BRB) para prestação de serviços descritos no processo SEI 00001-00020...
Ver DCL Completo
DCL n° 034, de 14 de fevereiro de 2025
Avisos - Contratos 1/2025
APOSTILAMENTO
Brasília, 11 de fevereiro de 2025.
AVISO DE APOSTILAMENTO
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 08/01/2025, torna público que, de acordo
com a Cláusula Sétima, Item 7.2, do Contrato-PG nº 6/2024-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa
do Distrito Federal e a empresa RF SOLUCOES DE PREVENCAO CONTRA QUEDA EM ALTURA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.433.008/0001-06, e com o art. 136, I, da Lei 14.133/2021, o valor do
contrato fica reajustado para R$ 69.844,46 (sessenta e nove mil oitocentos e quarenta e quatro
reais e quarenta e seis centavos). O valor majorado passa a produzir efeitos financeiros retroativos
a 19 de novembro de 2024. JOÃO MONTEIRO NETO – Secretário-Geral / Presidência.
Valor total sem reajuste (Itens: 1, 2, 3, 4)1 R$ 51.992,00
Valor total sem reajuste (Acréscimo contratual)2 R$ 12.540,00
Valor dos itens passíveis de reajuste (Itens: 5, 6, 7) R$ 5.008,00
Valor total do Contrato sem reajuste R$ 69.540,00
Demonstrativo dos Valores Atuais e Reajustados
Percentual acumulado INCC-M (DEZ/23 - NOV/24) 6,08%
Valor total reajustado (Itens: 5, 6, 7) R$ 5.312,46
Valor total do Contrato
R$ 69.844,46
(após reajuste dos itens 5, 6, 7)
Valor majorado R$ 304,46
1Os itens 1, 2, 3 e 4 objeto do contrato não foram reajustados, uma vez exaurida suas demandas.
2Os itens objeto do acréscimo contratual não foram reajustados.
(*) Republicado por conter incorreção no original publicado em 03/02/2025, no DCL nº 25, página 24.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral / Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 11/02/2025, às 19:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2013628 Código CRC: 1B6D589E.
...APOSTILAMENTOBrasília, 11 de fevereiro de 2025.AVISO DE APOSTILAMENTOO SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, doAto do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 08/01...
Ver DCL Completo
DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Prazos para Emendas 1/2025
Várias. Comissões
PRAZO DE EMENDAS
EMENDAS DE M��RITO
PROJETO DE LEI n�� 558/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROOSEVELT, que
Altera a Lei n�� 7.006,
de 14 de dezembro de 2021, que Institui a Pol��tica distrital pela Primeira Inf��ncia.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 20/03/2025 ��ltimo Dia: 26/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 830/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PAULA BELMONTE, que
Disp��e sobre a
inicia����o esportiva e estabelece protocolos de preven����o e combate ao assedio e abuso infantil em
clubes formadores e academias esportivas.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.034/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s F��BIO FELIX, que
Altera a Lei n��
5.165, de 4 de setembro de 2013.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 25/03/2025 ��ltimo Dia: 31/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.184/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s IOLANDO, que
Estabelece a
obrigatoriedade dos sites dos ��rg��os da administra����o p��blica direta e indireta do Distrito Federal a
serem acess��veis ��s pessoas com defici��ncia e estabelece prazo para sua implanta����o.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.217/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s F��BIO FELIX, que
Altera a Lei n��
7.423, de 28 de fevereiro de 2024, que "disp��e sobre o fornecimento de absorventes higi��nicos para
popula����o em situa����o de rua", para fomentar acesso do segmento ao sistema oficial de assist��ncia
social.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.621/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s IOLANDO, que
Institui a Semana
Distrital de Amparo, Inclus��o e Conscientiza����o sobre a S��ndrome de Tourette no Distrito Federal e d��
outras provid��ncias.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 19/03/2025 ��ltimo Dia: 25/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.622/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JORGE VIANNA, que
Altera a Lei n��
2.185, de 30 de dezembro de 1998, que ���disp��e sobre registro e funcionamento de academias e de
estabelecimentos que atuam na ��rea de ensino e pr��tica de modalidades esportivas no Distrito Federal���,
para atualizar as condi����es de frequ��ncia nas academias e estabelecimentos dedicados ao ensino e ��
pr��tica de modalidades esportivas no Distrito Federal e atualizar o valor da multa aplic��vel em caso de
descumprimento.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.623/2025, do PODER EXECUTIVO, que
Altera a Lei n�� 5.326, 03 de abril de
2014, que " cria a Tabela de Fun����es Gratificadas Escolares e d�� outras provid��ncias���.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.624/2025, do PODER EXECUTIVO, que
Altera a Lei n�� 5.142, de 31 de julho
de 2013, que "institui a Pol��tica Distrital de Aten����o ao Jovem e d�� outras provid��ncias", e d�� outras
provid��ncias.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.625/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s MATINS MACHADO, que
Institui e
inclui no calend��rio oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Lazer do Trabalhador.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.627/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s F��BIO FELIX, que
Institui a Pol��tica
Distrital de Qualidade do Ar e d�� outras provid��ncias.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.629/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE
CASTRO, que
Institui o "Selo Mulher Valorizada" para as Administra����es Regionais que contribu��rem com
a����es e projetos voltados �� valoriza����o, empoderamento e prote����o das mulheres, e d�� outras
provid��ncias.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.630/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PAULA BELMONTE, que
Disp��e sobre a
institui����o de quarentena para o ocupante do cargo de Secret��rio de Estado de Sa��de do Distrito
Federal e de Diretor-Presidente do Instituto de Gest��o Estrat��gica de Sa��de do Distrito Federal
(IGESDF) ao deixar o cargo, na forma que especifica.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.631/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s THIAGO MANZONI, que
Altera a Lei n��
7.023, de 23 de dezembro de 2021, que disp��e sobre a cria����o do Complexo de Exporta����o e Log��stica
do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.632/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s IOLANDO, que
Obriga a
disponibiliza����o de acessibilidade digital nos s��tios da internet e portais eletr��nicos dos ��rg��os e
entidades da Administra����o P��blica direta e indireta do Distrito Federal, e d�� outras provid��ncias.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.634/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE
CASTRO, que
Disp��e sobre a manuten����o das gratifica����es dos professores da rede p��blica de ensino
do Distrito Federal que sejam remanejados para outras fun����es dentro do servi��o p��blico.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.635/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JAQUELINE SILVA, que
Institui o
Programa Distrital de Est��mulo ao Empreendedorismo de M��es At��picas e d�� outras provid��ncias.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.637/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s RICARDO VALE, que
Garante
simplifica����o e credibilidade nas rela����es entre a pessoa interessada e a Administra����o P��blica do
Distrito Federal e d�� outras provid��ncias.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.639/2025, do PODER EXECUTIVO, que
Altera a Lei n�� 5.005, de 21 de
dezembro de 2012, que instituiu as condi����es e os procedimentos de apura����o do Imposto sobre
Opera����es relativas �� Circula����o de Mercadorias e sobre Presta����es de Servi��os de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunica����o ��� ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou
distribuidores.
PRAZO PARA EMENDAS 1�� Dia: 25/03/2025 ��ltimo Dia: 31/03/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n�� 66/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s
ROOSEVELT, que
Institui o Programa de Incentivo de Regulariza����o de D��bitos N��o Tribut��rios do
Distrito Federal - Refis-N, referente �� Gratifica����o de Atividade de Dedica����o Exclusiva em Tempo
Integral no Magist��rio - TIDEM nas formas e condi����es espec��ficas, e d�� outras provid��ncias.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE RESOLU����O n�� 56/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s WELLINGTON LUIZ e CHICO
VIGILANTE, que
Disp��e sobre a forma����o e a capacita����o dos servidores e parlamentares da C��mara
Legislativa do Distrito Federal em rela����o aos direitos da pessoa idosa.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 25/03/2025 ��ltimo Dia: 31/03/2025
EMENDAS DE ADMISSIBILIDADE
PROJETO DE LEI n�� 420/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s GABRIEL MAGNO, que
Altera a Lei n��
4.626, de 23 de agosto de 2011, que ���Institui o Programa de Promo����o da Cultura de Paz nas unidades
do sistema P��blico de Ensino do Distrito Federal���.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 972/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JAQUELINE SILVA, que
Disp��e sobre o
tratamento priorit��rio nos processos administrativos em tr��mite ou a tramitar perante ��rg��os do
Governo do Distrito Federal para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e d�� outras
provid��ncias���.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.015/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROG��RIO MORRO DA
CRUZ, que
Reconhece e disciplina a atividade de alpinista urbano e predial, no ��mbito do Distrito
Federal, e d�� outras provid��ncias.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.080/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s IOLANDO, que
Acrescenta dispositivo
�� Lei n�� 6.637, de 20 de julho de 2020, que ���Estabelece o Estatuto da Pessoa com Defici��ncia do
Distrito Federal���, reservando no m��nimo 5% dos empregos em comiss��o dos ��rg��os e entidades da
Administra����o P��blica direta e indireta, bem como na C��mara Legislativa do Distrito Federal, para
pessoas com defici��ncia.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.639/2025, do PODER EXECUTIVO, que
Altera a Lei n�� 5.005, de 21 de
dezembro de 2012, que instituiu as condi����es e os procedimentos de apura����o do Imposto sobre
Opera����es relativas �� Circula����o de Mercadorias e sobre Presta����es de Servi��os de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunica����o ��� ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou
distribuidores.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 25/03/2025 ��ltimo Dia: 31/03/2025
NOTA
- De acordo com os arts. 163 e 286, RICLDF, o prazo para apresenta����o de emendas junto ��s
comiss��es �� de 5 dias ��teis.
Diretoria Legislativa
Setor de Apoio ��s Comiss��es Permanentes
RAFAEL ALEMAR
Chefe do SACP
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. 23072, Chefe do Setor de
Apoio ��s Comiss��es Permanentes, em 24/03/2025, ��s 17:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2065119 C��digo CRC: 0D9C3043.
... PRAZO DE EMENDAS EMENDAS DE M��RITO PROJETO DE LEI n�� 558/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROOSEVELT, que Altera a Lei n�� 7.006,de 14 de dezembro de 2021, que Institui a Pol��tica distrital pela Primeira Inf��ncia. PRAZO PARA EMENDAS 1�� Dia: 20/03/2025 ��ltimo Dia: 26/03/2025 PROJETO DE LEI n�� 830/2...
Ver DCL Completo
DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Resultado de Pautas 2/2025
CDESCTMAT
RESULTADO DE PAUTA - CDESCTMAT
DA 2�� REUNI��O EXTRAORDIN��RIA DA
3�� SESS��O LEGISLATIVA DA 9�� LEGISLATURA DA
C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
��� ���
Local: Sala de Reuni��es ���Pedro de Souza Duarte.
Data: 24 de mar��o de 2025
������������
I - EXPEDIENTES���
1. Comunicados.
II - MAT��RIAS PARA DISCUSS��O E VOTA����O:���
1. PROC n. 30, de 2025, de autoria do Poder Executivo, ���Recondu����o do Sr. Vinicius Fuzeira de S��
e Benevides para ocupar o cargo de Diretor da Ag��ncia Reguladora de ��guas, Energia e Saneamento
B��sico do Distrito Federal ��� Adasa, nos termos do �� 2�� do art. 16 da Lei n.�� 4.285, de 26 de dezembro
de 2008���.
Relatoria: Deputado Daniel Donizet.
Parecer: Pela aprova����o.
Resultado: Aprovado.
Bras��lia, 24 de mar��o de 2025.
ALISSON DIAS DE LIMA
Secret��rio da CDESCTMAT
Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secret��rio(a) de
Comiss��o, em 24/03/2025, ��s 15:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado
no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2066127 C��digo CRC: 0A431CED.
... RESULTADO DE PAUTA - CDESCTMATDA 2�� REUNI��O EXTRAORDIN��RIA DA3�� SESS��O LEGISLATIVA DA 9�� LEGISLATURA DAC��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL��� ���Local: Sala de Reuni��es ���Pedro de Souza Duarte.Data: 24 de mar��o de 2025������������I - EXPEDIENTES���1. Comunicados. II - MAT��RIAS PARA DISCUSS��O E...
Ver DCL Completo
DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Resultado de Pautas 3/2025
Colégio de Líderes
RESULTADO DE PAUTA - SELEG-PUBLICA����ES
3�� REUNI��O DO COL��GIO DE L��DERES
Data: 24 de mar��o de 2025 (segunda-feira), ��s 15h
Local: Sala de Reuni��es do Plen��rio
a. Projeto de Lei n�� 1.410, de 2024, de autoria do Deputado Iolando, que "Institui a
disciplina de Educa����o Fiscal e Cidadania como eixo transversal do curr��culo de letramento e introdu����o
�� Educa����o Fiscal e Cidadania, a ser inclu��da na grade curricular do Ensino Fundamental e Ensino
M��dio, das escolas p��blicas e privadas do Distrito Federal, e d�� outras provid��ncias", em tramita����o
conjunta com o Projeto de Lei n�� 1.603, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Institui a
Pol��tica Distrital de Educa����o para a Integridade no ��mbito das escolas p��blicas do Distrito
Federal". Acordo para inclus��o na Ordem do Dia e vota����o na Sess��o Ordin��ria do dia 25 de
mar��o de 2025 (ter��a-feira);
b. Projeto de Lei n�� 2.708, de 2022, de autoria do Poder Executivo, que "Disp��e sobre a
produ����o artesanal de produtos de origem animal, vegetal e f��ngica no Distrito Federal, sua
fiscaliza����o e auditoria sanit��ria, e d�� outras provid��ncias". Acordo para inclus��o na Ordem do Dia
e vota����o na Sess��o Ordin��ria do dia 25 de mar��o de 2025 (ter��a-feira);
c. Projeto de Decreto Legislativo n�� 278, de 2025, de autoria da CDESCTMAT, que
"Aprova a Indica����o do nome do Senhor Vinicius Fuzeira de S�� e Benevides para recondu����o ao cargo
de Diretor da Ag��ncia Reguladora de ��guas, Energia e Saneamento B��sico do Distrito Federal ���
Adasa". Acordo para inclus��o na Ordem do Dia e vota����o na Sess��o Ordin��ria do dia 25 de
mar��o de 2025 (ter��a-feira);
d. Projeto de Decreto Legislativo n�� 263, de 2025, de autoria da CEOF, que "Aprova as
Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exerc��cio de 2021". Acordo para inclus��o na
Ordem do Dia e vota����o na Sess��o Ordin��ria do dia 25 de mar��o de 2025 (ter��a-feira);
e. Projeto de Decreto Legislativo n�� 262, de 2025, de autoria da CEOF, que "Aprova as
Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exerc��cio de 2022". Acordo para inclus��o na
Ordem do Dia e vota����o na Sess��o Ordin��ria do dia 25 de mar��o de 2025 (ter��a-feira);
f. Vota����o de vetos opostos ��s proposi����es de autoria dos deputados, com orienta����o
para rejei����o, j�� indicados pelos parlamentares (SEI n�� 2062076
). Acordo para vota����o na
Sess��o Ordin��ria do dia 26 de mar��o de 2025 (quarta-feira);
Bras��lia, 24 de mar��o de 2025.
MANOEL ��LVARO DA COSTA
Secret��rio Legislativo
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secret��rio(a)
Legislativo(a), em 24/03/2025, ��s 16:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2066430 C��digo CRC: 1A9622E0.
... RESULTADO DE PAUTA - SELEG-PUBLICA����ES 3�� REUNI��O DO COL��GIO DE L��DERESData: 24 de mar��o de 2025 (segunda-feira), ��s 15hLocal: Sala de Reuni��es do Plen��rio a. Projeto de Lei n�� 1.410, de 2024, de autoria do Deputado Iolando, que "Institui adisciplina de Educa����o Fiscal e Cidadania como eixo tran...
Ver DCL Completo
DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Designação de Relatorias 9001/2025
CDC
REDESIGNA����O DE RELATORES - CDC
De ordem do Presidente da Comiss��o de Defesa do Consumidor, Deputado Chico Vigilante,
nos termos do art. 167, �� 3�� do Regimento Interno da CLDF, informo que os projetos de leis a
seguir relacionados foram distribu��dos aos membros desta Comiss��o para proferir pareceres.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias ��teis, a partir de 25/3/2025.
Deputado Chico Vigilante Deputado Iolando
Projeto de Lei n�� 1617/2025 Projeto de Lei n�� 492/2023
Bras��lia, 24 de mar��o de 2025.
MARCELO SOARES DE ALMEIDA
Secret��rio da Comiss��o de Defesa do Consumidor
Documento assinado eletronicamente por MARCELO SOARES DE ALMEIDA - Matr. 23346, Secret��rio(a)
de Comiss��o, em 24/03/2025, ��s 11:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2065350 C��digo CRC: D5ED38C0.
... REDESIGNA����O DE RELATORES - CDC De ordem do Presidente da Comiss��o de Defesa do Consumidor, Deputado Chico Vigilante, nos termos do art. 167, �� 3�� do Regimento Interno da CLDF, informo que os projetos de leis aseguir relacionados foram distribu��dos aos membros desta Comiss��o para proferir pareceres. PRA...
Ver DCL Completo
DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Atas - Comissões 2/2025
CDESCTMAT
ATA DE REUNI��O
ATA DA 2�� REUNI��O EXTRAORDIN��RIA DA COMISS��O DE DESENVOLVIMENTO
ECON��MICO SUSTENT��VEL, CI��NCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, DA 3��
SESS��O LEGISLATIVA DA 9�� LEGISLATURA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, REALIZADA EM 24/03/2025.���
���
Aos vinte e quatro dias do m��s de mar��o do ano de dois mil e vinte e cinco, quatorze horas e vinte e
dois minutos, reuniu-se a Comiss��o de Desenvolvimento Econ��mico Sustent��vel, Ci��ncia, Tecnologia,
Meio Ambiente e Turismo ��� CDESCTMAT para a segunda reuni��o extraordin��ria, da terceira sess��o
legislativa, da nona legislatura, presentes o(a)s Deputado(a)s Daniel Donizet, Rog��rio Morro da Cruz,
Doutora Jane, e Joaquim Roriz Neto. O Presidente abre a reuni��o e pergunta se algum Deputado deseja
fazer uso da palavra. N��o havendo quem queira, s��o apreciados os itens da pauta para discuss��o e
vota����o. O Deputado Daniel Donizet informa que a reuni��o ter�� um ��nico item de pauta, o qual ele ��
relator, motivo pelo qual j�� passa a presid��ncia a Deputada Doutora Jane. A Deputada assume a
presid��ncia e chama o item 1. 1) PROC n. 30, de 2025, de autoria do Poder
Executivo, ���Recondu����o do Sr. Vinicius Fuzeira de S�� e Benevides para ocupar o cargo de Diretor da
Ag��ncia Reguladora de ��guas, Energia e Saneamento B��sico do Distrito Federal ��� Adasa, nos termos do
�� 2�� do art. 16 da Lei n.�� 4.285, de 26 de dezembro de 2008���. ���Relatoria: Deputado Daniel Donizet. O
Relator emitiu parecer favor��vel �� aprova����o da mat��ria.���O parecer foi colocado em discuss��o. N��o
havendo quem quisesse discutir, o parecer foi colocado em vota����o. Resultado: Aprovado com 4 votos
favor��veis, com 1 aus��ncia. A Deputada Doutora Jane devolve a presid��ncia ao Deputado Daniel
Donizet. Com a palavra, os Deputados Daniel Donizet e Rog��rio Morro da Cruz fazem considera����es
finais acerca da recondu����o do Sr. Vinicius Fuzeira de S�� e Benevides para ocupar o cargo de Diretor da
Ag��ncia Reguladora de ��guas, Energia e Saneamento B��sico do Distrito Federal ��� Adasa, o desejando
sorte e ��xito na continuidade dos trabalhos. Findos os itens da pauta, o���Deputado Daniel Donizet
agradece a presen��a dos Deputados���e declara encerrada a reuni��o ��s 14h29. Eu, Alisson Dias de Lima,
Secret��rio desta Comiss��o, lavro a presente Ata que, ap��s lida e aprovada, ser�� assinada pelo
Presidente da Comiss��o, Deputado Daniel Donizet, e encaminhada para publica����o.���
������
DEPUTADO DANIEL DONIZET
Presidente da CDESCTMAT
Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. 00144, Presidente, em
24/03/2025, ��s 15:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da
C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2066190 C��digo CRC: DD22C939.
... ATA DE REUNI��O ATA DA 2�� REUNI��O EXTRAORDIN��RIA DA COMISS��O DE DESENVOLVIMENTOECON��MICO SUSTENT��VEL, CI��NCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, DA 3��SESS��O LEGISLATIVA DA 9�� LEGISLATURA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, REALIZADA EM 24/03/2025.������Aos vinte e quatro dias do m��s de ma...
Ver DCL Completo
DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Atos 50/2025
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA N�� 50, DE 2025
Revoga Ato da Mesa Diretora n�� 26, de
2025, que autoriza a participa����o de
servidor em evento externo.
A MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribui����es regimentais, nos termos do Despacho 2064132
, e considerando as raz��es apresentadas no
Processo SEI n�� 00001-00050335/2024-26
, RESOLVE:
Art. 1�� Revogar o Ato da Mesa Diretora n�� 26, de 2025 (2020330
), publicado no DCL n�� 37, de
19 de fevereiro de 2025, que concedeu licen��a ao servidor Cl��udio Tala de Souza,
matr��cula n�� 16.777, para participar do 5�� Semin��rio de Processo Administrativo Disciplinar, nos dias 24
a 26 de mar��o de 2025, na cidade na cidade de Foz do Igua��u (PR), com dispensa de ponto e sem
preju��zo da sua remunera����o.
Art. 2�� Este Ato entra em vigor na data de sua publica����o.
Sala de Reuni��es, 21 de mar��o de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE
1�� Vice-Presidente
DEPUTADA PAULA BELMONTE
2�� Vice-Presidente
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
1�� Secret��rio
DEPUTADO ROOSEVELT
2�� Secret��rio
DEPUTADO MARTINS MACHADO
3�� Secret��rio
DEPUTADO ROB��RIO NEGREIROS
4�� Secret��rio
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 21/03/2025, ��s 18:40, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n��
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secret��rio(a), em 21/03/2025, ��s 20:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a)
Vice-Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 24/03/2025, ��s 09:28, conforme Art. 22,
do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214,
de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-
Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 24/03/2025, ��s 09:49, conforme Art. 22, do
Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de
14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secret��rio(a), em 24/03/2025, ��s 11:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secret��rio(a), em 24/03/2025, ��s 13:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.
00128, Quarto(a)-Secret��rio(a), em 24/03/2025, ��s 15:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n��
08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2064950 C��digo CRC: 57E885AB.
... ATO DA MESA DIRETORA N�� 50, DE 2025Revoga Ato da Mesa Diretora n�� 26, de2025, que autoriza a participa����o deservidor em evento externo.A MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribui����es regimentais, nos termos do Despacho 2064132, e considerando as raz��es apresentadas ...
Ver DCL Completo
DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Atos 175/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE N�� 175, DE 2025
O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui����es
regimentais, e considerando o que consta do Processo n�� 00001-00010296/2025-13, RESOLVE:
DECLARAR que, a partir desta data, o servidor CAIO RODRIGUES DE SOUZA, matr��cula n��
23.774, ocupante do cargo de Assessor, CL-03, do Gabinete da Mesa Diretora, ficar�� �� disposi����o, em
car��ter excepcional, da Comiss��o de Transporte e Mobilidade Urbana. (LP).
Bras��lia, 24 de mar��o de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 24/03/2025, ��s 19:29, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n��
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2063867 C��digo CRC: 55C17CAC.
... ATO DO PRESIDENTE N�� 175, DE 2025O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui����esregimentais, e considerando o que consta do Processo n�� 00001-00010296/2025-13, RESOLVE:DECLARAR que, a partir desta data, o servidor CAIO RODRIGUES DE SOUZA, matr��cula n��23.774, ocupante ...
Ver DCL Completo
DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Prazos para Emendas 1/2025
Várias. Comissões
PRAZO DE EMENDAS
EMENDAS DE M��RITO
PROJETO DE LEI n�� 558/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROOSEVELT, que
Altera a Lei n�� 7.006,
de 14 de dezembro de 2021, que Institui a Pol��tica distrital pela Primeira Inf��ncia.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 20/03/2025 ��ltimo Dia: 26/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 830/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PAULA BELMONTE, que
Disp��e sobre a
inicia����o esportiva e estabelece protocolos de preven����o e combate ao assedio e abuso infantil em
clubes formadores e academias esportivas.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.034/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s F��BIO FELIX, que
Altera a Lei n��
5.165, de 4 de setembro de 2013.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 25/03/2025 ��ltimo Dia: 31/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.184/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s IOLANDO, que
Estabelece a
obrigatoriedade dos sites dos ��rg��os da administra����o p��blica direta e indireta do Distrito Federal a
serem acess��veis ��s pessoas com defici��ncia e estabelece prazo para sua implanta����o.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.217/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s F��BIO FELIX, que
Altera a Lei n��
7.423, de 28 de fevereiro de 2024, que "disp��e sobre o fornecimento de absorventes higi��nicos para
popula����o em situa����o de rua", para fomentar acesso do segmento ao sistema oficial de assist��ncia
social.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.621/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s IOLANDO, que
Institui a Semana
Distrital de Amparo, Inclus��o e Conscientiza����o sobre a S��ndrome de Tourette no Distrito Federal e d��
outras provid��ncias.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 19/03/2025 ��ltimo Dia: 25/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.622/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JORGE VIANNA, que
Altera a Lei n��
2.185, de 30 de dezembro de 1998, que ���disp��e sobre registro e funcionamento de academias e de
estabelecimentos que atuam na ��rea de ensino e pr��tica de modalidades esportivas no Distrito Federal���,
para atualizar as condi����es de frequ��ncia nas academias e estabelecimentos dedicados ao ensino e ��
pr��tica de modalidades esportivas no Distrito Federal e atualizar o valor da multa aplic��vel em caso de
descumprimento.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.623/2025, do PODER EXECUTIVO, que
Altera a Lei n�� 5.326, 03 de abril de
2014, que " cria a Tabela de Fun����es Gratificadas Escolares e d�� outras provid��ncias���.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.624/2025, do PODER EXECUTIVO, que
Altera a Lei n�� 5.142, de 31 de julho
de 2013, que "institui a Pol��tica Distrital de Aten����o ao Jovem e d�� outras provid��ncias", e d�� outras
provid��ncias.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.625/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s MATINS MACHADO, que
Institui e
inclui no calend��rio oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Lazer do Trabalhador.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.627/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s F��BIO FELIX, que
Institui a Pol��tica
Distrital de Qualidade do Ar e d�� outras provid��ncias.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.629/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE
CASTRO, que
Institui o "Selo Mulher Valorizada" para as Administra����es Regionais que contribu��rem com
a����es e projetos voltados �� valoriza����o, empoderamento e prote����o das mulheres, e d�� outras
provid��ncias.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.630/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PAULA BELMONTE, que
Disp��e sobre a
institui����o de quarentena para o ocupante do cargo de Secret��rio de Estado de Sa��de do Distrito
Federal e de Diretor-Presidente do Instituto de Gest��o Estrat��gica de Sa��de do Distrito Federal
(IGESDF) ao deixar o cargo, na forma que especifica.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.631/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s THIAGO MANZONI, que
Altera a Lei n��
7.023, de 23 de dezembro de 2021, que disp��e sobre a cria����o do Complexo de Exporta����o e Log��stica
do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.632/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s IOLANDO, que
Obriga a
disponibiliza����o de acessibilidade digital nos s��tios da internet e portais eletr��nicos dos ��rg��os e
entidades da Administra����o P��blica direta e indireta do Distrito Federal, e d�� outras provid��ncias.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.634/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE
CASTRO, que
Disp��e sobre a manuten����o das gratifica����es dos professores da rede p��blica de ensino
do Distrito Federal que sejam remanejados para outras fun����es dentro do servi��o p��blico.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.635/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JAQUELINE SILVA, que
Institui o
Programa Distrital de Est��mulo ao Empreendedorismo de M��es At��picas e d�� outras provid��ncias.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.637/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s RICARDO VALE, que
Garante
simplifica����o e credibilidade nas rela����es entre a pessoa interessada e a Administra����o P��blica do
Distrito Federal e d�� outras provid��ncias.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.639/2025, do PODER EXECUTIVO, que
Altera a Lei n�� 5.005, de 21 de
dezembro de 2012, que instituiu as condi����es e os procedimentos de apura����o do Imposto sobre
Opera����es relativas �� Circula����o de Mercadorias e sobre Presta����es de Servi��os de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunica����o ��� ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou
distribuidores.
PRAZO PARA EMENDAS 1�� Dia: 25/03/2025 ��ltimo Dia: 31/03/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n�� 66/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s
ROOSEVELT, que
Institui o Programa de Incentivo de Regulariza����o de D��bitos N��o Tribut��rios do
Distrito Federal - Refis-N, referente �� Gratifica����o de Atividade de Dedica����o Exclusiva em Tempo
Integral no Magist��rio - TIDEM nas formas e condi����es espec��ficas, e d�� outras provid��ncias.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE RESOLU����O n�� 56/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s WELLINGTON LUIZ e CHICO
VIGILANTE, que
Disp��e sobre a forma����o e a capacita����o dos servidores e parlamentares da C��mara
Legislativa do Distrito Federal em rela����o aos direitos da pessoa idosa.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 25/03/2025 ��ltimo Dia: 31/03/2025
EMENDAS DE ADMISSIBILIDADE
PROJETO DE LEI n�� 420/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s GABRIEL MAGNO, que
Altera a Lei n��
4.626, de 23 de agosto de 2011, que ���Institui o Programa de Promo����o da Cultura de Paz nas unidades
do sistema P��blico de Ensino do Distrito Federal���.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 972/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JAQUELINE SILVA, que
Disp��e sobre o
tratamento priorit��rio nos processos administrativos em tr��mite ou a tramitar perante ��rg��os do
Governo do Distrito Federal para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e d�� outras
provid��ncias���.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.015/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROG��RIO MORRO DA
CRUZ, que
Reconhece e disciplina a atividade de alpinista urbano e predial, no ��mbito do Distrito
Federal, e d�� outras provid��ncias.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.080/2024, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s IOLANDO, que
Acrescenta dispositivo
�� Lei n�� 6.637, de 20 de julho de 2020, que ���Estabelece o Estatuto da Pessoa com Defici��ncia do
Distrito Federal���, reservando no m��nimo 5% dos empregos em comiss��o dos ��rg��os e entidades da
Administra����o P��blica direta e indireta, bem como na C��mara Legislativa do Distrito Federal, para
pessoas com defici��ncia.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 21/03/2025 ��ltimo Dia: 27/03/2025
PROJETO DE LEI n�� 1.639/2025, do PODER EXECUTIVO, que
Altera a Lei n�� 5.005, de 21 de
dezembro de 2012, que instituiu as condi����es e os procedimentos de apura����o do Imposto sobre
Opera����es relativas �� Circula����o de Mercadorias e sobre Presta����es de Servi��os de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunica����o ��� ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou
distribuidores.
PRAZO PARA EMENDAS
1�� Dia: 25/03/2025 ��ltimo Dia: 31/03/2025
NOTA
- De acordo com os arts. 163 e 286, RICLDF, o prazo para apresenta����o de emendas junto ��s
comiss��es �� de 5 dias ��teis.
Diretoria Legislativa
Setor de Apoio ��s Comiss��es Permanentes
RAFAEL ALEMAR
Chefe do SACP
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. 23072, Chefe do Setor de
Apoio ��s Comiss��es Permanentes, em 24/03/2025, ��s 17:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2065119 C��digo CRC: 0D9C3043.
... PRAZO DE EMENDAS EMENDAS DE M��RITO PROJETO DE LEI n�� 558/2023, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROOSEVELT, que Altera a Lei n�� 7.006,de 14 de dezembro de 2021, que Institui a Pol��tica distrital pela Primeira Inf��ncia. PRAZO PARA EMENDAS 1�� Dia: 20/03/2025 ��ltimo Dia: 26/03/2025 PROJETO DE LEI n�� 830/2...
Ver DCL Completo
DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Resultado de Pautas 2/2025
CDESCTMAT
RESULTADO DE PAUTA - CDESCTMAT
DA 2�� REUNI��O EXTRAORDIN��RIA DA
3�� SESS��O LEGISLATIVA DA 9�� LEGISLATURA DA
C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
��� ���
Local: Sala de Reuni��es ���Pedro de Souza Duarte.
Data: 24 de mar��o de 2025
������������
I - EXPEDIENTES���
1. Comunicados.
II - MAT��RIAS PARA DISCUSS��O E VOTA����O:���
1. PROC n. 30, de 2025, de autoria do Poder Executivo, ���Recondu����o do Sr. Vinicius Fuzeira de S��
e Benevides para ocupar o cargo de Diretor da Ag��ncia Reguladora de ��guas, Energia e Saneamento
B��sico do Distrito Federal ��� Adasa, nos termos do �� 2�� do art. 16 da Lei n.�� 4.285, de 26 de dezembro
de 2008���.
Relatoria: Deputado Daniel Donizet.
Parecer: Pela aprova����o.
Resultado: Aprovado.
Bras��lia, 24 de mar��o de 2025.
ALISSON DIAS DE LIMA
Secret��rio da CDESCTMAT
Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secret��rio(a) de
Comiss��o, em 24/03/2025, ��s 15:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado
no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2066127 C��digo CRC: 0A431CED.
... RESULTADO DE PAUTA - CDESCTMATDA 2�� REUNI��O EXTRAORDIN��RIA DA3�� SESS��O LEGISLATIVA DA 9�� LEGISLATURA DAC��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL��� ���Local: Sala de Reuni��es ���Pedro de Souza Duarte.Data: 24 de mar��o de 2025������������I - EXPEDIENTES���1. Comunicados. II - MAT��RIAS PARA DISCUSS��O E...
Ver DCL Completo
DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Resultado de Pautas 3/2025
Colégio de Líderes
RESULTADO DE PAUTA - SELEG-PUBLICA����ES
3�� REUNI��O DO COL��GIO DE L��DERES
Data: 24 de mar��o de 2025 (segunda-feira), ��s 15h
Local: Sala de Reuni��es do Plen��rio
a. Projeto de Lei n�� 1.410, de 2024, de autoria do Deputado Iolando, que "Institui a
disciplina de Educa����o Fiscal e Cidadania como eixo transversal do curr��culo de letramento e introdu����o
�� Educa����o Fiscal e Cidadania, a ser inclu��da na grade curricular do Ensino Fundamental e Ensino
M��dio, das escolas p��blicas e privadas do Distrito Federal, e d�� outras provid��ncias", em tramita����o
conjunta com o Projeto de Lei n�� 1.603, de 2025, de autoria do Poder Executivo, que "Institui a
Pol��tica Distrital de Educa����o para a Integridade no ��mbito das escolas p��blicas do Distrito
Federal". Acordo para inclus��o na Ordem do Dia e vota����o na Sess��o Ordin��ria do dia 25 de
mar��o de 2025 (ter��a-feira);
b. Projeto de Lei n�� 2.708, de 2022, de autoria do Poder Executivo, que "Disp��e sobre a
produ����o artesanal de produtos de origem animal, vegetal e f��ngica no Distrito Federal, sua
fiscaliza����o e auditoria sanit��ria, e d�� outras provid��ncias". Acordo para inclus��o na Ordem do Dia
e vota����o na Sess��o Ordin��ria do dia 25 de mar��o de 2025 (ter��a-feira);
c. Projeto de Decreto Legislativo n�� 278, de 2025, de autoria da CDESCTMAT, que
"Aprova a Indica����o do nome do Senhor Vinicius Fuzeira de S�� e Benevides para recondu����o ao cargo
de Diretor da Ag��ncia Reguladora de ��guas, Energia e Saneamento B��sico do Distrito Federal ���
Adasa". Acordo para inclus��o na Ordem do Dia e vota����o na Sess��o Ordin��ria do dia 25 de
mar��o de 2025 (ter��a-feira);
d. Projeto de Decreto Legislativo n�� 263, de 2025, de autoria da CEOF, que "Aprova as
Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exerc��cio de 2021". Acordo para inclus��o na
Ordem do Dia e vota����o na Sess��o Ordin��ria do dia 25 de mar��o de 2025 (ter��a-feira);
e. Projeto de Decreto Legislativo n�� 262, de 2025, de autoria da CEOF, que "Aprova as
Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exerc��cio de 2022". Acordo para inclus��o na
Ordem do Dia e vota����o na Sess��o Ordin��ria do dia 25 de mar��o de 2025 (ter��a-feira);
f. Vota����o de vetos opostos ��s proposi����es de autoria dos deputados, com orienta����o
para rejei����o, j�� indicados pelos parlamentares (SEI n�� 2062076
). Acordo para vota����o na
Sess��o Ordin��ria do dia 26 de mar��o de 2025 (quarta-feira);
Bras��lia, 24 de mar��o de 2025.
MANOEL ��LVARO DA COSTA
Secret��rio Legislativo
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secret��rio(a)
Legislativo(a), em 24/03/2025, ��s 16:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2066430 C��digo CRC: 1A9622E0.
... RESULTADO DE PAUTA - SELEG-PUBLICA����ES 3�� REUNI��O DO COL��GIO DE L��DERESData: 24 de mar��o de 2025 (segunda-feira), ��s 15hLocal: Sala de Reuni��es do Plen��rio a. Projeto de Lei n�� 1.410, de 2024, de autoria do Deputado Iolando, que "Institui adisciplina de Educa����o Fiscal e Cidadania como eixo tran...
Ver DCL Completo
DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Designação de Relatorias 9001/2025
CDC
REDESIGNA����O DE RELATORES - CDC
De ordem do Presidente da Comiss��o de Defesa do Consumidor, Deputado Chico Vigilante,
nos termos do art. 167, �� 3�� do Regimento Interno da CLDF, informo que os projetos de leis a
seguir relacionados foram distribu��dos aos membros desta Comiss��o para proferir pareceres.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias ��teis, a partir de 25/3/2025.
Deputado Chico Vigilante Deputado Iolando
Projeto de Lei n�� 1617/2025 Projeto de Lei n�� 492/2023
Bras��lia, 24 de mar��o de 2025.
MARCELO SOARES DE ALMEIDA
Secret��rio da Comiss��o de Defesa do Consumidor
Documento assinado eletronicamente por MARCELO SOARES DE ALMEIDA - Matr. 23346, Secret��rio(a)
de Comiss��o, em 24/03/2025, ��s 11:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2065350 C��digo CRC: D5ED38C0.
... REDESIGNA����O DE RELATORES - CDC De ordem do Presidente da Comiss��o de Defesa do Consumidor, Deputado Chico Vigilante, nos termos do art. 167, �� 3�� do Regimento Interno da CLDF, informo que os projetos de leis aseguir relacionados foram distribu��dos aos membros desta Comiss��o para proferir pareceres. PRA...
Ver DCL Completo
DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Atas - Comissões 2/2025
CDESCTMAT
ATA DE REUNI��O
ATA DA 2�� REUNI��O EXTRAORDIN��RIA DA COMISS��O DE DESENVOLVIMENTO
ECON��MICO SUSTENT��VEL, CI��NCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, DA 3��
SESS��O LEGISLATIVA DA 9�� LEGISLATURA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, REALIZADA EM 24/03/2025.���
���
Aos vinte e quatro dias do m��s de mar��o do ano de dois mil e vinte e cinco, quatorze horas e vinte e
dois minutos, reuniu-se a Comiss��o de Desenvolvimento Econ��mico Sustent��vel, Ci��ncia, Tecnologia,
Meio Ambiente e Turismo ��� CDESCTMAT para a segunda reuni��o extraordin��ria, da terceira sess��o
legislativa, da nona legislatura, presentes o(a)s Deputado(a)s Daniel Donizet, Rog��rio Morro da Cruz,
Doutora Jane, e Joaquim Roriz Neto. O Presidente abre a reuni��o e pergunta se algum Deputado deseja
fazer uso da palavra. N��o havendo quem queira, s��o apreciados os itens da pauta para discuss��o e
vota����o. O Deputado Daniel Donizet informa que a reuni��o ter�� um ��nico item de pauta, o qual ele ��
relator, motivo pelo qual j�� passa a presid��ncia a Deputada Doutora Jane. A Deputada assume a
presid��ncia e chama o item 1. 1) PROC n. 30, de 2025, de autoria do Poder
Executivo, ���Recondu����o do Sr. Vinicius Fuzeira de S�� e Benevides para ocupar o cargo de Diretor da
Ag��ncia Reguladora de ��guas, Energia e Saneamento B��sico do Distrito Federal ��� Adasa, nos termos do
�� 2�� do art. 16 da Lei n.�� 4.285, de 26 de dezembro de 2008���. ���Relatoria: Deputado Daniel Donizet. O
Relator emitiu parecer favor��vel �� aprova����o da mat��ria.���O parecer foi colocado em discuss��o. N��o
havendo quem quisesse discutir, o parecer foi colocado em vota����o. Resultado: Aprovado com 4 votos
favor��veis, com 1 aus��ncia. A Deputada Doutora Jane devolve a presid��ncia ao Deputado Daniel
Donizet. Com a palavra, os Deputados Daniel Donizet e Rog��rio Morro da Cruz fazem considera����es
finais acerca da recondu����o do Sr. Vinicius Fuzeira de S�� e Benevides para ocupar o cargo de Diretor da
Ag��ncia Reguladora de ��guas, Energia e Saneamento B��sico do Distrito Federal ��� Adasa, o desejando
sorte e ��xito na continuidade dos trabalhos. Findos os itens da pauta, o���Deputado Daniel Donizet
agradece a presen��a dos Deputados���e declara encerrada a reuni��o ��s 14h29. Eu, Alisson Dias de Lima,
Secret��rio desta Comiss��o, lavro a presente Ata que, ap��s lida e aprovada, ser�� assinada pelo
Presidente da Comiss��o, Deputado Daniel Donizet, e encaminhada para publica����o.���
������
DEPUTADO DANIEL DONIZET
Presidente da CDESCTMAT
Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. 00144, Presidente, em
24/03/2025, ��s 15:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da
C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2066190 C��digo CRC: DD22C939.
... ATA DE REUNI��O ATA DA 2�� REUNI��O EXTRAORDIN��RIA DA COMISS��O DE DESENVOLVIMENTOECON��MICO SUSTENT��VEL, CI��NCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, DA 3��SESS��O LEGISLATIVA DA 9�� LEGISLATURA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, REALIZADA EM 24/03/2025.������Aos vinte e quatro dias do m��s de ma...
Ver DCL Completo
DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Atos 50/2025
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA N�� 50, DE 2025
Revoga Ato da Mesa Diretora n�� 26, de
2025, que autoriza a participa����o de
servidor em evento externo.
A MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribui����es regimentais, nos termos do Despacho 2064132
, e considerando as raz��es apresentadas no
Processo SEI n�� 00001-00050335/2024-26
, RESOLVE:
Art. 1�� Revogar o Ato da Mesa Diretora n�� 26, de 2025 (2020330
), publicado no DCL n�� 37, de
19 de fevereiro de 2025, que concedeu licen��a ao servidor Cl��udio Tala de Souza,
matr��cula n�� 16.777, para participar do 5�� Semin��rio de Processo Administrativo Disciplinar, nos dias 24
a 26 de mar��o de 2025, na cidade na cidade de Foz do Igua��u (PR), com dispensa de ponto e sem
preju��zo da sua remunera����o.
Art. 2�� Este Ato entra em vigor na data de sua publica����o.
Sala de Reuni��es, 21 de mar��o de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE
1�� Vice-Presidente
DEPUTADA PAULA BELMONTE
2�� Vice-Presidente
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
1�� Secret��rio
DEPUTADO ROOSEVELT
2�� Secret��rio
DEPUTADO MARTINS MACHADO
3�� Secret��rio
DEPUTADO ROB��RIO NEGREIROS
4�� Secret��rio
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 21/03/2025, ��s 18:40, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n��
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secret��rio(a), em 21/03/2025, ��s 20:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a)
Vice-Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 24/03/2025, ��s 09:28, conforme Art. 22,
do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214,
de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-
Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 24/03/2025, ��s 09:49, conforme Art. 22, do
Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de
14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secret��rio(a), em 24/03/2025, ��s 11:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secret��rio(a), em 24/03/2025, ��s 13:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.
00128, Quarto(a)-Secret��rio(a), em 24/03/2025, ��s 15:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n��
08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2064950 C��digo CRC: 57E885AB.
... ATO DA MESA DIRETORA N�� 50, DE 2025Revoga Ato da Mesa Diretora n�� 26, de2025, que autoriza a participa����o deservidor em evento externo.A MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribui����es regimentais, nos termos do Despacho 2064132, e considerando as raz��es apresentadas ...
Ver DCL Completo
DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Atos 175/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE N�� 175, DE 2025
O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui����es
regimentais, e considerando o que consta do Processo n�� 00001-00010296/2025-13, RESOLVE:
DECLARAR que, a partir desta data, o servidor CAIO RODRIGUES DE SOUZA, matr��cula n��
23.774, ocupante do cargo de Assessor, CL-03, do Gabinete da Mesa Diretora, ficar�� �� disposi����o, em
car��ter excepcional, da Comiss��o de Transporte e Mobilidade Urbana. (LP).
Bras��lia, 24 de mar��o de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 24/03/2025, ��s 19:29, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n��
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2063867 C��digo CRC: 55C17CAC.
... ATO DO PRESIDENTE N�� 175, DE 2025O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui����esregimentais, e considerando o que consta do Processo n�� 00001-00010296/2025-13, RESOLVE:DECLARAR que, a partir desta data, o servidor CAIO RODRIGUES DE SOUZA, matr��cula n��23.774, ocupante ...
Ver DCL Completo
DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Atos 176/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE N�� 176, DE 2025
O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui����es
regimentais e nos termos da Lei distrital n�� 4.342/2009, RESOLVE:
1. NOMEAR GLAUCIA JUNQUEIRA VALADARES para exercer o Cargo Especial de Gabinete,
CL-06, no gabinete parlamentar do deputado Ricardo Vale. (LP).
2. EXONERAR RENATO DUTRA CUSTODIO, matr��cula n�� 24.449, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Ricardo Vale. (LP).
3. EXONERAR JOSENILSON ALVES DA COSTA, matr��cula n�� 24.235, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Ricardo Vale, bem como NOME��-LO para
exercer o cargo de Seguran��a Parlamentar, CL-07, no referido gabinete. (LP).
Bras��lia, 24 de mar��o de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 24/03/2025, ��s 19:29, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n��
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2064404 C��digo CRC: FDB7B589.
... ATO DO PRESIDENTE N�� 176, DE 2025O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui����esregimentais e nos termos da Lei distrital n�� 4.342/2009, RESOLVE:1. NOMEAR GLAUCIA JUNQUEIRA VALADARES para exercer o Cargo Especial de Gabinete,CL-06, no gabinete parlamentar do deputado Ric...
Ver DCL Completo
DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Atos 177/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE N�� 177, DE 2025
O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui����es
regimentais e do que disp��e o art. 44 da Lei Complementar n�� 840/2011 e o art. 9�� da Resolu����o n��
232/2007, RESOLVE:
1. DISPENSAR, no per��odo de 18/03/2025 a 19/03/2025, GUSTAVO ROUX DIAS, matr��cula n��
24.478, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de N��cleo, CL-03, do N��cleo de Editora����o e
Produ����o Gr��fica - PI. (CC).
2. DESIGNAR, no per��odo de 18/03/2025 a 19/03/2025, ENRILE RIBEIRO CAMPOS
BARROS, matr��cula n�� 24.616, ocupante do cargo efetivo de Consultor T��cnico-Legislativo, para
responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de N��cleo, CL-03, no N��cleo de Editora����o e
Produ����o Gr��fica - PI, nas aus��ncias e impedimentos legais do titular. (CC).
Bras��lia, 24 de mar��o de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 24/03/2025, ��s 19:29, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n��
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2064652 C��digo CRC: 0BB93738.
... ATO DO PRESIDENTE N�� 177, DE 2025O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui����esregimentais e do que disp��e o art. 44 da Lei Complementar n�� 840/2011 e o art. 9�� da Resolu����o n��232/2007, RESOLVE:1. DISPENSAR, no per��odo de 18/03/2025 a 19/03/2025, GUSTAVO ROUX DIAS...
Ver DCL Completo
DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Portarias 68/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD N�� 68, DE 21 DE MAR��O DE 2025(*)
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribui����es que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolu����o n�� 337/2023,
considerando o Parecer-PG 48 (2027861
), o Ato da Mesa Diretora n�� 79, de 2020, e tendo em vista o
que consta no Processo SEI n�� 00001-00051478/2024-55
, RESOLVE:
Art. 1�� Autorizar o custeio integral do curso de p��s-gradua����o
lato sensu
MBA em Gest��o de
Cidades para o servidor Bryan Rogger Alves de Sousa, matr��cula n�� 23.698, Secret��rio-Executivo da
Primeira-Secretaria, a ser realizado no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, com
carga hor��ria de 384 horas e dura����o de 12 meses.
Art. 2�� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica����o.
Art. 3�� Revogam-se as disposi����es em contr��rio.
JO��O MONTEIRO NETO
Secret��rio-Geral/Presid��ncia
JO��O TORRACCA JUNIOR
Secret��rio-Executivo/1�� Vice-Presid��ncia
JEAN DE MORAES MACHADO
Secret��rio-Executivo/2�� Vice-Presid��ncia
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secret��rio-Executivo/1�� Secretaria
ANDR�� LUIZ PEREZ NUNES
Secret��rio-Executivo/2�� Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secret��rio-Executivo/3�� Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secret��rio-Executivo/4�� Secretaria
__________________
(*) Republicada por conter, no texto publicado no DCL n�� 43, de 27/2/2025, p. 31, incorre����o no par��grafo ��nico do art. 2��.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 20:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 20:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 09:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 11:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 13:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 18:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret��rio(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 24/03/2025, ��s 19:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2064842 C��digo CRC: 7256D568.
... PORTARIA-GMD N�� 68, DE 21 DE MAR��O DE 2025(*)O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribui����es que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolu����o n�� 337/2023,considerando o Parecer-PG 48 (2027861), o Ato da Mesa Diretora n�� 79, de 2020, e tendo em ...
Ver DCL Completo
DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Portarias 103/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD N�� 103, DE 19 DE MAR��O DE 2025 (*)
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribui����es que lhe foram delegadas art. 19, inciso IX, da Resolu����o n�� 337/2023 e tendo em vista
o que consta no Processo SEI n�� 00001-00009942/2025-91
, RESOLVE:
Art. 1�� Autorizar que o servidor Lucas da Silva Bernardino, matr��cula n�� 24.615, Consultor
Legislativo, lotado na Unidade de Processo Legislativo Or��ament��rio, Finan��as, Transpar��ncia,
Tributa����o, Regula����o, Desenvolvimento Econ��mico, Ci��ncia e Tecnologia ��� UEOF, participe do curso
Planejamento e Or��amento P��blico Aplicado, em Bras��lia/DF, nos dias 24 e 26 de mar��o de 2025,
promovido pela Escola de Governo do GDF.
Par��grafo ��nico
. A participa����o do servidor ser�� sem custeio pela CLDF, com a dispensa de
ponto e sem preju��zo da remunera����o, conforme art. 10, inciso III,
b
, do Ato da Mesa Diretora n�� 79,
de 2020.
Art. 2�� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica����o.
JO��O MONTEIRO NETO
Secret��rio-Geral/Presid��ncia
JO��O TORRACCA JUNIOR
Secret��rio-Executivo/1�� Vice-Presid��ncia
JEAN DE MORAES MACHADO
Secret��rio-Executivo/2�� Vice-Presid��ncia
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secret��rio-Executivo/1�� Secretaria
ANDR�� LUIZ PEREZ NUNES
Secret��rio-Executivo/2�� Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secret��rio-Executivo/3�� Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secret��rio-Executivo/4�� Secretaria
(*) Republicada por conter, no texto publicado no DCL n�� 57, de 21/3/2025, p. 26, incorre����o no par��grafo ��nico do art. 1��.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 20:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 20:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 09:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 11:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 13:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 18:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret��rio(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 24/03/2025, ��s 19:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2064873 C��digo CRC: 803EEA79.
... PORTARIA-GMD N�� 103, DE 19 DE MAR��O DE 2025 (*)O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribui����es que lhe foram delegadas art. 19, inciso IX, da Resolu����o n�� 337/2023 e tendo em vistao que consta no Processo SEI n�� 00001-00009942/2025-91, RESOLVE:Art. 1�� Auto...
Ver DCL Completo
DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Portarias 105/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD N�� 105, DE 21 DE MAR��O DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora n�� 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora n�� 46, de
2017, considerando o Despacho (2061746
) e as demais raz��es apresentadas no Processo SEI 00001-
00002866/2025-93, RESOLVE:
Art. 1�� Alterar a utiliza����o do audit��rio da CLDF, sem ��nus, para a realiza����o do
evento H2TECH: Avan��os Tecnol��gicos e Perspectivas Cient��ficas, no dia 4 de agosto de 2025, no
hor��rio das 8h ��s 19h, para a utiliza����o do audit��rio e Foyer do audit��rio.
Par��grafo ��nico.
O evento ser�� coordenado pelo servidor Jo��o Marcelo Marques Cunha,
matr��cula n�� 23.878, que ser�� respons��vel por entregar o espa��o nas mesmas condi����es que o
recebeu.
Art. 2�� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica����o.
Art. 3�� Revogam-se as disposi����es em contr��rio, em especial a Portaria-GMD n�� 39, de 12 de
fevereiro de 2025, publicada no Di��rio da C��mara Legislativa ��� DCL n�� 34, de 14 de fevereiro de 2025.
JO��O MONTEIRO NETO
Secret��rio-Geral/Presid��ncia
JO��O TORRACCA JUNIOR
Secret��rio-Executivo/1�� Vice-Presid��ncia
JEAN DE MORAES MACHADO
Secret��rio-Executivo/2�� Vice-Presid��ncia
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secret��rio-Executivo/1�� Secretaria
ANDR�� LUIZ PEREZ NUNES
Secret��rio-Executivo/2�� Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secret��rio-Executivo/3�� Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secret��rio-Executivo/4�� Secretaria
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 20:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 20:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 09:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 11:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 13:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 18:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret��rio(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 24/03/2025, ��s 19:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2064693 C��digo CRC: 157F26FD.
... PORTARIA-GMD N�� 105, DE 21 DE MAR��O DE 2025O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, emconformidade com o Ato da Mesa Diretora n�� 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora n�� 46, de2017, considerando o Despacho (2061746) e as demais raz��es apresentadas no Processo SEI 00001-0...
Ver DCL Completo
DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Portarias 106/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD N.�� 106, DE 21 DE MAR��O DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribui����es regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.�� 179/2023, RESOLVE:
Art. 1�� Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sess��o Solene:
Requerimento Autoria Assunto
1.889/2025 Dep. Martins Machado
Requer a realiza����o de Sess��o Solene em
homenagem ao Dia do Futebol Feminino.
1.890/2025 Dep. Martins Machado
Requer a realiza����o de Sess��o Solene em
Homenagem ao Dia Internacional da Dan��a.
Art. 2�� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica����o.
JO��O MONTEIRO NETO
Secret��rio-Geral/Presid��ncia
JO��O TORRACCA JUNIOR
Secret��rio Executivo/Primeira Vice-Presid��ncia
JEAN DE MORAES MACHADO
Secret��rio Executivo/Segunda Vice-Presid��ncia
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secret��rio Executivo/Primeira Secretaria
ANDR�� LUIZ PEREZ NUNES
Secret��rio Executivo/Segunda Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secret��rio Executivo/Terceira Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secret��rio Executivo/Quarta Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 11:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret��rio(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 21/03/2025, ��s 11:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 14:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 15:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 16:11, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 18:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 13:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2063296 C��digo CRC: C213E163.
... PORTARIA-GMD N.�� 106, DE 21 DE MAR��O DE 2025O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribui����es regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.�� 179/2023, RESOLVE: Art. 1�� Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sess��o Solene: Requerimento Autoria ...
Ver DCL Completo
DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Portarias 107/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD N�� 107, DE 21 DE MAR��O DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora n�� 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora n�� 46, de
2017, considerando o Memorando n�� 23/2025-CCC (2063436
) e as demais raz��es apresentadas no
Processo SEI 00001-00010007/2025-78
, RESOLVE:
Art. 1�� Autorizar a utiliza����o, sem ��nus, do
Foyer
do Plen��rio, a fim de que seja
realizada exposi����o e servi��o de buffet, a serem oferecidos durante Sess��o Solene 31 anos de
genoc��dio de 1994 contra os Tutsi em Ruanda, no dia 7 de abril de 2025, das 8h ��s 18h.
Par��grafo ��nico.
O evento ser�� coordenado pela servidora L��dia Cristina Monteiro Bulh��es do
Nascimento, matr��cula n�� 23.730, que ser�� respons��vel por entregar o espa��o nas mesmas condi����es
que o recebeu.
Art. 2�� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica����o.
JO��O MONTEIRO NETO
Secret��rio-Geral/Presid��ncia
JO��O TORRACCA JUNIOR
Secret��rio-Executivo/1�� Vice-Presid��ncia
JEAN DE MORAES MACHADO
Secret��rio-Executivo/2�� Vice-Presid��ncia
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secret��rio-Executivo/1�� Secretaria
ANDR�� LUIZ PEREZ NUNES
Secret��rio-Executivo/2�� Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secret��rio-Executivo/3�� Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secret��rio-Executivo/4�� Secretaria
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 20:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 20:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 09:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 11:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 13:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 18:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret��rio(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 24/03/2025, ��s 19:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2064986 C��digo CRC: E342F91A.
... PORTARIA-GMD N�� 107, DE 21 DE MAR��O DE 2025O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, emconformidade com o Ato da Mesa Diretora n�� 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora n�� 46, de2017, considerando o Memorando n�� 23/2025-CCC (2063436) e as demais raz��es apresentadas noPro...
Ver DCL Completo
DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Portarias 108/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD N�� 108, DE 21 DE MAR��O DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora n�� 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora n�� 46, de
2017, considerando o Memorando n�� 24/2025-CCC (2064933
) e as demais raz��es apresentadas no
Processo SEI 00001-00010532/2025-93
, RESOLVE:
Art. 1�� Autorizar a utiliza����o, sem ��nus, do
Foyer
do Plen��rio, a fim de que seja
realizada Exposi����o "Do Sil��ncio, fez-se a Arte", no per��odo de 7 a 30 de abril de 2025, das 9h ��s 19h.
Par��grafo ��nico.
O evento ser�� coordenado pelo servidor Wellington Nonato Coelho Duarte,
matr��cula n�� 21.476, que ser�� respons��vel por entregar o espa��o nas mesmas condi����es que o
recebeu.
Art. 2�� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica����o.
JO��O MONTEIRO NETO
Secret��rio-Geral/Presid��ncia
JO��O TORRACCA JUNIOR
Secret��rio-Executivo/1�� Vice-Presid��ncia
JEAN DE MORAES MACHADO
Secret��rio-Executivo/2�� Vice-Presid��ncia
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secret��rio-Executivo/1�� Secretaria
ANDR�� LUIZ PEREZ NUNES
Secret��rio-Executivo/2�� Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secret��rio-Executivo/3�� Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secret��rio-Executivo/4�� Secretaria
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 20:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 21/03/2025, ��s 20:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 09:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 11:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secret��rio(a)-Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 13:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secret��rio(a)-
Executivo(a), em 24/03/2025, ��s 18:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret��rio(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 24/03/2025, ��s 19:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
... PORTARIA-GMD N�� 108, DE 21 DE MAR��O DE 2025O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, emconformidade com o Ato da Mesa Diretora n�� 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora n�� 46, de2017, considerando o Memorando n�� 24/2025-CCC (2064933) e as demais raz��es apresentadas noPro...
Ver DCL Completo
DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Portarias 124/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP N�� 124, DE 24 DE MAR��O DE 2025
A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital n�� 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer n�� 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho n�� 20/2009, do Procurador���Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25��
Reuni��o, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora n�� 41, de 2014, RESOLVE:
I ��� CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICA����O ��� AQ �� servidora, abaixo citado, resultante
da avalia����o de t��tulos efetuada pela Comiss��o institu��da pela Portaria-GMD n�� 311, de 28 de julho de
2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em raz��o da qualifica����o adicional decorrente da
participa����o em eventos de capacita����o, desenvolvimento e educa����o continuada:
MAT. SERVIDOR PROCESSO
DATA DE
APRESENTA����O DOS
T��TULOS
PERCENTUAL
ACUMULADO
(*)
24.856
PRISCILA CAMPOS DA
SILVA MUNIZ
00001-
00008108/2025-89
07/03/2025 14,50%
(*) Percentual m��ximo: 15% (Lei n�� 4.342, de 2009, art. 13).
II ��� DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualifica����o incidam
a partir da data de entrega dos t��tulos.
III ��� INDEFERIR o t��tulo constante no documento 2052498
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gest��o de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest��o
de Pessoas, em 24/03/2025, ��s 14:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado
no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2065977 C��digo CRC: 14440357.
... PORTARIA-DGP N�� 124, DE 24 DE MAR��O DE 2025A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital n�� 4.342/2009, enos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer n�� 207/2009-...
Ver DCL Completo
DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Portarias 125/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP N�� 125, DE 24 DE MAR��O DE 2025
A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo �� 1�� do art. 4�� do Ato da Mesa Diretora n�� 67/2009;
tendo em vista o disposto no art. 20, inciso III, da Lei distrital n�� 4.342/2009; e ainda o que consta no
Processo n�� 00001-00010059/2025-44, RESOLVE:
AUTORIZAR a lota����o provis��ria, no Setor de Apoio ��s Comiss��es Tempor��rias, do servidor
GIANCARLO BRUGNARA CHELOTTI, matr��cula n�� 23.756, ocupante do cargo efetivo de Consultor
Legislativo, com lota����o de origem na Unidade de Desenvolvimento Urbano e Rural e Meio Ambiente.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gest��o de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest��o
de Pessoas, em 24/03/2025, ��s 16:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado
no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2066238 C��digo CRC: 9F80EA9F.
... PORTARIA-DGP N�� 125, DE 24 DE MAR��O DE 2025A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo �� 1�� do art. 4�� do Ato da Mesa Diretora n�� 67/2009;tendo em vista o disposto no art. 20, inciso III, da Lei distrital n�� 4.342/2009; e a...
Ver DCL Completo
DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Portarias 65/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRET��RIO-GERAL N�� 65, DE 21 DE MAR��O DE 2025
O SECRET��RIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
da atribui����o que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1��, do Ato do Presidente n�� 12, de 2025,
publicado no DCL n�� 7, de 8/01/2025, R E S O L V E:
Art. 1�� DESIGNAR os Fiscais da contrata����o por meio da NOTA DE EMPENHO n�� 2025NE00339, firmada entre a
C��mara Legislativa do Distrito Federal e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E
PESQUISA - IDP, cujo objeto �� a contrata����o de Institui����o, por Inexigibilidade de Licita����o, para ministrar o curso
de p��s-gradua����o "MBA em Gest��o de Cidades" a servidor da CLDF, na modalidade online, ao vivo, com in��cio previsto
para 01 de abril de 2025, por um per��odo de 12 meses, com 384 horas-aula, conforme Termo de Refer��ncia (SEI
2035833). Processo n�� 00001-00051478/2024-55.
Art. 2�� Os Fiscais designados por esta Portaria s��o os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribui����es
previstas na Lei n�� 14.133/21:
NOME FUN����O LOTA����O MATR��CULA
Frederico Coelho Krause Fiscal Titular ELEGIS 24.698
Thais de Oliveira Alcantara Fiscal Substituta ELEGIS/NEP 23.676
Bryan Rogger Alves de Sousa Fiscal Requisitante Gabinete da Primeira Secretaria ��� GPS 23.698
Art. 3�� Este Ato entra em vigor na data de sua publica����o.
Art. 4�� Revogam-se as disposi����es em contr��rio.
JO��O MONTEIRO NETO
Secret��rio-Geral/Presid��ncia
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret��rio(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 21/03/2025, ��s 18:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2062791 C��digo CRC: A92E860C.
... PORTARIA DO SECRET��RIO-GERAL N�� 65, DE 21 DE MAR��O DE 2025 O SECRET��RIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no usoda atribui����o que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1��, do Ato do Presidente n�� 12, de 2025,publicado no DCL n�� 7, de ...