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Despacho - 1 - SELEG - (333809)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - SACP - (333807)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para conhecimento do Despacho SELEG (333798) e conclusão do processo na unidade. Brasília, 22 de...
Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - Anexo IV - (333741)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 7 - CEOF - Não apreciado(a) - Anexo IV - (333747)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 12 - CEOF - Não apreciado(a) - Anexo IV - (333752)
22/05/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Claudio Dantas
25/03/2026 19:53Despacho - 3 - SACP - (333844)
22/05/2026 10:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 1408/2024
29/11/2024 16:21Dispõe sobre a proteção, a saúde e o bem-estar na criação e na comercialização de cães e gatos no Distrito Federal, e dá providências correlatas.
Redação Final - SELEG - (333848)
22/05/2026 10:59Designação de Relator - PL 2310/2026 - CAS - (333852)
22/05/2026 11:08Designação de Relator - PL 2284/2026 - CAS - (333841)
22/05/2026 10:44Redação Final - SELEG - (333845)
22/05/2026 10:57PL 1611/2025
07/03/2025 17:15Reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades de Motoclubes, Moto Grupos, Moto Car Clube e similares.
Redação Final - SELEG - (333846)
22/05/2026 10:58Geovana Albuquerque.Agência Brasília (2)
22/05/2026 11:01adoção
22/05/2026 11:01Designação de Relator - PL 2296/2026 - CAS - (333849)
22/05/2026 11:01PL 541/2023
15/11/2024 00:35Estabelece a obrigatoriedade da instalação de dispositivo eletrônico de segurança, denominado botão do pânico, nos postos de combustíveis localizados no território do Distrito Federal e dá outras providências.