Projetos e outras Proposições
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PL 932/1995
26/11/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ATUAÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
PL 932/1999
24/11/1999
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI O DIA DISTRITAL DO COMBATE À VIOLÊNCIA E EM DEFESA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 933/1993
21/06/1993
Deputado Agnelo Queiroz
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DO MENOR AIDÉTICO VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 933/1995
26/11/1995
Deputado José Edmar
PERMITE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DE CIDADES-SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 933/1999
24/11/1999
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESPECIALIDADE DE FEITOR E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE ORIENTADOR DE LIMPEZA PÚBLICA. -
PL 934/1993
21/06/1993
Deputado Geraldo Magela
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DIFERIR A DATA DE VENCIMENTO DAS PRESTAÇÕES DAS PROJEÇÕES ADQUIRIDAS EM ÁGUAS CLARAS. -
PL 934/1995
26/11/1995
Deputado José Edmar
CRIA O CEMITÉRIO PÚBLICO DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 934/1999
24/11/1999
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Silvio Linhares, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPVA AOS VEÍCULOS DESTINADOS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento