Projetos e outras Proposições
151.820 resultados
151.820 resultados
Exibindo por página
-
PL 571/1995
09/08/1995
Deputado Renato Rainha
CRIA O SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA DE TAGUATINGA - SCTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 571/1999
28/06/1999
Deputado Benício Tavares
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992; DA LEI 2.351, DE 22 DE ABRIL DE 1999 E DA LEI 2.370/99 DE 06 DE MAIO DE 1999 QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 572/1992
16/09/1992
Deputado Fernando Naves
RECONHECE ENTIDADES REPRESENTATIVAS E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 572/1995
10/08/1995
Deputado Cláudio Monteiro
RESERVA PERCENTUAL DAS VAGAS EXISTENTES NOS ORGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL PARAS AS PESSOAS PORTADORAS DE SÍDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 572/1999
29/06/1999
Poder Executivo
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SEVIÇOS - ISS, AOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA. -
PL 573/1992
16/09/1992
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 227 DE 09 DE JANEIRO DE 1992. -
PL 573/1995
09/08/1995
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AS EMPRESA LOCADORAS, SEREM LICENCIADAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 573/1999
29/06/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento