Projetos e outras Proposições
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PL 395/1992
13/04/1992
Deputado Peniel Pacheco
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CADASTRAMENTO DE GUARDADORES E LAVADORES DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 395/1995
24/05/1995
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO AGROINDUSTRIAL DO GAMA, ENTRE OS NÚCLEOS RURAIS PONTE ALTA NORTE E CASAGRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 395/1999
11/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL, FIXA CRITÉRIOS PARA O FORNECIMENTO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 396/1992
14/04/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 130.000.000,00 (CENTO E TRINTA MILHÕES DE CRUZEIROS). -
PL 396/1995
24/05/1995
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS DISTRIBUIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DE MANTEREM ESTOQUE DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 396/1999
11/05/1999
Deputado Paulo Tadeu
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS NAS ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
PL 397/1992
14/04/1992
Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 06 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 397/1995
24/05/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES FEMININOS COM O QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES, AMBOS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento