Projetos e outras Proposições
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PDL 259/2014
22/04/2014
Deputado Claudio Abrantes
Concede, post mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Mário Moreira Fontenelle. -
IND 18632/2014
07/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 14, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 18592/2014
07/04/2014
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 52, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
REQ 3239/2014
22/04/2014
Deputado Evandro Garla
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1409 DE 2013. -
REQ 3240/2014
22/04/2014
Deputado Aylton Gomes, Deputado Evandro Garla
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 13 de maio de 2014, às 19 horas, no Plenário, em comemoração ao dia do Agente da Defesa Civil do Distrito Federal. -
PL 1882/2014
23/04/2014
Deputado Joe Valle
Institui o Estatuto do Artesão no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1883/2014
23/04/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.198, de 9 de outubro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à garantia oferecida pela União para operação de crédito externa a ser realizada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e dá outras providências. -
REQ 3241/2014
23/04/2014
Deputado Prof. Israel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação sobre quantitativo de cargos vagos de professor de educação básica na rede oficial de ensino do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento