Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
Exibindo por página
-
PL 234/1999
28/03/1999
Deputado Agrício Braga
ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. PRIMEIRO, DA LEI 950, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE DESTINA AREAS PÚBLICAS ÀS LIGAS DE FUTEBOL AMADOR PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 235/1991
21/10/1991
Poder Executivo
CRIA A CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL, FIXA OS VALORES DE SEUS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 235/1995
27/03/1995
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS RIBEIRINHAS DO RIO ALAGADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 235/1999
28/03/1999
Deputado César Lacerda
ESTABELECE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM BEBIDAS ALCOÓLICAS À PESSOAS MENORES DE IDADE NO AMBITO DO DF. -
PL 236/1991
21/10/1991
Poder Executivo
CRIA CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE JURÍDICO DA CARREIRA ASSISTÊNCIA JURÍDICA DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 236/1995
27/03/1995
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E OCUPAÇÃO DAS ÁREAS RIBEIRINHAS DO CÓRREGO DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA (RA-XII) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 236/1999
28/03/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
OBRIGA QUE OS MOTEIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DETERMINEM O PREENCHIMENTO DE FICHA DE CONTROLE, VISANDO IMPEDIR A FREQUENCIA DE MENORES DE 18 ( DEZOITO ) ANOS DE IDADE. -
PL 237/1991
21/10/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 3.000.000.000,00 (TRES BILHÕES DE CRUZEIROS).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento