Projetos e outras Proposições
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PL 1612/2025
10/03/2025
Deputado Pepa
Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço dos professores lotados nas Coordenações Regionais de Ensino do Distrito Federal, que desempenham atividades educativas de direção de unidade escolar, de coordenação e assessoramento pedagógico, ocupantes de cargos em comissão ou não, para fins de aposentadoria especial. -
PL 1771/2025
28/05/2025
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre as diretrizes para implantação de Delegacias Especializadas em Proteção à Pessoa Idosa no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1803/2025
23/06/2025
Deputado Fábio Felix
Estabelece a Lei de Defesa dos Usuários do Serviço de Iluminação Pública no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1855/2025
05/08/2025
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a disponibilização de equipamentos de proteção individual – EPIs a monitores de gestão educacional e educadores sociais voluntários da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
PL 2003/2025
29/10/2025
Deputada Doutora Jane
Institui o Programa “Beleza Legal DF”, que estabelece diretrizes de apoio, capacitação, saúde e formalização das profissionais e microempreendedoras do setor de beleza, estética e cuidados pessoais no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1053/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui protocolo de gestão de crise no enfrentamento de doenças sazonais no Distrito Federal. -
IND 10348/2026
30/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura e no urbanismo da Praça das Gaivotas, na Quadra 301, em Águas Claras. -
IND 10352/2026
30/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com retirada dos bancos de concreto da praça do Conjunto V da QS 11, na Arniqueira.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento