Projetos e outras Proposições
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REQ 589/1996
05/02/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 463/95 QUE DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 590/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITO QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 303/91. -
REQ 590/1996
05/02/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 590/1999
19/10/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
RECORRE CONTRA A DECISÃO DDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE INDEFERIR O PL 1.395/96. -
REQ 591/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITO QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINAS A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 301/91. -
REQ 591/1996
06/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CLDF NA CIDADE DO PARANOÁ EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 591/1999
19/10/1999
Deputado José Edmar, Deputado Carlos Xavier, X - A Revisar
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMRA LEGISLATIVA DO DF, EM SAMAMBAIA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DAQUELA CIDADE. -
REQ 592/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITO QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 297/91.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento