Projetos e outras Proposições
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PL 1702/2017
15/08/2017
Deputado Lira
Possibilita o encaminhamento de pessoas socorridas por equipes móveis de atendimento pré-hospitalar aos hospitais privados conveniados aos planos de saúde. -
PL 1703/2017
15/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a utilização de prêmios ou créditos de milhagem oferecidos pelas companhias de transporte aéreo nos casos em que as passagens forem adquiridas com recursos públicos. -
PL 1704/2017
15/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Concede prêmio à pessoa que comunicar às autoridades competentes a prática de crime contra a administração pública do Distrito Federal. -
PL 1705/2017
15/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Proíbe o uso de veículos aéreos não tripulados - vants - no interior de prédios públicos e construções fechadas e dá outras providências. -
PL 1706/2017
15/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Fixa critério para instituição de datas comemorativas no Distrito Federal. -
PL 1709/2017
15/08/2017
Deputado Chico Vigilante
Institui a Semana de Conscientização à Proteção de Nascentes e Mananciais no Distrito Federal. -
PL 1710/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Maçom. -
REQ 2907/2017
15/08/2017
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de setembro de 2017, no Plenário desta Casa, para debater a questão das famílias de detentos no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento