Projetos e outras Proposições
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PL 1691/2017
09/08/2017
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a divulgação sobre reajuste de tarifas e taxas de serviços públicos. -
REQ 2879/2017
09/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a quantidade de leitos disponíveis, interditados, ocupado e contratados. -
PL 1692/2017
09/08/2017
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI O FUNDO PATRIMONIAL (ENDOWMENT FUND) NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2880/2017
09/08/2017
Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 16 de agosto de 2017, às 10h00, no Plenário desta Casa, para debater sobre a Ordem de Serviço SEI-GDF n° 28/2017-SUREC/SEF/2017 e propostas de melhorias para arrecadação tributária do DF. -
PL 1693/2017
09/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre medidas de prevenção da cárie, da doença periodontal e do câncer bucal e dá outras providências. -
IND 11545/2017
09/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS SIGUINTES QUADRAS: 202, 203 E 318, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 11546/2017
09/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA FAZENDA VELHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 11547/2017
09/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ - RA XXVIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento