Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PL 587/2015
17/08/2015
Poder Executivo
Dispõe sobre a Política Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica - PDAPO e dá outras providências. -
PL 589/2015
17/08/2015
Poder Executivo
Autoriza a doação à União do imóvel localizado na Área Especial nº 02 da Quadra 12, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PL 590/2015
17/08/2015
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 250.000,00. -
PL 588/2015
17/08/2015
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.586, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre o objeto social da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, instituída pela Lei Federal nº 5.861, de 12 de dezembro de 1972, e dá outras providências. -
REQ 852/2015
17/08/2015
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira
Requer o registro da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. -
REQ 838/2015
17/08/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2016, às 19 horas, pelo dia internacional de luta contra o câncer da infância. -
REQ 839/2015
17/08/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Presidência da Câmara Legislativa. -
REQ 840/2015
17/08/2015
Deputado Bispo Renato
Requer seja registrado voto contrário ao Projeto de Lei nº 505, de 2015, em 1º e 2º turnos, nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias realizadas, no dia 13 de agosto de 2015, no Plenário desta Casa de Leis. -
REQ 841/2015
17/08/2015
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente do Banco de Brasília-BRB, referentes ao contrato firmado entre a instituição e a empresa Consist Software Ltda. -
REQ 842/2015
17/08/2015
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, a respeito do quantitativo de óbitos de animais a partir do ano de 2011. -
REQ 843/2015
17/08/2015
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 228/2013 que especifica. -
REQ 844/2015
17/08/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater a necessidade da construção de novas escolas na região administrativa do Paranoá. -
REQ 845/2015
17/08/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no Galpão da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2015, às 09 horas, para comemorar o 58º aniversário do Jardim Zoológico de Brasília, bem como a entrega dos Títulos de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Carlos Lopes de Oliveira. -
REQ 846/2015
17/08/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 09 de setembro de 2015, às 19 horas, para comemorar o dia do Administrador. -
REQ 847/2015
17/08/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 22 de março de 2016, às 19 horas, para comemorar o Dia Mundial da Juventude e o mérito da Associação dos Jovens Empresários do Distrito Federal - AJE/DF. -
REQ 848/2015
17/08/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite
Requer a realização de Audiência Pública em 25 de setembro de 2015 para debater a regulamentação da contratação de trabalhos terceirizados. -
REQ 849/2015
17/08/2015
Deputado Prof. Israel
Requer, nos termos do art. 176, I do Regimento Interno, que seja declarado prejudicado o Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2011 que Susta o Decreto Executivo nº 32.804, de 18 de março de 2011, que 'Constitui Comissão para elaborar minuta de Projeto de Lei Complementar do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal. -
REQ 850/2015
17/08/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 25º aniversário do Centro de Ensino Logos. -
REQ 851/2015
17/08/2015
Deputado Ricardo Vale
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM. -
REQ 853/2015
17/08/2015
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de novembro de 2015, às 10 horas, no 10º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, localizado na QI 19, Lote 01, no Setor Indústria de Ceilândia - RA IX, em comemoração ao 1º ano de operação desta unidade policial. -
MO 148/2015
17/08/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar
Manifesta Moção de Louvor aos Agentes dos Núcleos de Apoio a Dependentes Químicos. -
MO 149/2015
17/08/2015
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Nutricionistas do Distrito Federal pelo seu dia. -
MO 150/2015
17/08/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Paulo Flaviano Pereira, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade, atletismo, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015. -
MO 151/2015
17/08/2015
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Adriele de Morais, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade, salto em distância, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015. -
MO 152/2015
17/08/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor pelo 156º aniversário da Igreja Presbiteriana do Brasil. -
MO 153/2015
17/08/2015
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Alunos, Professores, Servidores, Equipe Gestora e Comunidade Escolar do Centro Educacional 03 de Planaltina, pelo primeiro lugar no ENEM 2014, entre as escolas públicas da cidade de Planaltina. -
MO 154/2015
17/08/2015
Deputado Prof. Israel
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Centro Salesiano do Menor, pelos relevantes serviços prestados nas atividades de qualificação socioprofissional e inserção de jovens no mercado de trabalho. -
MO 155/2015
17/08/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Parabeniza o estudante Wilker Grassioti, o único brasiliense na delegação que representa o País no WorldSkills de 2015, pela participação e pela alta pontuação alcançada. -
MO 156/2015
17/08/2015
Deputada Liliane Roriz
Manifesta votos de louvor aos instrutores Joaquim Venâncio, William Grassioti, José Rodrigues e Sérgio Rezende pela dedicação e excelência na transmissão de conhecimentos técnicos ao representante do Distrito Federal Wilker Grassiot, que culminou na obtenção do certificado de excelência na maior competição de ensino profissional do mundo, 'WorldSkills São Paulo 2015'. -
MO 157/2015
17/08/2015
Deputada Liliane Roriz
Manifesta votos de louvor ao representante do Distrito Federal Wilker Grassiot, pela obtenção do certificado de excelência na maior competição de ensino profissional do mundo, 'WorldSkills São Paulo 2015'. -
IND 4596/2015
03/08/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DE BRAZLÂNDIA/DF. -
IND 4595/2015
03/08/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA RODOVIÁRIA DE BRAZLÂNDIA/DF. -
IND 4593/2015
03/08/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO VEREDINHA EM BRAZLÂNDIA/DF. -
IND 4591/2015
03/08/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA DF 220, BRAZLÂNDIA/DF. -
IND 4590/2015
03/08/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL A REALIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS EM BRAZLÂNDIA/DF. -
IND 4592/2015
03/08/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS ESPECIAIS NAS ESCOLAS DE BRAZLÂNDIA/DF. -
IND 4588/2015
03/08/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTANTÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE POLO ARTESANATO EM BRAZLÂNDIA/DF. -
IND 4589/2015
03/08/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL- PRÓ-DF, EM BRAZLÂNDIA/DF. -
IND 4594/2015
03/08/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A EFETIVAÇÃO DE MAIOR NÚMERO DE POLICIAIS PARA A CIDADE DE BRAZLÂNDIA/DF. -
IND 4597/2015
04/08/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDRAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN- DF, PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A FACULDADE IESB NA CEILÂNDIA NORTE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento