Projetos e outras Proposições
153.747 resultados
153.747 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 2453/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PEC - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA QR 508, SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 2746/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA QND 32 TAGAUTINGA NORTE, TAGUATINGA RA - III. -
IND 2454/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADO NA QR 508, SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 2458/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA, NA QR 317, CONJUNTO A SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 2455/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA COMPANHIA URGANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA QNN 02 CONJUNTO E, DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 2751/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA QND 06 TAGAUTINGA NORTE, TAGUATINGA RA - III. -
IND 2456/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS LOCALIZADO NA RUA 07 MÓDULO 03 E MÓDULO 09 CONDOMÍNIO PRIVE, CEILÂNDIA, RA - IX. -
IND 2750/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA QNE 28 TAGAUTINGA NORTE, TAGUATINGA RA - III. -
IND 2457/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE, NA QR 316, CONJUNTO 0, EM FRENTE AO LOTE 26 SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 2744/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA QNL 21 CONJUNTOS A, TAGUATINGA RA - III. -
IND 2745/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA QNL 23 NOVA QNL, TAGUATINGA RA - III. -
IND 2459/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE, NA QR 317, CONJUNTO A, EM FRENTE AO LOTE 26 SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 2460/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA DE FAIXAS DE ESTACIONAMENTO, NA QR 317, CONJUNTO A SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 2461/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A PINTURA DOS MEIOS FIOS, NA QR 317, CONJUNTO A SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 2738/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA DE ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA QNL 23 CONJUNTOS 16 NOVA QNL TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III. -
IND 2462/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA, NA QR 317, CONJUNTO B SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 2463/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA DE FAIXAS DE ESTACIONAMENTO, NA QR 317, CONJUNTO B SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 2464/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE, NA QR 217, CONJUNTO B, EM FRENTE AO LOTE 11 SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 2732/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DF/DER, A FISCALIZAÇÃO DOS CORREDORES EXCLUSIVOS PARA ÔNIBUS LOCALIZADO NA VIA EPTG, TAGUATINGA - RA III. -
IND 2733/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA QNL 30 VIAS LN 31, TAGUATINGA RA -III. -
REQ 558/2015
05/05/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 23 de junho de 2015, às 19 horas, para homenagear os militares ativos e inativos do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. -
REQ 559/2015
05/05/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 10 de junho de 2015, às 19 horas, em comemoração ao 32º aniversário da criação do Sistema de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal - SIPDEC/DF. -
REQ 567/2015
05/05/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a respeito do concurso público para provimento de vagas no cargo de professor de educação básica. -
MO 88/2015
05/05/2015
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza as personalidades que menciona, pelas proeminentes realizações em favor do fortalecimento das relações entre BRASIL E ISRAEL, alusivos à Comemoração dos 67 anos da Criação do Estado de Israel. -
REQ 560/2015
05/05/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Dr. Michel, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiências Públicas nas Coordenações regionais de Ensino do Distrito Federal para tratar do Plano Distrital de Educação. -
REQ 563/2015
05/05/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. -
REQ 564/2015
05/05/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Agencia de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP. -
REQ 565/2015
05/05/2015
Deputado Prof. Israel
Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 918, de 2012. -
REQ 566/2015
05/05/2015
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 26 de maio de 2015, às 10 horas, para debater sobre o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Distrito Federal. -
MO 87/2015
05/05/2015
Deputada Liliane Roriz
Manifesta votos de louvor aos policiais militares que especifica. -
REQ 557/2015
05/05/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer informações ao Senhor Presidente da TERRACAP sobre processo de regularização de área rural. -
PL 435/2015
05/05/2015
Deputada Celina Leão
Institui a Semana de Prevenção, Combate e Redução da Mortalidade Materna no âmbito do Distrito Federal. -
PL 436/2015
05/05/2015
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a alteração da denominação da Avenida Central do Núcleo Bandeirante - RA VIII. -
PL 437/2015
05/05/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana da Escola de Música de Brasília. -
REQ 561/2015
05/05/2015
Deputado Chico Leite
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 451/2015. -
PL 438/2015
05/05/2015
Deputado Bispo Renato
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências, para aumentar a alíquota do ICMS nas operações e prestações internas de bebidas alcoólicas, fumo e derivados, cachimbos, cigarreiras, piteiras e isqueiros. -
IND 2712/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCAS DE LOBO LOCALIZADO NA QND 21 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III. -
IND 2718/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS,O RACAPEAMENTO DO ASFALTO LOCALIZADO NA QND 17 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III. -
IND 2709/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RETIRADA DE LIXOS, ENTULHOS DO SETOR DE OFICINAS NORTE TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III. -
IND 2710/2015
22/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REGULARIZAÇÃO DOS QUIOSQUES DO SETOR DE OFICINAS NORTE TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA- RA III.