Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 219/2015
03/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Restaurantes instalados no Distrito Federal que possuam sistema na modalidade de 'auto-serviço', a implantarem nos balcões de alimentação proteção de vidro ou similar e dá outras providências. -
PL 220/2015
03/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Estabelece Incentivo Fiscal na forma de reembolso do IPVA para Ônibus, micro-ônibus e outros veículos, particulares e comerciais elétricos e híbridos-elétricos e hidrogênio no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 221/2015
03/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a disponibilização do custo da propaganda institucional, e dá outras providências. -
PL 222/2015
03/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Enfrentamento à Psicofobia, a ser rememorado no dia 12 de abril. -
PL 223/2015
03/03/2015
Deputado Juarezão
Dispõe sobre o uso de faixas exclusivas para o transporte público do Distrito Federal por veículos de escolta armada e transporte de valores pertencentes a empresas especializadas regidas pela Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983 e dá outras providências. -
PL 224/2015
03/03/2015
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB)E A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB) A REGULARIZAR AS INSTALAÇÕES DE ÁGUA, ESGOTO E ELETRICIDADE DE TODOS OS LOTES NÃO REGULARES LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 225/2015
03/03/2015
Deputado Juarezão
Reconhece no âmbito do Distrito Federal a vaquejada como modalidade esportiva. -
REQ 212/2015
03/03/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 13 de março de 2015, às 19 horas, para posse dos membros da Diretoria da Associação dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal. -
REQ 211/2015
03/03/2015
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública em 16 de junho de 2015, às 19 horas, no Plenário desta Câmara Legislativa, para debater as questões relacionadas à captação de recursos destinados à realização de eventos públicos no Distrito Federal. -
REQ 210/2015
03/03/2015
Deputado Delmasso
Requer a realização de Sessão Solene, a realizar-se no dia 04 de maio de 2015, às 19 horas, no Plenário, para comemorar o aniversário do Partido Trabalhista nacional - PTN. -
REQ 208/2015
03/03/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer a retomada de tramitação das proposições relacionadas no texto, conforme estabelece o art. 137. -
REQ 209/2015
03/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos. -
REQ 213/2015
03/03/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, no dia 18 de março de 2015, às 9 horas, para o lançamento da Campanha 'Quem tem dor não espera'. -
REQ 214/2015
03/03/2015
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 215/2015
03/03/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Lira
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano - SEDHAB. -
REQ 216/2015
03/03/2015
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2015, em homenagem a 'Década Internacional dos Afrodescendentes' -
REQ 219/2015
03/03/2015
Deputado Prof. Israel, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de Abril de 2015, às 10h, no Plenário, para lançamento da Frente Parlamentar do Idoso. -
REQ 220/2015
03/03/2015
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO PATAMO DF. -
REQ 223/2015
04/03/2015
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Dr. Michel, Deputado Prof. Israel, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA 'FRENTE PARLAMENTAR DE CULTURA POPULAR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL'. -
REQ 226/2015
04/03/2015
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 138/2015. -
REQ 225/2015
04/03/2015
Deputado Juarezão
Requer a realização de Sessão Ordinária Externa no mês de junho de 2015, em homenagem aos 82 anos da cidade de Brazlândia dentro do Projeto 'Câmara em Movimento'. -
REQ 224/2015
04/03/2015
Deputada Luzia de Paula
Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 127/2015. -
REQ 222/2015
03/03/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização do I Fórum 'Liderança em Movimento', no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 5 de março de 2015, das 19:00 às 22:00 horas. -
REQ 221/2015
03/03/2015
Deputado Juarezão
Requer à realização de Audiência Pública no dia 31 de março de 2015 para debater sobre a Preservação do Rio Descoberto em Brazlãndia/DF. -
REQ 217/2015
03/03/2015
Deputado Prof. Israel
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 7/2015 que especifica. -
REQ 218/2015
03/03/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a retomada de tramitação das proposições de minha autoria. -
MO 15/2015
03/03/2015
Deputado Wellington Luiz
Manifesta apoio a 'Campanha Nacional para aprovação do MARCO LEGAL das Comunidades Terapêuticas - CTs junto ao CONAD'. -
MO 16/2015
03/03/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Rute Botelho Vianna. -
IND 603/2015
03/02/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNP 36, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 588/2015
03/02/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNR 04, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 600/2015
03/02/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNP 30, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 601/2015
03/02/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNP 32, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 587/2015
03/02/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNR 03, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 602/2015
03/02/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNP 34, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 586/2015
03/02/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNR 02, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 589/2015
03/02/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNR 05, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 618/2015
03/02/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURNAÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL NA ÁREA DA EXPANSÃO DO ITAPOÃ - REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XXVIII. -
IND 584/2015
03/02/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNQ 05, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 594/2015
03/02/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNP 18, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 595/2015
03/02/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNP 20, EM CEILÂNDIA/DF.