Projetos e outras Proposições
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IND 10339/2026
29/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Vila Buritis, em Planaltina. -
IND 10341/2026
29/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil no SHCES Quadra 1101, no Cruzeiro. -
PL 2177/2026
25/02/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Altera o Anexo IV da Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa Atleta, incluído pelaa Lei nº 5.279, de 24 de dezembro de 2013 e alterado pela Lei nº 7.354, de 11 de dezembro de 2023. -
PDL 426/2026
23/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à jornalista Márcia Zarur.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento