Projetos e outras Proposições
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PDL 381/2025
03/11/2025
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador Rafael Paulo Soares Pinto. -
PL 1499/2025
04/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Programa Cidade Limpa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 407/2025
18/12/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor RODRIGO CALADO -
PL 2268/2026
09/04/2026
Deputado Iolando
Institui o Programa de Passe Livre para Pessoas Transplantadas no âmbito do Distrito Federal, estabelece critérios de elegibilidade, forma de concessão, limites de utilização, fontes de custeio e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento