Projetos e outras Proposições
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MO 1883/2026
09/04/2026
Deputada Doutora Jane
Moção de louvor aos atletas do esporte amador em sessão solene a ser realizada no dia 10 de abril de 2026, às 19h, no Auditório da CLDF -
PROC 48/2026
06/04/2026
Poder Executivo
Prestação de Contas Anual do Governador do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2025, em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PDL 137/2024
29/05/2024
Deputado Max Maciel
Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília a cantora Ellen Gomes de Oléria. -
PL 60/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a Política Distrital de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento