Projetos e outras Proposições
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IND 10170/2026
07/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da subida da via principal do Condomínio Vale das Acácias, na Quadra 07, em Sobradinho II. -
IND 10171/2026
07/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Rua das Palmeiras, na Ponte Alta Norte, no Gama. -
PL 1707/2025
28/04/2025
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que institui o Código de Saúde do Distrito Federal, para incluir disposições sobre cuidados paliativos. -
PL 1834/2025
25/07/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui o Dia Distrital de Conscientização da Espinha Bífida no Calendário Oficial do Distrital.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento