Projetos e outras Proposições
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PL 2225/2026
23/03/2026
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Altera a estrutura de funções de confiança no Tribunal de Contas do Distrito Federal, dispõe sobre a recomposição inflacionária parcial dos vencimentos dos cargos efetivos, dos cargos de natureza especial, dos cargos em comissão e das funções de confiança dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 10069/2026
23/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Vila Nova Divinéia, no Núcleo Bandeirante. -
IND 10072/2026
23/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas nas Quadras 700 do SHIGS, na Asa Sul. -
IND 10071/2026
23/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a pintura da sinalização viária em frente às Quadras 07 e 08, na marginal da EPIA, no Park Way.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento