Projetos e outras Proposições
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IND 10181/2026
08/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da UPA do Recanto das Emas. -
REQ 2736/2026
08/04/2026
Deputado Max Maciel
Requer informações sobre o atendimento de pacientes cardiopatas, hipertensos e renais crônicos nas UPAs I e II de Ceilândia. -
PLC 68/2025
27/03/2025
Poder Executivo
Estabelece critérios de utilização de áreas públicas no Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências. -
PDL 394/2025
25/11/2025
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 78/2025.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento