Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 10441/2026
13/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de áreas e equipamentos públicos destinados ao lazer e à convivência, na Quadra 105 do Trecho 02, no Sol Nascente. -
IND 10307/2026
27/04/2026
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb, providências para realizar a ligação dos ramais do sistema de esgoto compreendido entre as chácaras 74 e 75 do Sol Nascente. -
IND 10300/2026
27/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da quadra poliesportiva e do parquinho infantil da QN 423/425, nas imediações do CEPI Azulão, em Samambaia. -
IND 10290/2026
27/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Parque Ecológico Sucupira, em Planaltina. -
IND 10289/2026
27/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinhos infantis nas QRs 610 e 612, em Samambaia. -
IND 10394/2026
11/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais no Conjunto 01 da QN 514, em Samambaia. -
PL 884/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação Cultural de Arte Inclusiva – NAMASTÊ. -
IND 10442/2026
13/05/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia - RA IX, promova a manutenção das vias de acesso às chácaras da região da QS 414, conjuntos B, C, D e F, em Ceilândia - RA IX. -
IND 10314/2026
27/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama, a realização de limpeza e adoção de medidas preventivas em área de descarte irregular de resíduos localizada entre as quadras 14 e 18 do Setor Oeste do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II -
IND 10437/2026
13/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Condomínio Vila Rosada, na DF 150, em Sobradinho II. -
IND 10407/2026
12/05/2026
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, a implantação de postes de iluminação pública na área localizada em frente à AR 06, Conjunto 04, na Região Administrativa de Sobradinho II RA XXVI. -
IND 10413/2026
12/05/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento do Distrito Federal - Seagri, promova a revitalização das vias não pavimentadas no Núcleo Rural Pipiripau II, em Planaltina - RA VI. -
IND 10301/2026
27/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura, com pintura e revitalização de meios-fios da QR 425, em Samambaia. -
IND 10390/2026
11/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto L da Quadra 18, no Arapoanga. -
IND 10393/2026
11/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêineres de lixo na Quadra 21, no Paranoá. -
IND 10380/2026
07/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que determine a instalação de dispositivos de acessibilidade na entrada do prédio que abriga a unidade do Na Hora de Samambaia. -
IND 10279/2026
23/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Mata do Bosque, na altura do Conjunto A da Rua 22, em São Sebastião. -
IND 10277/2026
23/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de estacionamento público no Centro de Ensino Fundamental 206, no Recanto das Emas. -
IND 10366/2026
05/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho na QI 18, sob a rede elétrica de alta tensão, no Guará. -
IND 10364/2026
05/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QNN 07, ao longo dos trilhos do metrô, na Ceilândia. -
IND 10265/2026
22/04/2026
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a execução de ações de limpeza urbana e retirada de entulhos no Condomínio Vitória. -
IND 10251/2026
22/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Conjunto G da Quadra 06, no Paranoá. -
IND 10240/2026
16/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na SQSW 304, no Sudoeste. -
PL 2191/2021
08/09/2021
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao acesso e para o empreendedorismo voltados à Tecnologia Assistiva (TA) às pessoas idosas, e dá outras providências. -
IND 10378/2026
06/05/2026
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências para reinstalação e regularização da iluminação pública nas quadras 711 e 712 da Asa Norte, no Plano Piloto. -
IND 10377/2026
06/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 405, no Recanto das Emas. -
IND 10368/2026
05/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de computadores com acesso a internet wi-fi nas bibliotecas públicas de Taguatinga, Santa Maria e Riacho Fundo. -
IND 10273/2026
22/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas da MA 16, no Gama. -
IND 10264/2026
22/04/2026
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CAESB, a execução de ações emergenciais para disponibilização de abastecimento de água no Condomínio Vitória. -
IND 10266/2026
22/04/2026
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB e do Comitê de Iluminação Pública do Distrito Federal, a implantação de iluminação pública no Condomínio Vitória.