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PDL 450/2026
29/04/2026 15:07Aprova a Indicação do nome da senhora Diana de Almeida Ramos para o cargo de Procuradora-Geral do Distrito Federal.
Despacho - 2 - SACP - (331620)
04/05/2026 09:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 4 de maio de 2026. ...
PL 1053/2024
14/11/2024 06:33Institui protocolo de gestão de crise no enfrentamento de doenças sazonais no Distrito Federal.
Mensagem - Nº 40/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331623)
04/05/2026 09:20PL 556/2023
15/11/2024 00:29Institui a obrigatoriedade de contratação de mão de obra proveniente do Programa RENOVADF, em contratos administrativos de execução de obras do Governo do Distrito Federal.
Mensagem - Nº 38/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331627)
04/05/2026 09:25PL 1578/2025
18/02/2025 11:31Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência no Distrito Federal.
Mensagem - Nº 62/2026-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331628)
04/05/2026 09:26PL 1612/2025
10/03/2025 12:00Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço dos professores lotados nas Coordenações Regionais de Ensino do Distrito Federal, que desempenham atividades educativas de direção de unidade escolar, de coordenação e assessoramento pedagógico, ocupantes de cargos em comissão ou não, para fins de aposentadoria especial.
Mensagem - Nº 60/2026-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331629)
04/05/2026 09:27PL 1654/2025
26/03/2025 18:01Institui o Programa de Benefício Econômico-Social denominado Cartão-Feira e dá outras providências.
Mensagem - Nº 56/2026-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331630)
04/05/2026 09:29PL 1803/2025
25/06/2025 11:37Estabelece a Lei de Defesa dos Usuários do Serviço de Iluminação Pública no Distrito Federal e dá outras providências.
Mensagem - Nº 52/2026-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331632)
04/05/2026 09:33PL 388/2023
15/11/2024 02:35Institui o Código de Direitos e Bem-Estar Animal do Distrito Federal.
Exposição da Lei Orgânica
10/07/2025 14:27CLDF derruba vetos a 29 projetos; leis serão promulgadas
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04/05/2026 11:55Profissionais de dança são homenageados na Câmara Legislativa
30/04/2026 18:27null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36674094","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"36686371","title":"260429SM03 B...
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