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20260618AA14 A (79)
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22/06/2026 20:02260622AA03 B (38)
22/06/2026 20:02260622AA03 B (20)
22/06/2026 20:02260622AA03 B (10)
22/06/2026 20:02260622AA03 B (1)
22/06/2026 20:02Despacho - 7 - CPRA - (338112)
23/06/2026 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1533/2025, aprovado na 1ª...
Despacho - 4 - CPRA - (338116)
23/06/2026 15:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1573/2025, aprovado na 1ª...
260623JP09 (408)
23/06/2026 15:39260623JP09 (43)
23/06/2026 15:39PL 1914/2025
04/09/2025 15:01Dispõe sobre a Rede de Hortos Agroflorestais Medicinais Biodinâmicos (RHAMB) do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 5 - SACP - (338233)
23/06/2026 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para verificação e correção da ementa do Parecer. Brasília, 23 de junho de 2026. marcelo...
Despacho - 1 - SELEG - (294389)
23/06/2026 16:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 2 - SELEG - (338237)
23/06/2026 16:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, informando que a matéria tramitará, em regime de urgência, em análise de mérito, na CSA...
PL 1573/2025
17/02/2025 12:04Institui diretrizes e ações para a Política de Fomento ao Turismo Rural no Distrito Federal, visando a valorização do patrimônio cultural, ambiental e econômico da região.
PL 2244/2026
30/03/2026 12:04Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia do Milho, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de maio.
Despacho - 5 - SACP - (338234)
23/06/2026 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Projeto garante condições mínimas de trabalho para feirantes do DF
23/06/2026 16:01Presidente da CEOF, Eduardo Pedrosa: proposta foi aprovada por unanimidade pela comissão null...
Comissão de Economia Orçamento e Finanças Social Joaquim Roriz NetoDespacho - 1 - SELEG - (334269)
23/06/2026 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 2 - SELEG - (338244)
23/06/2026 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. art. 66, XV),...
REQ 2957/2026
01/06/2026 17:02Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal e ao(à) Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal acerca de ações de requalificação e infraestrutura na W3 Sul.