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Parecer - 6 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (316306)
19/03/2026 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 247, de 2023. Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei...
PDL 464/2026
28/05/2026 11:53Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Jorge Eduardo Antunes.
Designação de Relator - PDL 464 /2026 - CAS - (338203)
23/06/2026 14:34Designação de Relator - PLC 102/2026 - CAS - (338202)
23/06/2026 14:34Designação de Relator - PL 2262/2026 - CAS - (338163)
23/06/2026 14:09PL 2359/2026
29/05/2026 17:43Institui a Política Distrital de Práticas Restaurativas e Mediação de Conflitos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Designação de Relator - PL 2359/2026 - CAS - (338180)
23/06/2026 14:16Indicação - (336534)
23/06/2026 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...