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PLC 91/2025
27/11/2025 11:04

Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.

Despacho - 2 - SACP - (338403)
24/06/2026 11:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Indicação - (338243)
24/06/2026 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia...

IND 10697/2026
24/06/2026 11:58

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, construção de uma ATTR - Àrea de Transbordo de Tratamento de Resíduos Sólidos para servir a comunidade do Paranoá, Itapoa-DF, condimínios e região

Projeto de Lei - (338392)
24/06/2026 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Institui o Programa Permanente de Busca Ativa...

PL 2391/2026
24/06/2026 11:58

Institui o Programa Permanente de Busca Ativa Escolar da Educação de Jovens, Adultos, Idosos e Trabalhadores, no âmbito do Distrito Federal.

PL 2392/2026
24/06/2026 11:58

Institui o Programa de Fortalecimento do Comércio Popular das Feiras e Espaços Públicos do Distrito Federal – "Projeto Cartão Empreendedor das Feiras DF", abrangendo feirantes, quiosqueiros, ambulantes e pequenos comerciantes, e dá outras providências.

Indicação - (338246)
24/06/2026 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ibram-DF,...

Indicação - (338260)
24/06/2026 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Indica à Excelentíssima Senhora Governadora do...

IND 10699/2026
24/06/2026 11:58

Indica à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), da Administração Regional do Paranoá e dos demais órgãos competentes, a implantação do Memorial dos Pioneiros do Paranoá no Parque Vivencial do Paranoá

IND 10698/2026
24/06/2026 11:58

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ibram-DF, a revitalização do Parque Vivencial do Paranoá-DF

Indicação - (338284)
24/06/2026 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Sugerir ao Poder Executivo, por intermédio da...

Indicação - (338274)
24/06/2026 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Sugerir ao Poder Executivo, por intermédio do...

IND 10701/2026
24/06/2026 11:58

Sugerir ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a construção de pontos cobertos de ônibus na Região Administrativa do Itapoã, em locais a serem definidos após estudo de caso por parte do Executivo

IND 10700/2026
24/06/2026 11:58

Sugerir ao Poder Executivo, por intermédio do Detran-DF, a construção de uma rotatória no entroncamento da DF-001 com a via de acesso à DF-456, na Região Administrativa do Paranoá, a partir de estudo técnico do órgão

Projeto de Lei - (338338)
24/06/2026 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Institui o Programa de Fortalecimento do Comércio Popular das...

Chupel e Jussara
24/06/2026 13:06
Irmãos Bassam e Hanna Massouh, empresários de origem síria, recebem Cidadania Honorária de Brasília
19/06/2026 15:46

Irmãos Massouh são fundadores do Grupo Damasco, da qual fazem parte a Alissar Investimentos Imobiliários e a HBM Construtora e Incorporadora null...

Jaqueline Silva Cidadão Honorário
Moradores cobram soluções para problemas na Cidade Estrutural em audiência pública
23/06/2026 15:41

Insuficiência de escolas e creches, sobrecarga da UPA, e avanço de ocupações irregulares foram pontos levantados pela população da Estrutural null...

Estrutural/Scia (RA XXV) Paula Belmonte Audiência Pública Destaque Destaque
Sessão solene celebra aniversário da comunidade rural INCRA 8
22/06/2026 12:35

Escola no INCRA 8: homenagem reforça a importância da região, uma das mais tradicionais e produtivas do Distrito Federal null...

Iolando Homenagem
CLDF homenageará os 30 anos do Centro de Ensino Médio 01 de São Sebastião
22/06/2026 10:32

Sessão acontecerá na quarta (24), às 10h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital null...

Educação Rogério Morro da Cruz
Comissão aprova projeto que garante uniforme escolar gratuito para alunos da rede pública
23/06/2026 15:18

PL transforma a distribuição de uniformes em direito garantido por lei, abrangendo estudantes da educação infantil, do ensino fundamental e médio da rede pública null...

Educação João Cardoso Paula Belmonte Iolando Destaque Destaque
CLDF realiza sessão solene em homenagem ao Programa Bombeiro Amigo do CBMDF
22/06/2026 11:20

Iniciativa do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal é voltada à promoção da qualidade de vida da população idosa null...

Roosevelt Vilela Homenagem Destaque Destaque
Despacho - 2 - SACP - (338415)
24/06/2026 13:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas que precedem a análise de mérito conforme art. 163, I do Regimento...

Sessão solene do Dia do Policial Legislativo destaca avanços da categoria na CLDF
23/06/2026 14:53

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Segurança Wellington Luiz Sessão Solene Destaque Destaque
CLDF celebra 30 Anos do Sinlazer-DF com sessão solene marcada por reconhecimento e parcerias
22/06/2026 19:44

Durante o evento foram entregues honrarias como o Troféu Mérito Sinlazer-DF a ex-presidentes e lideranças nacionais do setor null...

Social Wellington Luiz Homenagem Destaque Destaque
Médico Paulo César Moura Júnior recebe Medalha da Ordem do Mérito Legislativo
23/06/2026 15:53

Oftalmologista Paulo César Moura Júnior: "Escolhi fazer medicina para poder ajudar as pessoas" null...

Destaque Destaque Martins Machado Homenagem
Projeto garante condições mínimas de trabalho para feirantes do DF
23/06/2026 16:01

Presidente da CEOF, Eduardo Pedrosa: proposta foi aprovada por unanimidade pela comissão null...

Comissão de Economia Orçamento e Finanças Social Joaquim Roriz Neto
Audiência pública vai debater a relevância do optometrista na atenção primária à saúde visual
22/06/2026 15:07

Optometristas são habilitados a conduzir exames de acuidade visual, prescrever óculos e lentes de contato, bem como encaminhar pacientes com suspeita de patologias null...

Saúde Thiago Manzoni Audiência Pública Destaque Destaque
Despacho - 2 - SACP - (338414)
24/06/2026 13:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF para análise da matéria e emissão do parecer conforme, art. 167, I do Regimento Interno. Brasília,...

Anexo - PL 2367/2026 - SACP - (338354)
24/06/2026 10:40
Despacho - 1 - SELEG - (338356)
24/06/2026 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...