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Sessão solene do Dia do Policial Legislativo destaca avanços da categoria na CLDF
23/06/2026 14:53null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37502389","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37505147","title":"260622SM03...
Segurança Wellington Luiz Sessão Solene Destaque DestaqueCLDF celebra 30 Anos do Sinlazer-DF com sessão solene marcada por reconhecimento e parcerias
22/06/2026 19:44Durante o evento foram entregues honrarias como o Troféu Mérito Sinlazer-DF a ex-presidentes e lideranças nacionais do setor null...
Social Wellington Luiz Homenagem Destaque DestaqueMédico Paulo César Moura Júnior recebe Medalha da Ordem do Mérito Legislativo
23/06/2026 15:53Oftalmologista Paulo César Moura Júnior: "Escolhi fazer medicina para poder ajudar as pessoas" null...
Destaque Destaque Martins Machado HomenagemProjeto garante condições mínimas de trabalho para feirantes do DF
23/06/2026 16:01Presidente da CEOF, Eduardo Pedrosa: proposta foi aprovada por unanimidade pela comissão null...
Comissão de Economia Orçamento e Finanças Social Joaquim Roriz NetoAudiência pública vai debater a relevância do optometrista na atenção primária à saúde visual
22/06/2026 15:07Optometristas são habilitados a conduzir exames de acuidade visual, prescrever óculos e lentes de contato, bem como encaminhar pacientes com suspeita de patologias null...
Saúde Thiago Manzoni Audiência Pública Destaque DestaqueDespacho - 2 - SACP - (338414)
24/06/2026 13:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF para análise da matéria e emissão do parecer conforme, art. 167, I do Regimento Interno. Brasília,...
Anexo - PL 2367/2026 - SACP - (338354)
24/06/2026 10:40Despacho - 1 - SELEG - (338356)
24/06/2026 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
PL 247/2023
15/11/2024 03:21Cria a Política Distrital de Residência Uni e Multiprofissional em Saúde.
Despacho - 1 - SELEG - (338326)
24/06/2026 10:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
PL 105/2023
15/11/2024 04:37Institui a Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 11 - SACP - (338332)
24/06/2026 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 105/2023 da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 24 de junho de 2026. JULIANA...
Ofício - CEC - (338349)
24/06/2026 10:36Despacho - 1 - SELEG - (338346)
24/06/2026 10:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
REQ 3009/2026
23/06/2026 14:21Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de agosto de 2026, às 19h, no auditório, em homenagem ao Dia do Nutricionista e dos técnicos de nutrição.
Despacho - 2 - SELEG - (338374)
24/06/2026 10:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SACP - (338378)
24/06/2026 10:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SELEG - (338384)
24/06/2026 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SACP - (338385)
24/06/2026 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no...
Despacho - 2 - SACP - (338386)
24/06/2026 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Indicação - (338092)
24/06/2026 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
IND 10692/2026
24/06/2026 11:21Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a realização de manutenção da iluminação pública na Praça do CAUB I, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI.
PDL 472/2026
19/06/2026 13:18Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Luiz Fernando Correia da Silva, conhecido artisticamente como Duckjay.
Despacho - 2 - SACP - (338399)
24/06/2026 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise do mérito da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do Regimento Interno. ...
Despacho - 2 - SACP - (338397)
24/06/2026 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise do mérito da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do Regimento Interno....
PL 530/2023
15/11/2024 01:01Altera a Lei nº 6.956, de 29 de setembro de 2021, que dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras públicas e público-privadas no Distrito Federal, para estabelecer um rol de direitos que assegurem proteção mínima aos feirantes no exercício da atividade.