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17/06/2026 12:44Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (337597)
18/06/2026 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
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17/06/2026 19:40260617AA19 E (382)
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17/06/2026 19:4026061DC19 (73)
17/06/2026 18:5526061DC19 (72)
17/06/2026 18:55PL 2126/2026
28/01/2026 17:41Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de meios acessíveis de identificação e informação em peças de vestuário comercializadas em lojas físicas no Distrito Federal, visando garantir autonomia, dignidade e segurança às pessoas com deficiência visual, e dá outras providências
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (337599)
18/06/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei nº 2.126/2026, que...