CLDF

Susta os efeitos do Edital de Chamamento para Venda Direta nº 03/2026 – SHVP Trecho 2 URB 26/19 – Residenciais, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 27 de março de 2026.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas que antecedem a análise de mérito e admissibilidade. Brasília, 23...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2337/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarílio, para...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2307/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarílio, para...

Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2319/2026 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarílio, para...

Dispõe sobre medidas de segurança, prevenção e monitoramento médico em eventos de corrida de rua de longa distância no Distrito Federal, estabelece diretrizes de proteção à saúde dos atletas participantes e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Marlene Pereira dos Santos Oliveira