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PL 2279/2026
15/04/2026 14:35Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia da Enfermagem Integrativa, a ser comemorado anualmente no dia 16 de agosto.
Folha de Votação - CEC - (337751)
19/06/2026 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1772/2025 Inclui o Aniversário da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do...
Homenagem aos 30 Anos do Centro de Ensino Médio 01 de São Sebastião
26/03/2026 18:56Sessão solene Ponte Alta -- Gabinete Rogério Morro Da Cruz (3)
19/06/2026 16:00Sessão solene Ponte Alta -- Gabinete Rogério Morro Da Cruz (2)
19/06/2026 16:00Sessão solene Ponte Alta -- Gabinete Rogério Morro Da Cruz (1)
19/06/2026 16:0026061DC19 (64)_Alta Resolução
19/06/2026 16:19PL 2375/2026
18/06/2026 16:41Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação prévia ao consumidor antes do encaminhamento de débitos a protesto cartorário por concessionárias de serviços públicos essenciais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.