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Anexo - Requerimento 2.988/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (337610)
18/06/2026 16:18Anexo - Requerimento 2.988/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (337612)
18/06/2026 16:19Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e L
18/06/2026 16:19Seminário da Nova Frente Negra Brasileira - NFNB
18/06/2026 16:25Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (337611)
18/06/2026 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
PL 2346/2026
26/05/2026 12:10Institui o Dia do Networking e do BNI – Business Network International, a serem celebrados anualmente no dia 04 de fevereiro, no âmbito do Distrito Federal.
260618JP01 (43)
18/06/2026 16:30260618JP01 (33)
18/06/2026 16:30260618JP01 (40)
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18/06/2026 16:30260618JP01 (71)
18/06/2026 16:30260618JP01 (68)
18/06/2026 16:30PL 2375/2026
18/06/2026 16:41Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação prévia ao consumidor antes do encaminhamento de débitos a protesto cartorário por concessionárias de serviços públicos essenciais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2374/2026
17/06/2026 17:36Institui a Rede Distrital de Educação pelo Esporte — REDESP e dá outras providências.
Despacho - 1 - SELEG - (337625)
18/06/2026 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (337624)
18/06/2026 18:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
PL 2376/2026
18/06/2026 18:01Dispõe sobre a disponibilização de acesso eletrônico aos autos de processos e procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, e dá outras providências
Despacho - 1 - SELEG - (337626)
18/06/2026 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Redação Final - - SELEG - (337587)
18/06/2026 10:56CLDF 35 anos -banner 2 - 1080x1080.gif
18/06/2026 11:17Projeto de Decreto Legislativo - (337589)
18/06/2026 12:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao...
PDL 471/2026
18/06/2026 12:30Concede Título Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Vilmar de Souza Ferreira.
260617AA19 (45)
17/06/2026 18:55260617AA19 (46)
17/06/2026 18:55260617AA19 (47)
17/06/2026 18:55260617AA19 (48)
17/06/2026 18:5526061DC19 (19)
17/06/2026 18:5626061DC19 (12)
17/06/2026 18:5526061DC19 (14)
17/06/2026 18:5626061DC19 (9)
17/06/2026 18:5526061DC19 (5)
17/06/2026 18:55260617AA19 E (335)
17/06/2026 19:40260617AA19 E (300)
17/06/2026 19:40260617AA19 E (318)
17/06/2026 19:40260617AA19 E (295)
17/06/2026 19:40260617AA19 E (347)
17/06/2026 19:40260617AA19 E (311)
17/06/2026 19:40260617AA19 E (321)
17/06/2026 19:40PL 2224/2026
23/03/2026 14:13Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e dá outras providências.
Anexo - Portaria-GMD 211/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (337613)
18/06/2026 16:20260618JP01 (30)
18/06/2026 16:30260618JP01 (74)
18/06/2026 16:30260618JP01 (76)
18/06/2026 16:30260618JP01 (6)
18/06/2026 16:3033° Reunião Ordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defi
18/06/2026 16:30PL 1935/2025
15/09/2025 15:14Institui o "PROGRAMA CONECTA DF - OPORTUNIDADES DIGITAIS", no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (337619)
18/06/2026 17:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
Despacho - 6 - CDC - (337591)
18/06/2026 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conforme a Nota Técnica (336799) encaminhamos para redistribuição. Brasília, 18 de junho de 2026. MARCELO...