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Indicação - (336531)
16/06/2026 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos...
IND 10650/2026
16/06/2026 17:27Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos competentes, a realização de estudos técnicos e a implantação de rede de energia elétrica na Comunidade Marias da Terra, localizada no Núcleo Rural DF 440, em Sobradinho/DF
Comissão debate PL do GDF sobre população em situação de rua e aponta riscos
15/06/2026 14:45null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37404098","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37406837","title":"260615FA24...
Fábio Felix Reunião PúblicaEmenda (Aditiva) - 16 - SACP - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (336523)
16/06/2026 19:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 15 - SACP - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (336522)
16/06/2026 19:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA Nº ____/2026 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...
Comissão aprova parecer prévio sobre Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
09/06/2026 17:56Comissão também aprovou a convocação da secretária de Mobilidade Urbana do DF, Sandra Holanda, para falar da crise estrutural nos transportes e ações da pasta null...
Economia Eduardo Pedrosa Jaqueline Silva Jorge Vianna Martins Machado Joaquim Roriz Neto Paula Belmonte DestaquePL 2034/2025
12/11/2025 16:31Institui a Rede Inclusiva DF – Cuidar Juntos, política distrital intersetorial de atenção integral à pessoa com deficiência, ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), às Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e às suas famílias, e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (336592)
16/06/2026 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
CLDF fará homenagem à posse das diretorias dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais
16/06/2026 17:06Iniciativa de Jorge Vianna, evento reunirá técnicos industriais e agrícolas, entidades de representação profissional e da sociedade civil organizada do DF null...
Jorge Vianna HomenagemDespacho - 3 - SACP - (336594)
16/06/2026 17:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (335953)
16/06/2026 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2346/2026 foi distribuído a...
Emenda (Aditiva) - 9 - SACP - Não apreciado(a) - (336553)
16/06/2026 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Roosevelt Viella) Ao Projeto de Lei Nº 2367/2026, que Institui o...
CLDF realizará entrega de títulos de Cidadão Honorário e Benemérito de Brasília a Dom Paulo Cezar Costa e Kildare Meira
12/06/2026 14:19Honraria reconhece a contribuição dos homenageados para o desenvolvimento da Capital Federal null...
João Cardoso Cidadão Benemérito Cidadão HonorárioAprovado projeto que cria a Escola Superior da Defensoria Pública do DF
16/06/2026 18:40Proposta foi aprovada em primeiro e segundo turnos e segue para sanção ou veto da governadora em exercício Celina Leão null...
Gestão Pública PlenárioLei institui a Farmácia Veterinária Popular do Distrito Federal
27/05/2026 16:30Agora é Lei Lei de iniciativa de Daniel Donizet será regulamentada pelo Poder Executivo, que definirá os critérios de aplicação null...
Daniel Donizet Direitos dos AnimaisParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ e CAS. - (336608)
17/06/2026 08:37REQ 2972/2026
09/06/2026 12:46Requer a transformação da Sessão Ordinária de 18 de junho de 2026 em Comissão Geral para debater sobre a Segurança Pública nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336628)
17/06/2026 08:50Despacho - 1 - SELEG - (336630)
17/06/2026 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAF,CDESCTMAT,CPRA E CCJ - (336603)
17/06/2026 08:32Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (336605)
17/06/2026 08:33Folha de Votação - CAF,CDESCTMAT,CPRA E CCJ-Aprovado - SELEG - (336604)
17/06/2026 08:33Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (336606)
17/06/2026 08:33Despacho - 7 - SELEG - (336607)
17/06/2026 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Notas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (336642)
17/06/2026 08:58Despacho - 4 - SELEG - (336656)
17/06/2026 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336668)
17/06/2026 09:05Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336669)
17/06/2026 09:05Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336687)
17/06/2026 09:09Despacho - 4 - SELEG - (336689)
17/06/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (336612)
17/06/2026 08:38PELO 21/2026
16/06/2026 15:50Acresce o art. 114-A à Lei Orgânica do Distrito Federal, que determina ao Poder Executivo atribuir à Defensoria Pública do Distrito Federal dotação mínima percentual da receita corrente líquida do Distrito Federal.
Folha de Votação - CEC, CAS, CEOF e CCJ - Emenda nº 1 - 2º Turno - SELEG - (336618)
17/06/2026 08:43Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (336619)
17/06/2026 08:44Folha de Votação - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336624)
17/06/2026 08:50Despacho - 4 - SELEG - (336640)
17/06/2026 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336641)
17/06/2026 08:58Despacho - 9 - SELEG - (336648)
17/06/2026 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336667)
17/06/2026 09:02Despacho - 4 - SELEG - (336660)
17/06/2026 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Portaria GMD - 211/2026 - GTS - (336674)
17/06/2026 09:07Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336679)
17/06/2026 09:07Despacho - 4 - SELEG - (336680)
17/06/2026 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336691)
17/06/2026 09:11Folha de Votação - Pareceres CCJ e CAS - SELEG - (336610)
17/06/2026 08:38Despacho - 13 - SELEG - (336622)
17/06/2026 08:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CAS, CEOF e CCJ - Emenda nº 1 - 2º Turno - (336617)
17/06/2026 08:42Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336623)
17/06/2026 08:48Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336646)
17/06/2026 08:58Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336655)
17/06/2026 09:00Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336661)
17/06/2026 09:03Despacho - 4 - SELEG - (336672)
17/06/2026 09:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336684)
17/06/2026 09:07Despacho - 4 - SELEG - (336688)
17/06/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...